Powered by Rock ConvertPRIMEIRA CONCESSÃO BINACIONAL EFETUADA NO MERCOSUL
Uma ponte sobre o Rio Uruguai que interligasse as cidades de São Tomé, na província de Corrientes na Argentina, e São Borja, no Rio Grande do Sul, era uma reivindicação histórica dos gaúchos.
Há registros de citações do são-borjense Getúlio Vargas, na década de 30, em que ele já discursava sobre essa possibilidade. Porém, ainda demorariam décadas para que a reivindicação se tornasse realidade.
Tudo começou no dia 22 de agosto de 1989, quando o então presidente José Sarney e o presidente argentino Raúl Ricardo Alfonsín firmaram um Acordo Bilateral. Ficou acordado que a construção seria efetuada via concessão à iniciativa privada, cabendo aos governos de ambos os países realizar a licitação. Para esse fim, nasceu a Comissão Mista Argentina Brasil (Comab), encarregada de coordenar o processo licitatório.
A partir de então, a tão sonhada ponte, que interligaria as duas cidades e se tornaria uma alternativa de escoamento produtivo e de intensificação turística entre as duas nações, começava a se tornar realidade. Após alguns anos de estagnação, em 1995, o presidente Fernando Henrique Cardoso e o governador do Rio Grande do Sul à época, Antônio Britto, tornaram novamente o projeto uma prioridade. Em fevereiro do mesmo ano, Fernando Henrique e o então presidente argentino Carlos Menem, conjuntamente com os ministros dos Transportes do Brasil, Odacir Klein, o secretário de Obras da República Argentina, Wylian Otrera, e o ministro das Relações Exteriores, Marcelo Jardim, acordaram que a obra seria feita em parceria dos governos com iniciativa privada. Em 24 de abril de 1995, na cerimônia realizada em uma balsa que fazia a travessia no rio Uruguai entre São Borja e Santo Tomé, foi divulgado o edital da licitação.
O vencedor do processo licitatório foi o Consórcio Mercovia S. A., formado pelas empresas Impregilo (italiana), Cigla (argentina), Iglys (brasileira), Necon (argentina), Chediack (argentina) e Usifast (brasileira).
Em 12 de dezembro de 1995, foi homologado o resultado e assinado o contrato de concessão. No mesmo dia, a Comab entregou oficialmente a área de construção para a Mercovia S. A. A aprtir desta data, começou a contar o prazo para a exploração privada da ponte, de 25 anos, por intermédio da cobrança de pedágio.
Em 9 de dezembro de 1997, a Ponte Internacional da Integração entre São Borja, no Brasil, e Santo Tomé, na Argentina, com 1.402,5 metros de comprimento, foi inaugurada com a presença do presidente brasileiro Fernando Henrique e o argentino Carlos Menem. A Ponte Internacional São Borja São Tomé é a primeira concessão binacional feita no Mercosul, e também a primeira parceria entre países e iniciativa privada na América do Sul.
A obra em questão compreendeu a construção não apenas da ponte, mas também do Primeiro Centro Unificado Aduanero do Mercosul. O complexo possui 215 hectares do lado argentino e 70 hectares do lado brasileiro.
(Fonte: CONSELHO EM REVISTA – Nº 32 – ANO III Abril de 2007 MEMÓRIA – Pág; 20)
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