Powered by Rock ConvertPRIMEIRA GREVE NACIONAL DA MAGISTRATURA
Ao abortar na quarta-feira dia 30 de julho de 2003, aquela que seria a primeira greve nacional da magistratura, juízes e promotores evitaram um fracasso ainda maior do movimento. Planejada para pressionar o governo a mudar a reforma da Previdência, a rebelião suspensa afetou a credibilidade dos juízes diante da população, mas alcançou um objetivo prático: cacifou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Maurício Corrêa, para retomar o diálogo com o Congresso.
Quando optaram no dia 21 de julho pelo confronto com o governo, os magistrados também acreditaram que conseguiriam sensibilizar os demais servidores públicos. Em toda a Esplanada dos Ministérios, porém, não se ouviu uma só voz solidária. De quebra, a categoria atraiu o repúdio da opinião pública, diante de um movimento que versa sobre um único tema: salários.
Apesar de não terem a garantia formal do governo de elevação do subteto salarial nos Estados, os magistrados receberam a sinalização, nos bastidores, de que o acordo será honrado pelos principais partidos no Congresso. O acerto foi formalizado na quarta-feira dia 30 de julho de 2003, com um aperto de mãos entre Corrêa e o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), na presença dos líderes dos principais partidos no Legislativo.
Pacto: Corrêa e João Paulo oficializaram um acerto pelo qual o Legislativo aceitava um subteto maior para o Judiciário e os juízes desistiam de cruzar os braços.
Agora, o problema do Palácio do Planalto será evitar que as mudanças se restrinjam ao subteto dos magistrados.
A ameaça de greve provocou desconforto até entre partidos aliados do Judiciário no governo, como PTB e PL. Além do subteto, os magistrados garantem que há no Congresso condições favoráveis à criação de um fundo de previdência complementar para a magistratura. Os juízes, porém, querem que o fundo seja gerido pelo Estado. O governo defende o modelo de fundos públicos de direito privado, como a Previ (Banco do Brasil) e a Petros (Petrobras). Na negociação, os juízes abrem mão da manutenção, para os futuros servidores, do salário integral na aposentadoria.
(Fonte: Jornal Zero Hora REPORTAGEM ESPECIAL Por Klécio Santos Sucursal/Brasília – Porto Alegre, Domingo, 03/08/03 Pág. 06)
Powered by Rock Convert
