Hélio Bicudo, ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, autor do pedido de impeachment de Dilma Rousseff

0

Hélio Bicudo, autor do pedido de impeachment de Dilma

 

 

 

 

 

 

O jurista Hélio Bicudo em foto de novembro de 1976 (Foto: Estadão Conteúdo/Arquivo)

 

Jurista participou de gestões petistas em São Paulo nos governos de Luiza Erundina e Marta Suplicy e rompeu com o partido após o mensalão

 

 

 

Hélio Bicudo, então presidente da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos, fala no Senado Federal, em Brasília, durante CPI que investigava o tráfico nacional e internacional de pessoas (Foto: Márcia Kalume/Agência Senado)

 

 

Hélio Pereira Bicudo (Mogi das Cruzes, 5 de julho de 1922 – Jardins, 31 de julho de 2018), jurista, ativista e político, foi figura histórica do PT que distanciou-se do partido após o mensalão e foi autor do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Bicudo foi aluno da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), na turma de 1946, e ex-integrante do Partido dos Trabalhadores (PT). Ele foi um dos autores do pedido de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados em 2015.

Hélio Bicudo discursa em comício do Partido dos Trabalhadores (PT), que reuniu 70 mil pessoas em frente ao estádio do Pacaembu, em São Paulo, em novembro de 1982 (Foto: Luiz Gevaerd/Estadão Conteúdo/Arquivo)

Nascido em julho de 1922, em Mogi das Cruzes, Hélio Bicudo foi professor de Direito da USP. Durante a ditadura militar (1964-1989) foi um importante militante dos direitos humanos e se notabilizou pelo combate ao Esquadrão da Morte, que agia em São Paulo.

Trabalhou na Procuradoria Geral em SP e entre 2001 e 200 foi vice-prefeito paulistano na gestão de Marta Suplicy. Também particiou da gestão de Luiza Erundina, de quem foi secretário dos Negócios Jurídicos.

Bicudo rompeu com o PT em 2005, no auge do escândalo do mensalão. Criou e presidiu de 2003 a 2013 Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FidDH), entidade que atuou junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos denunciando e acompanhado casos de desrespeito aos direitos humanos no Brasil.

Hélio Bicudo posa para foto em sua casa, em São Paulo, em janeiro de 2016 (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Em 2015, protocolou na Câmara dos Deputados, um pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O jurista, Miguel Reale Júnior e os movimentos sociais a favor do impeachment apoiaram o pedido, que foi aceito pelo então presidente da Casa, Eduardo Cunha. Em agosto de 2016 a presidente foi afastada do cargo.

Biografia

 

 

 

Ativista dos direitos humanos, Bicudo ganhou notoriedade nacional ao condenar integrantes do Esquadrão da Morte, organização paramilitar dos anos 1970.

 

 

Na vida política, o advogado também foi deputado federal de São Paulo por dois mandatos consecutivos, de 1991 a 1999, e vice-prefeito de São Paulo, na gestão de Marta Suplicy (então PT), de 2001 a 2005.

 

 

Hélio Pereira Bicudo nasceu em Mogi das Cruzes (SP), no dia 5 de julho de 1922, filho de Galdino Hibernon Pereira Bicudo e de Ana Rosa Pereira Bicudo.

 

 

Ele ingressou na Faculdade de Direito de São Paulo em 1942, mesmo ano em que começou a trabalhar em um escritório de advocacia. Quatro anos depois, obteve título de bacharel em ciências jurídicas e sociais.

 

 

Após ocupar o cargo de promotor público e procurador da Justiça, foi nomeado em 1959 chefe da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, na gestão de Carlos Alberto de Carvalho Pinto (1959-1963). No período, representou-o na comissão que elaborou os estatutos da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo).

 

 

 

Em 1963, voltou a chefiar o gabinete de Carvalho Pinto quando este se tornou ministro da Fazenda do governo de João Goulart, e assumiu interinamente a pasta de 27 de setembro a 4 de outubro.

 

 

 

Seis anos depois, foi indicado pelo Colégio de Procuradores de São Paulo para realizar um de seus trabalhos mais notórios: investigar as atividades criminosas cometidas por policiais. A organização parapolicial ficou conhecida como “Esquadrão da Morte”.

 

 

 

Bicudo denunciou diversos integrantes da polícia, mas teve sua missão cancelada pelo procurador-geral da Justiça em 1971, sem que fossem apuradas as responsabilidades da maior parte dos acusados. Alvo de ameaças durante a investigação, Bicudo contou com o apoio público do arcebispo de São Paulo, dom Paulo Evaristo Arns (1921-2016).

 

 

No livro “Meu Depoimento Sobre o Esquadrão da Morte”, publicado em 1976 pela Arquidiocese de São Paulo, Bicudo relata bastidores da investigação e do papel das autoridades na interrupção dos processos. Acabou punido disciplinarmente com censura pela Procuradoria-Geral da Justiça de São Paulo, pena depois cancelada pelo Colégio de Procuradores.

 

 

 

Um pouco depois, foi um dos signatários da Carta aos Brasileiros, documento assinado por juristas e intelectuais que defendiam a vigência do Estado de Direito e criticavam o arbítrio da ditadura militar instalada no país em 1964.

 

 

 

PT

 

 

 

Em 1980, com o fim do bipartidarismo no país, Bicudo ingressou no PT, tornando-se o primeiro-vice-presidente da seção paulista da agremiação. Em 1982, foi vice na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva que disputava o governo de São Paulo. Ambos foram derrotados por Franco Montoro.

 

 

Quatro anos depois tentou uma vaga no Senado, porém foi novamente derrotado.

 

 

Com a vitória de Luiza Erundina (PT) para a Prefeitura de São Paulo, assume a secretaria municipal de Negócios Jurídicos em 1989. No mesmo ano, pouco após a eleição presidencial, entrou com representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o candidato eleito, Fernando Collor, alegando que ele mentira durante a campanha e abusara do poder econômico. Em 1992, como deputado federal, votou a favor da admissibilidade da abertura do processo de impeachment de Collor.

 

 

Bicudo foi eleito para a Câmara Federal em 1990, com quase 100 mil votos; reelegeu-se quatro anos depois, com cerca de 55 mil votos. Em seus mandatos parlamentares apresentou emendas constitucionais que propunham modificações no sistema penitenciário e na estrutura policial. Um de seus projetos aprovados transferia para a Justiça comum o julgamento de policiais militares que cometessem crimes dolosos no exercício de suas funções.

 

 

Em 1996, assumiu o posto de presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Suas posições contrárias ao aborto e à esterilização na rede pública de saúde tornaram-no uma espécie de porta-voz da Igreja Católica dentro do PT.

 

 

Tornou-se membro, para um mandato de quatro anos, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, pela Assembleia Geral da OEA. Depois presidiu a comissão entre 1998 e 2001.

 

 

Em 2000 elegeu-se vice-prefeito de São Paulo na chapa encabeçada por Marta Suplicy, posto que ocuparia até janeiro de 2005.

 

Hélio Bicudo faleceu em 31 de julho de 2018, em sua casa, nos Jardins, em São Paulo.

(Fonte: https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica – NOTÍCIAS / BRASIL / POLÍTICA – 31 JUL 2018)

(Fonte: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2018/07/31 – SÃO PAULO – NOTÍCIA – 31/07/2018)

(Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/07 – PODER – 31.JUL.2018)

Share.