João Baptista Figueiredo, ex-presidente da República, que recebeu a tarefa de executar a abertura lenta, gradual e irrestrita

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O ÚLTIMO DOS GENERAIS

 

João Figueiredo foi o executor da abertura e chefe do governo mais atrapalhado do regime de 64

 

O general: paixão por cavalos e infeliz nas frases

 

João Baptista Figueiredo (Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 1918 – Rio de Janeiro, 24 de dezembro de 1999), general, ex-presidente da República.

 

O general João Batista Figueiredo, eleito pelo Colégio Eleitoral de 14 de outubro de 1978, desceu a rampa do Palácio do Planalto ao lado do ex-presidente Ernesto Geisel, durante a cerimônia de posse, realizada em 15 de março de 1979, em Brasília.

 

 

O general João Baptista de Oliveira Figueiredo, assumiu o governo com missão previamente definida. Ele recebeu de seu antecessor, Ernesto Geisel, a tarefa de executar a abertura lenta, gradual e irrestrita. Figueiredo deveria anistiar os desafetos do regime de 1964, transformar em pluripartidário um sistema político que autorizava a existência apenas da Arena e do MDB e passar a faixa a um sucessor civil. “Ele já nasceu com essa missão”, afirmou o embaixador Roberto Campos. Sob esse aspecto, seu governo realizou um feito notável. Nenhum dos presidentes do regime militar foi tão fiel a programação original. Castello Branco entrou em 1964 para ficar dois anos, mas permaneceu três. Costa e Silva achava-se limitado pela Constituição em vigor e editou o AI-5. Sob Emílio Médici, a tortura virou instrumento oficial de trabalho anti-subversão e, no governo Geisel, o Congresso foi fechado para a edição de um conjunto de medidas eleitorais que contivesse o avanço da oposição , o chamado “Pacote de Abril”.

 

 

Como sua tarefa já era conhecida, fica a impressão de que seu papel no processo de transição democrática foi praticamente decorativo. É um erro histórico acreditar nisso. A participação de Figueiredo foi fundamental no processo de abertura. Embora não tenha sido seu mentor intelectual, foi um finalizador determinado. Se fosse indisciplinado ou tivesse ambições políticas, poderia ter mudado o que já estava traçado e sabe-se lá o que teria acontecido nesse caso. O mundo não respirava ares democráticos na época. Hoje, qualquer tentativa de golpe é prontamente rechaçada por governos de países razoavelmente civilizados. Naquela época, isso não acontecia. Ao assinar a Lei de Anistia, Figueiredo passou a conviver com figuras como Leonel Brizola, recém-chegado do exterior. Também foi o primeiro militar a enfrentar as greves e ver surgir um poderoso movimento sindical, o dos metalúrgicos do ABC, chefiados por Luís Inácio Lula da Silva.

 

 

Não caiu na tentação de alterar os rumos da abertura. Lula chegou a ser preso durante o regime, mas não houve mortes nem supressão do sindicalismo. “O governo tinha como bandeira um projeto de reconstrução nacional e ainda estava forte. A prova é que, se quisesse, teria barrado a posse de Tancredo Neves”, afirmou o ex-ministro Jarbas Passarinho, que serviu aos governos Costa e Silva, Médici e Figueiredo.

 

 

Os militares, sem dúvida, definiram a agenda da abertura e o ritmo em que ela ocorreria, porém seria ingenuidade achar que o processo de distensão se deu inteiramente de dentro dos quartéis para fora. A sociedade enviou seguidos recados ao governo de que o regime perdera sustentação popular. Em 1974, nas eleições para o Senado, o MDB, partido de oposição, impôs uma vitória humilhante ao partido governista, Arena: 72% dos senadores eleitos. O clima de insatisfação com os abusos do regime crescia a cada dia. “Os militares organizaram a distensão de modo que não houvesse radicalismos”, disse o cientista político Jarbas Medeiros, da Universidade Federal de Minas Gerais.

 

 

O general Figueiredo era conhecido pelo comportamento ciclotímico e pela paixão por cavalos. Gostava de fazer analogias com os animais. Dizia aos amigos que não queria pisar no céu porque lá só havia um cavalo, o de São Jorge, e ainda por cima pangaré. Nos últimos quinze anos lutou contra o “coice final”, como chamava a morte no seu linguajar. Muitas vezes, fazia comentários que tinham mais a ver com seus tempos de cavalaria do que com a figura de um presidente. Numa dessas frases, pediu para que todos o esquecessem. Em outra, que preferia o cheiro de cavalo ao cheiro do povo. Durante o governo, teve inúmeros incômodos com a saúde.

 

 

Logo que assumiu a Presidência, gostava de se exibir só de sunga, meias e tênis fazendo ginástica. Mas a boa forma física era só fachada. Durante o período em que esteve no poder, sofreu duas cirurgias graves e um infarto. Internou-se onze vezes para submeter a cirurgias. Do maxilar ao coração, passando por uma trivial apendicite. Numa delas, foi até Cleveland, nos Estados Unidos, para a instalação de uma ponte de safena. Entre amigos, recordava como controlou a pressão arterial: Um dia chamei o Newton (Newton Mattos, seu médico particular) e decretei: ‘Ô Newton, se a minha pressão passar de 13 por 8 você está demitido’. E ele nunca mais me chateou.

 

 

O lado folclórico não impediu Figueiredo de sofrer uma profunda impopularidade. É bem verdade que o mundo estava num processo de estagnação econômica. Mas a repercussão no Brasil foi desastrosa. A dívida externa subiu de 50 bilhões de dólares para 100 bilhões. A inflação disparou de 46% ao ano para 224%. Ele próprio, reconhecendo esse calamitoso estado de coisas, confessou a um operário: “Se eu ganhasse um salário mínimo dava um tiro no coco”. Os índices econômicos e sociais demonstravam um irreconciliável divórcio com o povo. “Eu não odeio o povo brasileiro. Ele é que me odeia”, chegou a dizer. E, num rasgo de autocrítica, no 23 aniversário do golpe de 1964, verbalizou o que era consenso: “A grande falha da revolução foi terem me escolhido presidente da República. Eu fiz essa abertura aí pensei que fosse dar numa democracia e deu num troço que não sei bem o que é”. Ainda assim, bem melhor do que o governo que ele chefiou.

 

O BRASIL DE FIGUEIREDO
Analfabetismo 21%
Mortalidade infantil (por 1 000 nascidos vivos) 60
Expectativa de vida 64 anos
PIB (em dólares) 531 bilhões
Renda per capita (em dólares) 4 111
Inflação mensal 11%

(Fonte: Zero Hora – 24 e 25 de dezembro de 2010 – Ano 47 – N.° 16.548 – Hoje na História – Pág; 46)
(Fonte: Veja, 5 de janeiro de 2000 – Edição 1630 – Memória/ Por Maurício Lima e Silvio Ferraz – Pág; 38/39)

 

 

 

 

O general João Figueiredo vence o general Euler Bentes (1917-2002) no Colégio Eleitoral e promete política de “mão estendida”, em 15 de outubro de 1978.

(Fonte: Zero Hora – ANO 46 – Nº 16.115 – Almanaque Gaúcho –- Túnel do Tempo – Olyr Zavaschi – Hoje na História – 15 de outubro de 2009 – Pág: 62)

 

O último presidente militar foi o general João Batista Figueiredo, eleito tranquilamente contra a chapa que, apresentada pelo MDB, tinha como candidato o general Euler Bentes. Na posse, o novo presidente jurou “fazer deste país uma democracia”, e realmente continuou o processo de abertura política e redemocratização. Seu primeiro ato foi a anistia política, que permitiu a volta ao país de alguns exilados de peso, como Leonel Brizola, Luís Carlos Prestes e Miguel Arraes. Veio depois a reforma partidária, que encerrou o bipartidarismo vigente. A Arena transformou-se em Partido Democrático Social (PDS) e o MDB, obrigado a mudar de sigla, optou por Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). A sigla do PTB, Partido Trabalhista Brasileiro, foi dada à deputada Ivete Vargas, sob protesto de Brizola, que fundou então o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Tancredo Neves e Magalhães Pinto criaram o Partido Popular (PP). E Luís Inácio Lula da Silva, líder sindical dos metalúrgicos do ABC paulista, fundou o Partido dos Trabalhadores (PT). O principal interlocutor e arquiteto da abertura no governo Figueiredo foi seu ministro da Justiça, Petrônio Portela.

 

 

Figueiredo teve de suportar o inconformismo dos extremos: a extrema-direita provocou vários atentados terroristas, o mais grave dos quais ocorreu em 1981, no Riocentro, centro de exposições no Rio de Janeiro, onde se realizava um show comemorativo do dia do Trabalho. No atentado morreu um sargento e saiu ferido um capitão, que, segundo a versão oficial, estavam em missão de informações. O inquérito instaurado, como era previsto, nada apurou, e o general Golbery pediu demissão em sinal de protesto.

 

 

A esquerda procurou pressionar o projeto de anistia, a fim de que os militares acusados de tortura e morte continuassem passíveis de processo e punição. Estabeleceu-se, entretanto, um consenso político, aceito pela opinião pública, segundo o qual a anistia deveria abranger a todos indistintamente, de vez que os excessos haviam sido cometidos em ambas as frentes. De setembro a novembro de 1981, Figueiredo teve de submeter-se a uma cirurgia cardíaca nos Estados Unidos, e foi substituído temporariamente pelo vice-presidente Aureliano Chaves, primeiro civil a ocupar a presidência da república desde 1964.

 

 

No pleito de novembro de 1982, Franco Montoro, Leonel Brizola e Tancredo Neves, todos de oposição, foram eleitos governadores, respectivamente, de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O governo Figueiredo assimilou a derrota e garantiu a posse dos eleitos. Todavia, sofreu grande desgaste com a denúncia de escândalos financeiros, como os casos Capemi, Coroa-Brastel e Delfin, que representaram grandes prejuízos aos cofres públicos, devido aos financiamentos sem garantias e a omissões de fiscalização. Além disso, o temperamento explosivo do presidente criou vários incidentes, que se somaram para desgastar sua imagem, embora ele conduzisse com energia e coerência o processo de abertura.

 

 

Ao encerrar-se o governo Figueiredo, e com ele o período de 21 anos de regime militar, o país encontrava-se em situação econômica e financeira das mais graves. A dívida externa alcançara tetos astronômicos, por força dos juros exorbitantes. Emissões sucessivas destinadas a cobrir os déficits do Tesouro aumentaram assustadoramente a dívida interna. Em março de 1985, a taxa de inflação chegou a 234% anuais. No entanto, há pontos a creditar aos governos militares, como a redinamização da economia, que alcançou altos níveis de crescimento, a modernização do país, principalmente na área dos transportes e comunicações, o incremento das exportações, e a política energética, sobretudo a criação do Proálcool e o aumento dos investimentos na prospecção petrolífera, como resposta à crise mundial de petróleo de 1973. Os resultados negativos foram a excessiva concentração de renda, o aumento vertiginoso da dívida externa, o decréscimo substancial do nível do salário real, o excessivo estatismo, a censura absoluta aos meios de comunicação e a falta de representatividade do governo. A tecnoburocracia, encastelada em Brasília, dirigiu a economia do país sem nenhuma consulta aos setores envolvidos, muitas vezes com resultados desastrosos.

 

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No campo da política externa, o Brasil havia adotado, a partir do governo Geisel, uma atitude mais crítica em relação às potências ocidentais. A política do “pragmatismo responsável”, posta em vigor pelo chanceler Antônio Francisco Azeredo da Silveira, significou na prática uma revisão do alinhamento automático e uma aproximação com os países do Terceiro Mundo. Em 1975 foram estabelecidas relações diplomáticas com a China, rompidas em 1964, e o Brasil votou na ONU a favor de uma resolução que condenava o sionismo como forma de racismo e discriminação racial, contra o voto das potências ocidentais.

 

No governo Figueiredo, a política externa foi entregue ao chanceler Ramiro Saraiva Guerreiro, que continuou a defender o princípio da não-intervenção e da autodeterminação dos povos. Durante a guerra das Malvinas, em 1982, o Brasil, que voltara a harmonizar suas relações com a Argentina, abaladas desde o projeto da hidrelétrica de Itaipu, manteve o apoio às pretensões argentinas de soberania sobre as ilhas. O restabelecimento da liberdade de imprensa e dos direitos políticos, a anistia e outras medidas de abertura política melhoraram sensivelmente a imagem externa do país.
(Fonte: www.sti.br.inter.net)

 

 

 

Figueiredo assume presidência hoje

Na manhã de hoje, o general João Baptista Figueiredo assume a presidência da República em uma cerimônia que será assistida por representantes de mais de cem países, no Palácio do Planalto, em Brasília. A transmissão de cargo será realizada às 11h, quando, depois de falar pela última vez como chefe da nação, Ernesto Geisel passará a faixa presidencial para Figueiredo. O novo presidente, então, fará um discurso e, por volta do meio-dia, empossará seus ministros. Em todos os Estados brasileiros, os novos governadores também assumem seus cargos hoje.

(Fonte: Zero Hora – ANO 45 – N° 15.901 – 15 DE MARÇO DE 1979/2009 – HÁ 30 ANOS EM ZH – Pág: 47)

 

 

 

 

O presidente João Figueiredo escolhe José Sarney para articular o PDS, criado para substituir a Arena, em 14 de janeiro de 1980.
(Fonte: Zero Hora – ANO 45 – N° 15.841 – Almanaque Gaúcho/ Por Olyr Zavaschi – 14 de janeiro de 2009 – Pág; 39)

 

 

 

Em 29 de dezembro de 1981, o presidente João Figueiredo aumenta a alíquota da Previdência para cobrir um rombo no sistema.
(Fonte: Zero Hora – Ano 45 – N° 15.826 – 29/12/08 –Almanaque Gaúcho – Olyr Zavaschi – Hoje na História – Pág; 46)

 

 

 

Em 28 de agosto de 1979 – O presidente militar João Figueiredo sancionou a lei da Anistia, que serviria para condenados e acusados por crimes políticos.
(Fonte: http://www.guiadoscuriosos.com.br/fatos_dia – 28 de agosto)

 

 

 

Em 15 de outubro de 1978 – O Congresso Nacional elegeu o general João Baptista Figueiredo presidente da República.
(Fonte: www.guiadoscuriosos.com.br – Fatos do Dia – 15 de outubro)

 

 

 

A Lei da Anistia é sancionada pelo presidente da República João Figueiredo, em 28 de agosto de 1979.
(Fonte: Zero Hora – ANO 50 – N° 17.490 – 28 de agosto de 2013 – Hoje na História – Almanaque Gaúcho/ Por Ricardo Chaves – Pág; 58)

 

 

 

Contra a correção monetária

João Figueiredo assegurou que a política monetária do país não será alterada. Em discurso, o presidente negou a existência de estudos para corrigir o sistema econômico do país. Figueiredo acrescentou que, mesmo se demitisse o atual ministro do planejamento, o sucessor faria a mesma função.

(Fonte: Zero Hora – ANO 49 – N° 17.090 – 22 DE JULHO DE 1982/2012 – HÁ 30 ANOS EM ZH – Pág: 39)

 

 

 

 

Figueiredo anuncia início do reexame do decreto-lei 2.045

O presidente João Figueiredo disse em 5 de outubro de 1983, em rede nacional de rádio e televisão, que o governo já iniciou o processo de reexame, “por consulta partidária”, do decreto-lei 2.045, na tentativa de buscar o entendimento sobre as melhores opções para o país enfrentar o desemprego, combater a inflação, reduzir o déficit público e restabelecer o crescimento econômico. O presidente nacional do PMDB, Ulysses Guimarães, assistiu ao pronunciamento do presidente e ao final confirmou que ouvirá as propostas colocadas pelo governo por meio do PDS, embora tenha reiterado as críticas à política econômica adotada.

(Fonte: Zero Hora – ANO 50 – N° 17.529 – 6 DE OUTUBRO DE 1983/2013 – HÁ 30 ANOS EM ZH – Pág: 44)

 

 

 

 

Figueiredo anuncia emenda propondo eleições diretas

Em pronunciamento à nação, por uma cadeia de rádio e TV, o presidente militar João Figueiredo anunciou em 1º de abril o envio de emenda constitucional ao Congresso propondo o restabelecimento de eleições diretas para a escolha do sucessor do próximo presidente, que ainda será eleito pelo Colégio Eleitoral. Com isso, o presidente disse que está cumprindo o compromisso de redemocratizar o país, assumido quando ainda candidato.

(Fonte: Zero Hora – ANO 50 – Nº 17.703 – 31 de março de 1984 – HÁ 30 ANOS EM ZH – Pág: 43)

 

 

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