Pela 1ª vez na história, mulher negra será indicada para a Suprema Corte dos EUA

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DEMOCRACIA NA AMÉRICA

 

Biden confirma que pretende indicar 1ª mulher negra para a Suprema Corte dos EUA

 

Entre os nomes especulados pela mídia americana estão o de Ketanji Brown Jackson, que serve em um dos tribunais de apelação dos EUA, e o de Leondra Kruger, da Suprema Corte da Califórnia

 

Pela 1ª vez na história, mulher negra será indicada para a Suprema Corte dos EUA

 

Pela primeira vez na história, uma mulher negra deve ser indicada para compor a Suprema Corte dos Estados Unidos. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, confirmou em 27 de janeiro que pretende nomear, pela primeira vez na história do país, uma mulher negra para ocupar uma vaga na Suprema Corte.

 

A Suprema Corte tem nove justices. Desde sua criação, o tribunal só teve cinco mulheres — quatro brancas e uma hispânica — e dois homens negros — entre os 115 juízes que integram ou integraram o colegiado.

 

Os possíveis candidatos de Biden incluem Ketanji Brown Jackson, uma ex-assitente de Breyer que foi confirmada pelo Senado em junho passado para servir em um influente tribunal de apelação dos EUA, e Leondra Kruger, que atua na Suprema Corte da Califórnia. Outra candidata em potencial é Michelle Childs, juíza do tribunal distrital federal da Carolina do Sul, que Biden já indicou para o tribunal de apelações dos EUA em Washington.

 

Em um evento para anunciar a aposentadoria do juiz progressista Stephen Breyer, Biden afirmou que ainda não escolheu quem será a indicada, mas que pretende anunciar o nome antes do final de fevereiro.

 

“A pessoa que indicarei será alguém com extraordinárias qualificações, caráter, experiência e integridade. E essa pessoa será a primeira mulher negra a ser nomeada para a Suprema Corte”, disse o democrata, reiterando uma promessa feita na campanha.

 

Entre os nomes especulados pela imprensa americana estão o de Ketanji Brown Jackson, que teve seu nome confirmado pelo Senado em junho do ano passado para servir em um dos tribunais de apelação dos EUA, e o de Leondra Kruger, da Suprema Corte da Califórnia.

 

A indicação de Biden, porém, não mudará a tendência ideológica da corte, que atualmente tem seis juízes conservadores — três deles indicados pelo ex-presidente Donald Trump — contra três progressistas.

 

O nome escolhido por Biden precisará ser aprovado pelo Senado, atualmente dividido entre 50 democratas e 50 republicanos. No entanto, a vice-presidente Kamala Harris tem o voto de minerva para destravar eventuais empates, o que garantiria a maioria mínima necessária para a indicação para a Suprema Corte.

 

O líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, prometeu analisar a indicação de Biden com celeridade. Os democratas querem confirmar a nomeação para a Suprema Corte antes das eleições legislativas de novembro.

 

A aposentadoria de Breyer foi anunciada pela imprensa americana em 26 de janeiro, e confirmada em uma carta enviada por ele a Biden. No documento, o juiz progressista diz que pretende deixar o cargo no fim do atual mandato da Suprema Corte, que normalmente termina em junho.

 

Breyer foi nomeado para a Suprema Corte em 1994, pelo ex-presidente democrata Bill Clinton. Na cerimônia de hoje, Biden agradeceu ao juiz por sua “notável carreira no serviço público”.

 

Há eleições para o Senado (e outros cargos) no último trimestre de 2022. Se os democratas perderem para os republicanos a maioria no Senado, será muito difícil para Biden nomear um ministro para a Suprema Corte. Por isso, os democratas, que detêm uma maioria mínima no Senado, devem confirmar rapidamente a escolha de Biden.

(Fonte: Revista Consultor Jurídico, 27 de janeiro de 2022)

(Fonte: https://valor.globo.com/mundo/noticia/2022/01/27 – MUNDO / NOTÍCIA / Por Valor — São Paulo – 27/01/2022)

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