Osíris Lopes Filho, advogado tributarista, ex-secretário da Receita Federal

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Ocupou o cargo no governo Itamar

Osíris Azevedo Lopes Filho (Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo, 1940 – Brasília, 26 de fevereiro de 2009), advogado tributarista, ex-secretário da Receita Federal

Natural de Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo, Osíris Lopes Filho ocupou o cargo de secretário da Receita Federal entre 1993 e 1994, durante o governo Itamar Franco, período durante o qual conseguiu aumentar a arrecadação de impostos em cerca de 50%, sem aumentar a carga tributária – na época, de 22% do PIB. Ocupou ainda a chefia de gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República. Nos últimos anos, trabalhava em seu escritório de advocacia, o Osiris Lopes Filho & Azevedo Lopes – Advogados Associados, prestando consultoria tributária a grandes empresas. Uma de suas ações mais reconhecidas foi a que motivou a sua saída da Receita: ele exigiu que toda a bagagem da seleção brasileira de futebol, tetracampeã, passasse pela alfândega ao retornar da Copa do Mundo dos Estados Unidos, em julho de 1994. Estima-se que a sonegação custou mais de US$ 1 milhão aos cofres públicos. 

Impedido de cobrar os impostos de importação sobre o excesso de bagagem, deixou o cargo. “Saí quando senti que não tinha mais o apoio do presidente”, afirmou na época. Era um crítico da sonegação, e também do aumento e da criação de impostos.

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CONTRA A CPMF

Em setembro de 2007, fez um discurso no Congresso contra a prorrogação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), que deixou de ser cobrada em 2008. Em 2005, realizou, junto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), uma pesquisa sobre os efeitos da carga tributárias na vida dos trabalhadores brasileiros. “O governo deveria explorar melhor o Imposto de Renda. Cobrar de quem tem renda e não paga”, exemplificava. “Mas o governo é preguiçoso e malandro.” Osíris estava aposentado como auditor fiscal e lecionava Direito Tributário na Universidade de Brasília (UnB), entidade pela qual se tornou mestre em Direito. 

Osíris Lopes Filho morreu em 26 de fevereiro de 2009, em Brasília, em decorrência de complicações de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) ocorrido na sexta-feira da semana passada. Ele estava internado no Hospital Santa Lúcia. Tinha 69 anos. 

(Fonte: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral – NOTÍCIAS – GERAL – Economia & Negócios – ECONOMIA/ Por Ana Paula Lacerda, O Estadao de S.Paulo – 27 Fevereiro 2009)

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