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Foi o criador das Normas Regulamentadoras (NRs)

Arnaldo da Costa Prieto (Foto: Flávia Veloso Valdetaro – Estúdio Valdetaro)

Arnaldo da Costa Prieto (São Francisco de Paula, 13 de fevereiro de 1930 – Brasília, 3 de julho de 2012), gaúcho radicado em Brasília, ex-ministro do Trabalho e da Previdência do governo Ernesto Geisel.

Ele ficou conhecido por criar as Normas Regulamentadoras – NRs que as empresas precisam cumprir para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores. A primeira aplicação das NRs ocorreu na construção da usina hidrelétrica de Itaipu, na década de 70.

O ex-ministro do Trabalho e criador das Normas Regulamentadoras, era engenheiro civil formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com pós-graduação em Economia, exerceu vários cargos públicos, até chegar a ministro do Trabalho e da Previdência Social em 1974, e ainda naquele mesmo ano, com a divisão de seu ministério em dois, assumiu a pasta Trabalho até 1979.

Em sua gestão, a Fundacentro ganhou sua estruturação definitiva e as Normas Regulamentadoras tiveram todo o seu apoio para a sua elaboração e aprovação, sendo pela primeira vez aplicadas durante a construção da Usina de Itaipu, na década de 70.

Seu desejo em acompanhar de perto a realidade vivida pelos trabalhadores o levou a visitar locais em que as situações de trabalho eram as piores possíveis. No período em que atuou como ministro do Trabalho, Prieto foi ainda um incentivador dos Congressos de Prevenção de Acidentes de Trabalho, da criação dos centros regionais da Fundacentro e da sede nacional em São Paulo.

Quando assumiu o Ministério a taxa de acidentes de trabalho era de 17% ao ano. Terminado seu mandato, esse número reduziu para menos da metade. Seu desejo, conforme a última entrevista dada, era de que “esse trabalho não se perdesse, mas que tivesse continuidade na luta diária dos profissionais de SST que realmente almejam a prevenção e a segurança nos ambientes de trabalho”.

Natural de São Francisco de Paula, nascido em 13 de fevereiro de 1930, com formação em Engenharia Civil, ele ingressou na vida política no início da década de 60, quando se elegeu vereador em São Leopoldo. Secretário do Trabalho no governo Ildo Meneghetti, entre 1963 e 1966, criou a Companhia Estadual de Habitação (Cohab-RS). Também elegeu-se por três vezes para o cargo de deputado federal.

Em 1974, assumiu o Ministério do Trabalho e Previdência Social no governo Geisel. Na gestão de Pietro, foi gestado o desmembramento da pasta. Ele seguiu no comando do Trabalho e criou uma estrutura exclusiva para a Previdência e Assistência Social. Depois do governo Geisel, findado em 1979, ele ainda assumiu o Banco Nacional da Habitação (BNH) e tornou-se ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Arnaldo da Costa Prieto, 82 anos, morreu dia 3 de julho de 2012, vítima de complicações de problemas cardíacos, em Brasília, onde ele vivia há mais de 40 anos.
(Fonte: Zero Hora – MEMÓRIA – ANO 49 – 4 de julho de 2012)

(Fonte: http://www.protecao.com.br/noticias/geral – NOTÍCIAS / GERAL – Redação Revista Proteção – 12/07/2012)

Governo contra o desemprego

O ministro do Trabalho, Arnaldo Prieto, anunciou que o governo aumentou de Cr$ 352 milhões para Cr$ 442 milhões o investimento contra o desemprego no país.

(Fonte: Zero Hora – ANO 52 – N° 18.231 – Almanaque Gaúcho/ Por Ricardo Chaves – HÁ 40 ANOS EM ZH – 12 de setembro de 1975/2015 – Pág: 36)

SÚMULA CURRICULAR

· Pós-Graduação em Economia – Teoria Programação do Desenvolvimento Econômico, pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul -1959;
· Curso de “Especialização em Pavimentação Asfaltica”- São Paulo – 1957;
· Curso de Especialização em Pavimento de Solo-Cimento – São Paulo – 1951
· Vice-Presidente da Juventude Universitária Católica do Rio Grande do Sul – JUC/RS;
· Vice-Presidente da Federação dos Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul;
· Presidente da União Estadual de Estudantes no Rio Grande do Sul – 1952;
· Presidente Fundador do Centro Acadêmico da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – São Leopoldo/RS;
· Professor Titular da Cadeira de Topografia da Escola de Engenharia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Porto Alegre/RS;
· Título de Sócio Honorário da ASPEUR, Associação Pró-Ensino Superior, em Novo Hamburgo – 15/12/1989;
· Doutor “Honoris Causa”, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (1989), pertencente aos Padres Jesuítas;
· Vereador da Câmara Municipal de São Leopoldo – Rio Grande do Sul – 1960/1963;
· Secretário de Estado do Trabalho e da Habitação do Governo do Rio Grande do Sul – 1963/1967;
· Durante sua gestão como Secretário de Estado, foi instituída a Semana Sindical, anualmente, de 25 de abril a 1º de maio; criada a Fundação Gaúcha do Trabalho (FGT) e criada, também, a Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul – COHAB/RS; Foi também criador do Instituto de Orientação às Cooperativas Habitacionais do Rio Grande do Sul – INOCOOP/RS;
· Eleito Deputado Federal para as legislaturas 1967/1971, 1971/1975,1987/1991;
· Secretário-Geral do Diretório Nacional da ARENA 1969/1974;
· Membro efetivo da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, de Orçamento, Suplente das Comissões de Relações Exteriores e de Segurança Nacional da Câmara dos Deputados;
· Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social, de 15/03/1974 até o desdobramento do mesmo com a criação do Ministério do Trabalho e do Ministério da Previdência e Assistência Social, em 01/05/1974;
· Exerceu as funções de Ministro da Previdência e Assistência Social de 01/05/1974 até a posse do primeiro titular, em 02/07/1974;
· Ministro de Estado do Trabalho de 01/05/1974 a 15/03/1979;
· Durante sua gestão, no Governo do Presidente Ernesto Geisel, foram criados novos órgãos e Lançados novos programas:
o Serviço Nacional de Formação Profissional Rural SENAR (Decreto n° 77.354/76);
o Sistema Nacional de Formação de Mão-de-Obra SNFMO (Decreto n° 77.362/76);
o Conselho Federal de Mão-de-Obra – CFMO (Decreto n° 77.362/76 e Portaria n° 533/75);
o Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Mão-de-Obra – PRODEMO (Decreto n° 80.930/77);
o Sistema Nacional de Emprego – SINE (Decreto nº 76.403/75);
o Conselho Nacional de Política de Emprego – CNPE (Decreto nº 79.620/77);
o Classificação Brasileira de Ocupações – CBO (Portaria nº 3.654/77);
o Programa Nacional de Desenvolvimento do Artesanato – PNDA (Decreto nº 80.098/77 e Decreto n° 83.290/79);
o Comissão Consultiva do Artesanato – (Decreto n° 80.098/77);
o Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem (Portaria nº 3.059/75);
o Conselhos Federal e Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Lei nº 6.316/75);
o Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas (Lei nº 6.583/78);
o Mútua dos Engenheiros, Arquitetos e Engenheiros Agrônomos (Lei nº 6.496/77);
o Regulamentação da profissão de Atleta Profissional de Futebol (Lei nº 6.354/76);
o Regulamentação das profissões de Artista e Técnico em Espetáculos de Diversões (Lei n° 6.5331/78 e Decreto nº 82.383/78);
o Regulamentação das profissões de Arquivista e Técnico de Arquivo (Lei nº 6.546/78);
o Regulamentação da profissão de Secretária (Lei nº 6.556/78);
o Regulamentação da profissão de Corretor de lmóveis (Lei nº 6.630/78 e Decreto nº 81.871/78);
o Regulamentação da profissão de Radialista (Lei nº 6.615/78);
o Regulamentação da profissão de Jornalista (Lei nº 6.612/78 e Decreto nº 83.284/79);
o Aperfeiçoamento da legislação referente à política salarial (Leis nº 6.147/74 e 6.205/75);
o Nova legislação sobre férias que foram aumentadas para 30 dias (Decreto-lei nº 1.535/77);
o Maior autonomia sindical (Lei nº 6.386/76);
o Dinamização da inspeção trabalhista com a elevação de 510 para 2.335 o número de Inspetores do Trabalho (5 anos);
o Nova legislação sobre segurança e medicina do trabalho (Lei nº 6.514/77), que alterou, modernizando, o capitulo V da CLT (Consolidações das Leis do Trabalho);
o O Programa de Centros Sociais Urbanos teve sua origem em sua administração no Ministério do Trabalho;
o Redução da taxa de acidente do trabalho de 15,6%, em 1974, para 8,7%, em 1978;
o Preparação, em 5 anos, de mais de 57.000 técnicos em segurança e medicina do trabalho sendo mais de 10.700 médicos do trabalho e mais de 11.300 engenheiros de segurança;
o Aumento do número de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes – CIPAS de 5.681, em 1974, para 18.461, em 1978;
o Treinamento de mais de 34.000 dirigentes de trabalhadores, em segurança e medicina do trabalho (5 anos);
o Treinamento de mais de 41.000 dirigentes sindicais, em capacitação para administração sindical (5 anos);
o Distribuição de mais de 1,2 milhões de bolsas de estudos pelo PEBE – Programa Especial de Bolsas de Estudos, para trabalhadores ou filhos de trabalhadores sindicalizados;
o Criação de mais de 1.170 sindicatos ou federações com um aumento de 18% em relação a 15/03/1974;
o Criação de 73 Subdelegacias do Ministério e de 837 Postos Regionais e Locais;
o Realização de dezenas de pesquisas sobre emprego, renda, distribuição de renda, salário, mão-de-obra, etc. FIPE.
o Instituição do incentivo fiscal para o treinamento de mão-de-obra pelas empresas (Lei nº 6.297/75 e Lei n° 6.542/78) que só em 1978, beneficiou 1.572.000 trabalhadores;
o Criação do PAT – Programa da Alimentação do Trabalhador, com a instituição de incentivo fiscal para alimentação dos empregados pelas empresas (Lei nº 6.321/76 e Lei n° 6.542/78) que, já em 1978, beneficiou 1.070.000 trabalhadores, por dia. Hoje são beneficiados mais de 9.000.000 trabalhadores, diariamente;
· Diretor do Banco Nacional da Habitação;
· Ministro do Tribunal de Contas da União, 19/10/1979;
· Relator das Contas do Presidente da República, exercício de 1980.
· Participou de viagens para estudos sobre problemas de habitação popular, organização sindical e assistência social à Alemanha e à Espanha, a convite dos respectivos Governos, 1963;
· Participou da Conferência dos Países do Mercado Comum Europeu, para estudar problemas de habitação, em Liège – Bélgica, 1963;
· Membro da Delegação Brasileira das 3ª e 4ª Conferências lnteramericanas sobre Poupança e Empréstimo para Habitação, em Quito, 1965 e em Caracas, 1966;
· Visita aos Estados Unidos a convite do Governo Americano, 1966;
· Observador parlamentar da 26ª Assembléia Geral da ONU, Nova Iorque, 1971;
· Integrante da Comissão da Câmara dos Deputados que visitou a Alemanha, a convite, para estudo de problemas habitacionais, 1968;
· Visita à Inglaterra, a convite de seu governo, para estudo da organização de seus partidos políticos, 1968;
· Membro da Delegação Brasileira da Interparlamentar de Turismo à Conferência Internacional da ASTA, em Acapulco, México, 1973;
· Chefiou as delegações que representaram o Brasil nas 59ª, 60ª, 6lª, 63ª e 64ª Conferências Internacionais do Trabalho, em Genebra (1974, 1975, 1976, 1977 e 1978);
· Chefiou a Delegação Brasileira ao Paraguai para assinatura dos atos normativos sobre Segurança e Medicina do Trabalho para a construção da Hidrelétrica de Itaipu, 1975;
· Chefiou a Delegação Brasileira à 1ª Conferência Mundial Tripartite sobre Emprego, Renda, Progresso Social e Divisão Internacional do Trabalho, promovida pela OIT, em Genebra, 1976;.
· Chefiou as Delegações Brasileiras à V e a VI Conferências de Ministros do Trabalho dos Estados Americanos, promovidas pela OEA, na Guatemala (1975) e em Lima, 1978;
· Chefiou a Delegação Brasileira à posse do Presidente da Venezuela Luiz Herrera Campins, 1979, na condição de Embaixador Extraordinário Plenipotenciário;
· Participou da Delegação Brasileira à Conferência Interamericana de Tribunais de Contas, na Guatemala, 198l;
· Observador Parlamentar junto à Conferência Internacional do Trabalho em Genebra, 1989;

Homenagens Recebidas

· Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito do Paraguai, do Governo do Paraguai, 07/09/1974;
· Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Trabalho, do Ministério do Trabalho, 15/03/1974;
· Grã-Cruz da Ordem do Mérito de Brasília, do Governo do Distrito Federal, 21/04/1974;.
· Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores, 23/04/1974;
· Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho, l2/08/1974;
· Grande Oficial da Ordem do Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores, 13/04/1973;
· Grande Oficial da Ordem do Mérito Militar”, do Ministério do Exército, 15/08/1974;
· Grande Oficial da Ordem do Mérito Aeronáutico”, do Ministério da Aeronáutica 23/10/1974;
· Grande Oficial da Ordem do Mérito Naval, do Ministério da Marinha, 13/12/1974;
· Medalha Mérito Tamandaré, do Ministério da Marinha, 10/5/1971;
· Medalha Mérito Santos Dumont”, do Ministério da Aeronáutica, 24/06/1974;
· Medalha do Pacificador, do Ministério do Exército 8/10/1984;
· Comendador da Ordem de Mérito das Forças Armadas, 25/07/1989;
· Mérito Mauá, no grau Serviços Relevantes, do Ministério dos Transportes, 31/03/1976;
· Comendador da Ordem da Estrela do Acre, Decreto nº 103, de 12/07/1973, do Governo do Acre;
· Grande Medalha da Inconfidência, por Méritos Excepcionais, do Governo do Estado de Minas Gerais, 21/04/1975;
· Mérito Santa Apolônia, comenda outorgada pelo Sodalício Santa Apolônia, por indicação do Sindicato dos Odontologistas do Rio de Janeiro, 19/04/1975;
· Mérito Legionário da Fundação Legião Brasileira de Assistência, 28/08/1974;
· Medalha de Mérito conferida pela Fundação Getúlio Vargas – dezembro de 1974;
· Contador Honorário do Brasil, título conferido pelo X Congresso Brasileiro de Contabilidade, 26/11/1976;
· Sócio Honorário da Associação das Secretárias do Brasil, 29/04/1977;
· Membro Honorário do Conselho Federal de Psicologia, 30/06/1977;
· Corretor de Imóveis Honorário, titulo conferido pelo IX Congresso dos Corretores de Imóveis do Brasil, 12/05/1978;
· Condecoração do Colibri de Ouro, do Conselho Federal de Corretores de Imóveis;
· Sócio Honorário com Menção Honrosa, título nº 01 conferido pela Associação Brasileira de Treinamento e Desenvolvimento – ABTD, 09/10/1978;
· Titulo de Benemérito, da Federação Nacional dos Médicos, 14/05/1976;
· Sócio Honorário do Instituto de Organização Racional do Trabalho – IDORT, 30/06/1976;
· Diploma Comemorativo do Jubileu de Prata, conferido pela Escola Superior de Guerra, pela relevante colaboração prestada à Instituição, 20/08/1974;
· Honra ao Mérito, título conferido pela Associação Brasileira de Administração de Pessoal – ABAPe, 26/07/1976;
· Medalha Mérito ABAPE, da Associação Brasileira de Administração de Pessoal – ABAPe, 26/11/1978;
· PRÊMIO ABAP-RS – Associação Brasileira de Propaganda de Comunicação dos anos de 1976, 1977 e 1981;
· Medalha do Mérito da Enfermagem do Conselho Federal de Enfermagem, 15/04/1983;
· Medalha de Honra ao Mérito da União Nacional dos Auxiliares de Enfermagem, 10/05/1976;
· Diploma de Honra ao Mérito”, da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança – ABECIP, 26/09/1975;
· Diploma de Honra conferido pela Confederação Brasileira de Desportos Universitários, 28/07/1976;
· Diploma de Reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Odontologia Brasileira, pelo Conselho Federal de Odontologia, 14/04/1974;
· Diploma de Homenagem e Reconhecimento, da Associação Nacional de Medicina do Trabalho, 02/10/1977;
· Diploma de Benemérito, conferido pelo Centro de Estudos Folclóricos Edison Carneiro e pelo Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio, 09/12/1976;
· Amigo dos Artistas, diploma conferido pela Sociedade Brasileira dos Intérpretes e Produtores Fonográficos – SOCINPRO, 21/12/1978;
· Mérito Industrial, no 1º grau, da Confederação Nacional da Indústria – CNI, 04/10/1978);
· Medalha do Mérito Industrial do Rio de Janeiro, do Centro Industrial do Rio de Janeiro e da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, 27/05/1975;
· Medalha do Mérito Comercial, da Federação do Comércio de Brasília, 16/06/1976;
· Medalha do Mérito Industrial, da Federação das Indústrias do Estado de Goiás, 29/03/1977;
· Medalha do Mérito Industrial, da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe, 02/05/1977;
· Comenda Cruz do Mérito do Comércio, da Federação do Comércio de São Paulo, 04/04/1978;
· Título de Sócio Benemérito, do Centro das Indústrias do Espírito Santo, 05/111976);
· Mérito Industrial Gustavo Paiva, da Federação das Indústrias de Alagoas, 20/02/1981;
· Prêmio Estácio de Sá, concedido pelo Museu da Imagem e do Som do Governo do Estado do Rio de Janeiro, 03/04/1978;
· Bombeiro Honorário”, título conferido pela Policia Militar do Estado de São Paulo, 02/07/1978;
· Sócio Benemérito da Cruz Vermelha Brasileira – Estado do Rio Grande do Sul;
· Sócio Honorário da Associação dos Exatores Federais do Rio Grande do Sul, 08/06/1970;
· Sócio Honorário da Associação das Secretárias Executivas do Rio de Janeiro, 30/09/1979;
· Sócio Benemérito do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado do Rio Grande do Sul, 16/12/1980;
· Sócio Honorário do Sindicato dos Corretores de Imóveis de Mato Grosso do Sul, 25/04/1981;
· Corretor de Imóveis Honorário do Conselho Regional de Imóveis da 7º Região e do Sindicato Interestadual dos Corretores de Imóveis no Estado de Pernambuco, 09/07/1981;
· Corretor Honorário do Sindicato de Corretores de Imóveis de Brasília, 21/08/1981;
· Diploma da Medalha Visconde de Cayru, de Honra ao Mérito, pelos relevantes serviços prestados à profissão de Economista, conferido pelo Conselho Regional de Economistas do Rio de Janeiro, 20/08/1976;
· Medalha Destaque em Administração conferida pelo Conselho Regional de Técnicos em Administração do Rio de Janeiro, Sindicato de Técnicos em Administração no Estado do Rio de Janeiro, Associação Guanabarina de Administração de Pessoal, Associação Brasileira de Técnicos de Administração de Pessoal, Associação Brasileira de Técnicos de Administração – RJ, e pela Associação Brasileira de Treinamento e Desenvolvimento do Rio de Janeiro, 08/03/1979;
· Diploma de Benemérito conferido pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, 30/07/1979;
· Sócio Benemérito da Associação dos Representantes Classistas na Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul, 22/05/1981;
· Diploma de Reconhecimento Municipalista, conferido pela Associação Paulista de Municípios, 26/03/1976;
· Medalha do Mérito Barão de Ayurucca, da Câmara Municipal de Barra Mansa – RJ, 03/10/1975;
· Medalha João Ramalho, da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo – SP, março/1976;
· Medalha do Mérito Duque de Caxias da Câmara Municipal de Duque de Caxias – RJ, l2/07/1976;
· Sócio Honorário da Sociedade de Psicologia do Distrito Federal, 27/08/1977;
· Sócio Honorário da Associação Riograndense de Imprensa (ARI), 10/12/1983;
· Contabilista Honoris Causa, título conferido pelo Sindicato dos Contabilistas de São Paulo, 19/07/1976);
· Homem de Pessoal, título conferido pela Associação Guanabarina de Administração de Pessoal, 14/01/1977;
· Medalha Cidade Porto Alegre conferida pela Prefeitura Municipal daquela capital, por relevantes serviços prestados à comunidade, 26/03/1985;
· Diploma de Benfeitor da UNISINOS, 22/10/1986;
· Diploma de Honra ao Mérito conferida ao “Ministro da Paz Social, Arnaldo Prieto”, por ocasião do cinqüentenário da Federação dos Empregados no Comércio dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, 30/09/1988;
· Diploma de Agradecimento da Associação dos Juizes Classistas da Justiça do Trabalho da Primeira Região, 31/03/1989;
· Diploma Jubileu de Ouro, de reconhecimento pela colaboração prestada ao Sistema Confea/Crea, ao ensejo do transcurso do cinqüentenário de sua instalação; 23/04/1984.

(Fonte: www.site2.confea.org.br – O Confea – Comissões – CURRÍCULOS – Publicada em: 10/03/2008)

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