Powered by Rock ConvertCelso Seixas Ribeiro Bastos (1938 – São Paulo, 8 de maio de 2003), professor de Direito Constitucional, jurista, eminente constitucionalista e tributarista
Doutor e livre docente em Direito Constitucional pela PUC de São Paulo, ele estudou por dois anos na Universidade de Paris. Foi membro do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo e integrou a diretoria da Academia Internacional de Direito e Economia.
Perfil
Bastos foi homenageado pelo presidente da República com o grau de comendador, em 1992. Em 1998, foi homenageado pelo presidente da República com o grau de Grande Oficial da Ordem do Rio Branco.
Autor de diversas obras, das quais se destacam o Curso de Direito Constitucional — 21ª edição; Comentários à Constituição do Brasil, em co-autoria com o professor Ives Gandra Martins, Curso de Direito Financeiro e Tributário — 8ª edição e Curso de Direito Constitucional — 21ª edição, era diretor-geral do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.
O professor esteve à frente da coordenação científica do XX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, em 1999. Foi diretor da Revista de Direito Constitucional e Internacional e tem diversos artigos publicados — alguns deles no site do IBDC.
Curso de Direito Constitucional – (Fonte: Celso Ribeiro Bastos / Reprodução)
Professor Celso Ribeiro Bastos foi Doutor e Livre Docente em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É responsável pela coordenação do programa de pós-graduação em Direito Constitucional e Direito das Relações Econômicas Internacionais da mesma instituição. Estudou por dois anos na Universidade de Paris. É membro do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo e integra a diretoria da Academia Internacional de Direito e Economia.
Foi homenageado pelo Presidente da República com o grau de Comendador proposto pelo Conselho da Ordem do Rio Branco, em 29 de abril de 1992. E, em 30 de abril de 1998, foi homenageado pelo Presidente da República com o grau de Grande Oficial da Ordem do Rio Branco.
É autor de várias obras, dentre as quais destacam-se: o Curso de Direito Constitucional, na sua 21ª edição; Comentários à Constituição do Brasil, em co-autoria com o Prof. Ives Gandra Martins, 15 livros publicados sendo que alguns deles se encontram já em 2ª edição; o Curso de Direito Financeiro e Tributário, na sua 8ª edição; o Curso de Direito Constitucional, na sua 21ª edição; o Curso de Direito Administrativo, na sua 4ª edição e o curso de Teoria do Estado e Ciência Política, na sua 4ª edição, todos os livros editados pela Saraiva.
Foi responsável pela organização e coordenação científica de cursos, eventos, palestras e publicações, Prof. Celso Bastos esteve à frente da coordenação científica do XX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional que se realizou em maio de 1999, no Hotel Maksoud Plaza. Também coordenou o Curso de Especialização em Direito Constitucional pela web. É diretor da Revista de Direito Constitucional e Internacional. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, cujo último número publicado é o 30, editado pela Revista dos Tribunais.
Tem diversos artigos publicados- alguns deles se encontram disponíveis no site do IBDC – e participação assídua em programas de cunho jornalístico, sempre esclarecendo temas ligados ao Direito Constitucional, contribuindo, desta forma, para a formação da opinião pública. As obras Democracia hoje: um modelo político para o Brasil. Coordenada pela Prof.ª Maria Garcia; Hermenêutica e Interpretação Constitucional, de Prof. Celso Bastos, 2ªed.: Tribunal de Jurisdição Constitucional, de Prof. André Ramos Tavares: O mito da globalização, de Dr. Ricardo W. Caldas: Questões de Direito Constitucional, do Prof. Ives Gandra Martins e Direitos Fundamentais e Controle da Constitucionalidade, de Dr. Gilmar Ferreira Mendes, 2ª ed., são alguns frutos de sua mais nova empreitada , Prof. Celso Bastos, Editor, que tem o compromisso de editar obras de qualidade a um baixo custo, colaborando, assim, para o aperfeiçoamento daqueles que se dedicam ao estudo do Direito.do Brasil, em co-autoria com o Prof. Ives Gandra Martins, 15 livros publicados sendo que alguns deles se encontram já em 2ª edição; o Curso de Direito Financeiro e Tributário, na sua 8ª edição; o Curso de Direito Constitucional, na sua 21ª edição; o Curso de Direito Administrativo, na sua 4ª edição e o curso de Teoria do Estado e Ciência Política, na sua 4ª edição, todos os livros editados pela Saraiva. Responsável pela organização e coordenação científica de cursos, eventos, palestras e publicações, Prof. Celso Bastos esteve à frente da coordenação científica do XX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional que se realizou em maio de 1999, no Hotel Maksoud Plaza. Também coordenou o Curso de Especialização em Direito Constitucional pela web.
Foi diretor da Revista de Direito Constitucional e Internacional. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, cujo último número publicado é o 30, editado pela Revista dos Tribunais. Tem diversos artigos publicados- alguns deles se encontram disponíveis no site do IBDC – e participação assídua em programas de cunho jornalístico, sempre esclarecendo temas ligados ao Direito Constitucional, contribuindo, desta forma, para a formação da opinião pública. As obras Democracia hoje: um modelo político para o Brasil. Coordenada pela Prof.ª Maria Garcia; Hermenêutica e Interpretação Constitucional, de Prof. Celso Bastos, 2ªed.: Tribunal de Jurisdição Constitucional, de Prof. André Ramos Tavares: O mito da globalização, de Dr. Ricardo W. Caldas: Questões de Direito Constitucional, do Prof. Ives Gandra Martins e Direitos Fundamentais e Controle da Constitucionalidade, de Dr. Gilmar Ferreira Mendes, 2ª ed., são alguns frutos de sua mais nova empreitada , Prof. Celso Bastos, Editor, que tem o compromisso de editar obras de qualidade a um baixo custo, colaborando, assim, para o aperfeiçoamento daqueles que se dedicam ao estudo do Direito.
Celso Ribeiro Bastos morreu em 8 de maio de 2003, no hospital Beneficência Portuguesa. Causa da morte: leucemia.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, disse que “o Brasil perdeu um de seus maiores juristas”. Ele costumava se aconselhar com Bastos sobre matérias constitucionais quando era assessor jurídico do governo.
Os dois mantinham uma amizade de mais de 15 anos. O ministro citou duas atuações importantes de Bastos para o Direito Constitucional — as participações para a instituição da Lei nº 9.868, que trata de Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade e da Lei nº 9.882, sobre Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental.
Leia a Nota Oficial divulgada pela OAB-SP:
A Advocacia perdeu ontem (8/5) , um de seus mais representativos nomes, o professor Celso Seixas Ribeiro Bastos, eminente constitucionalista e tributarista. As láureas que recebeu em vida, como o grau de Grande Oficial da Ordem do Rio Branco, dão a dimensão de seu elevado conceito profissional e da sua dedicação ao Direito e à Justiça. Sempre foi fiel aos valores defendidos pela Advocacia, como a segurança jurídica, o Estado Democrático de Direito e a valorização da cidadania.
Em um de seus últimos artigos, ressaltou a preocupação de que, embora o Brasil tenha um sistema de controle de constitucionalidade bastante desenvolvido, ainda deixa lacunas, nas quais residem uma absoluta carência de segurança jurídica, principalmente no que tange aos ritos processuais, que clamam por substancial reforma.
A ausência precoce de Celso Bastos será sentida e lamentada pela Advocacia, por sua militância em prol da classe, pela sua contribuição ao aperfeiçoamento da ordem jurídica, pelos seus sólidos conhecimentos da ciência do Direito e por sua formação humanista.
São Paulo, 9 de maio de 2003
Carlos Miguel Aidar
Presidente
(Fonte: http://www.conjur.com.br/2003- CONSULTOR JURÍDICO – 9 de maio de 2003)
(Fonte: http://www.idelb.org.br – Empreendedores Culturais)
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