José Arnaldo da Fonseca, ex-ministro do STJ

Ministro atuou no Superior Tribunal de Justiça durante 9 anos

José Arnaldo da Fonseca (Pedra Mole, Sergipe, em 25 de novembro de 1935 – Brasília, 2 de agosto de 2017), jurista, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça. Fonseca atuou no STJ durante 9 anos, de 1996 a 2005.

José Arnaldo se tornou ministro do STJ em 27 de junho de 1996 e se aposentou em 25 de novembro de 2005. Nascido em Pedra Mole, Sergipe, em 25 de novembro de 1935, formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Sergipe, em 1958, e em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), em 1961. Foi advogado no Distrito Federal por 20 anos ininterruptos.

Foi procurador da República de 1979 a 1996, subprocurador-geral da República, de 1984 a 1996, membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal, procurador-geral eleitoral substituto e procurador-geral da República substituto em sessões realizadas no Supremo Tribunal Federal em 1990, 1992 e 1995. Como membro do MP, atuou por mais de onze anos no extinto Tribunal Federal de Recursos e no STJ.

Posteriormente, ingressou no STJ em vaga destinada ao MP. Presidiu a Quinta Turma e a Terceira Seção. Foi coordenador-geral da Justiça Federal e ministro suplente do Tribunal Superior Eleitoral em 2005. Publicou artigos doutrinários em diversos livros e revistas jurídicas brasileiras e foi colaborador na obra coletiva “Ensaios Jurídicos – Superior Tribunal de Justiça”, publicada em 2003 pela Editora Consulex.

Após sua aposentadoria no STJ, associou-se, em 2006, ao escritório Wald Associados Advogados.

José Arnaldo da Fonseca morreu em 2 de agosto de 2017, aos 81 anos, em Brasília.

(Fonte: https://oglobo.globo.com/brasil – BRASIL / POR / O GLOBO – 02/08/2017)