Organizado o primeiro ministério brasileiro

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PRIMEIRO MINISTÉRIO BRASILEIRO

Ministério da Marinha – Ao organizar o primeiro ministério brasileiro, nomeou Dom João, pelo decreto de 11 de março de 1808, o ministro e secretário de Estado dos Negócios da marinha e Domínios Ultramarinos.
Com a proclamação da independência, a expressão ‘e Domínios Ultramarinos’ foi retirada de sua nomenclatura. Na República, com a lei de 23 e 30 de outubro de 1891, aparece o Ministério da Marinha com as mesmas atribuições que possuía a anteriormente.

(Fonte: ver Ministério, pág. 7722).

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