João Mangabeira (Salvador, 26 de junho de 1880 – Rio de Janeiro, 27 de abril de 1964), jurista, político e escritor brasileiro

 

João Mangabeira nasceu em Salvador no dia 26 de junho de 1880, filho de Francisco Cavalcanti Mangabeira e de Augusta Cavalcanti Mangabeira.

Formado em direito em 1897, com 17 anos transferiu-se para Ilhéus (BA), onde começou a praticar a advocacia. Deputado estadual e prefeito de Ilhéus, foi deputado federal pela Bahia entre 1909 e 1911 e entre 1914 e 1929, e senador em 1930. Em 3 de outubro, foi deflagrada a Revolução de 1930, que conduziu à formação do Governo Provisório chefiado por Getúlio Vargas. Com o fechamento dos órgãos legislativos, Mangabeira perdeu seu mandato.

Em julho de 1932, eclodiu a Revolução Constitucionalista de São Paulo, tendo Mangabeira se manifestado a favor dos paulistas. Contudo, isolados no confronto militar contra o Governo Provisório, os constitucionalistas foram derrotados em outubro. Pouco depois, Vargas confirmou para maio de 1933 as eleições para a Assembléia Nacional Constituinte. No pleito seguinte, realizado em outubro de 1934 e destinado a compor as Assembléias Constituintes estaduais e a Câmara Federal, Mangabeira elegeu-se deputado federal pela Bahia, assumindo o mandato em maio de 1935.

No primeiro semestre de 1935, a conjuntura nacional foi marcada pela oposição entre a Ação Integralista Brasileira (AIB), de tendência fascista, e a Aliança Nacional Libertadora (ANL), que sofria influência preponderante do proscrito Partido Comunista Brasileiro. Mangabeira foi um dos 20 deputados que, junto com o senador Abel Chermont, fundaram o Grupo Parlamentar Pró-Liberdades Populares para combater a Lei de Segurança Nacional e defender os direitos constitucionais. Preso em 1936, acusado de envolvimento com os comunistas, em julho de 1937 retornou à Câmara de Deputados depois de mais de um ano de prisão. Com a implantação do Estado Novo (10/11/1937) e o fechamento de todos os órgãos legislativos do país, perdeu seu mandato pela segunda vez.

Com o final do Estado Novo, integrou a Esquerda Democrática (ED), grupo que atuava no interior da União Democrática Nacional (UDN), partido criado em 1945. Nas eleições desse ano conseguiu apenas uma suplência de deputado constituinte. No ano seguinte, a ED tornou-se partido político. Em 1947, foi eleito deputado federal por seu estado, pela ED, que passou a chamar-se Partido Socialista Brasileiro (PSB), do qual tornou-se presidente. Nas eleições presidenciais de 1950, vencida por Getúlio Vargas encabeçou a chapa lançada pelo PSB, tendo recebido apenas 9.466 votos. Membro do Conselho Superior das Caixas Econômicas durante o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1960), em 1958 candidatou-se ao Senado pelo Distrito Federal, mas não se elegeu.

A crise decorrente da renúncia do presidente Jânio Quadros (25/08/1961) resultou na adoção do parlamentarismo como condição para que os ministros militares permitissem a posse do seu substituto legal, o vice-presidente João Goulart. A instabilidade política foi a tônica da experiência parlamentarista. Com a renúncia do primeiro-ministro Tancredo Neves em junho de 1962, Francisco Brochado da Rocha o substituiu, nomeando João Mangabeira para a pasta de Minas e Energia. Empossado no final de julho, permaneceu apenas dois meses no cargo, em virtude de nova reorganização do gabinete.

Nesse período, Goulart defendia a antecipação do plebiscito destinado a escolher o sistema de governo. Em setembro, o Congresso marcou para 6 de janeiro de 1963 a data dessa consulta popular e autorizou o presidente a formar um novo gabinete, que teve Hermes Lima como primeiro-ministro e Mangabeira na pasta da Justiça. Realizado o plebiscito, o presidencialismo foi aprovado. Goulart deu início à formação do novo ministério, mas manteve João Mangabeira. Em maio, porém, ele se exonerou do cargo.

Faleceu no Rio de Janeiro, em 27 de abril de 1964, menos de um mês após o golpe militar que derrubou Goulart.

(Fonte: http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/Jango/biografias/joao_mangabeira)

[Fonte: Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001]