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Primeira Constituição do Rio Grande do Sul

By on 27 de agosto de 2008 Legislação, Política

1891 No dia 14 de julho deste ano, a Assembléia Estadual promulgou a primeira Constituição do Rio Grande do Sul, elaborada a partir de projeto de Júlio de Castilhos e baseada na doutrina positivista de Augusto Comte. Dava ao governador poder de legislar por decreto e direito a reeleições sucessivas.

(Fonte: Correio do Povo Ano 106 nº 287 14/07/2001)

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