Powered by Rock ConvertPELA PRIMEIRA VEZ STJ DEVOLVE LISTA SÊXTUPLA
Lista sêxtupla acaba devolvida para ordem. Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu a lista sêxtupla que foi encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para que um dos nomes fosse indicado ao cargo de ministro, conforme previsto no Quinto Constitucional. O argumento para a devolução foi de que nenhum dos seis conseguiu a quantidade necessária de votos para ter seu nome indicado ao presidente da República. Pela tradição e conforme a lei, o pleno do STF escolhe três dos seis nomes.
O presidente da OAB nacional, Cezar Britto, divulgou nota, dizendo que aguarda a comunicação oficial por parte da presidência do STJ sobre as razões que embasaram a decisão, para tomar as medidas necessárias. A lista, segundo a OAB, continha nomes qualificados e que preenchiam os requisitos constitucionais, depois de aprovada em sessão histórica que teve a presença de 12 ex-presidentes nacionais da entidade. Na lista está um advogado gaúcho com renome internacional.
(Fonte: CP Ano 113 Nº 137 – GERAL – QUINTA-FEIRA, 14 de fevereiro de 2008 Pág; 17)
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