Benedito Gonçalves toma posse no cargo de ministro do STJ

Ele se tornou o primeiro ministro negro da história do STJ.

Gonçalves defende maior controle para autorização de escutas telefônicas.

O mais novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, tomou posse no cargo na tarde desta quarta-feira (17). Nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 27, após ser aprovado em sabatina no Senado, Gonçalves se tornou hoje o primeiro ministro negro da história do STJ. Lula também indicou, em 2003, o primeiro ministro negro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

Como já é praxe em posses de novos ministros na Corte, não houve discursos. Em entrevista ao G1 após ter participado de sabatina na comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em agosto, ocasião em que seu nome foi aprovado pelos senadores por 18 votos a 1, Gonçalves defendeu maior controle para autorização de escutas telefônicas e mais cuidado das autoridades policiais na utilização de algemas.

Estiveram presentes à solenidade de posse de Gonçalves, os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, entre outras autoridades.

Nascido no Rio de Janeiro, Benedito Gonçalves ocupa a vaga deixada pelo ministro José Delgado, que se aposentou.Até então, o novo magistrado exercia a função de desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ele também é especialista e mestre em direito processual civil pela Universidade Estácio de Sá, no Rio. Na magistratura desde 1988, quando tinha 34 anos, ele chegou ao cargo de juiz do Tribunal Regional Federal dez anos depois. Antes disso, trabalhou na Polícia Federal e também foi delegado da Polícia Civil do Distrito Federal.

(Fonte: globo.com/notícias/política – NOTÍCIAS / POLÍTICA / por Diego Abreu /Brasília – 17/09/08)

 

 

 

 

 

Ministro de operação contra Witzel já foi delegado e é 1º negro no STJ

 

Responsável por autorizar a operação contra o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Benedito Gonçalves, 66, tem uma experiência peculiar na área criminal: foi delegado de polícia por seis anos antes de ingressar na magistratura.

 

No início de sua carreira, Gonçalves ingressou por concurso público como delegado da Polícia Civil do Distrito Federal, função que exerceu entre 1982 e 1988. Antes de se tornar delegado, ele trabalhou por 11 anos como papiloscopista (especialista em impressões digitais) da Polícia Federal.

 

Apesar da atuação no DF, Gonçalves fez sua carreira como juiz no Rio de Janeiro, estado em que nasceu.

 

No início de 1988 ele foi aprovado em outro concurso para juiz federal no Rio. Na Justiça Federal, foi promovido por merecimento a desembargador do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), em 1998.

 

Em 2008, Benedito Gonçalves se tornou o primeiro ministro negro do STJ, nomeado no tribunal pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

 

Durante o governo Dilma Rousseff (PT), o ministro chegou a ser cotado para ocupar uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) após a aposentadoria de Joaquim Barbosa. Mas a hipótese não se concretizou, e a vaga de Barbosa foi ocupada pelo ministro Edson Fachin.

 

Na decisão da operação de 26 de maio, Gonçalves autorizou apreensão e quebra do sigilo dos dados contidos nos telefones e demais equipamentos eletrônicos do governador Wilson Witzel (PSC).

 

As investigações apontam suspeitas de fraudes em contratações emergenciais na área de saúde. O governador do Rio se defendeu afirmando ser vítima de uma “ditadura da perseguição”.

 

Atuação no STJ

 

No STJ, Gonçalves integra a Corte Especial, órgão composto pelos 15 ministros mais antigos do STJ e responsável por julgar as ações penais contra governadores. O STJ possui 33 ministros.

 

O ministro também é integrante da Primeira Turma e da Primeira Seção do tribunal, órgãos especializados em julgar processos de direito público, como os das áreas tributária e previdenciária.

 

Em novembro de 2019, ele tomou posse como ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

 

Gonçalves chegou a ser investigado no âmbito da operação Lava Jato por suspeitas sobre a natureza de seu relacionamento com o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, após serem identificadas mensagens trocadas entre os dois.

 

Mas o MPF (Ministério Público Federal) pediu o arquivamento dessa investigação após não encontrar provas. O arquivamento foi autorizado pelo ministro Edson Fachin, relator do caso no STF.

(Fonte: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/05/26 – POLÍTICA / ÚLTIMAS NOTÍCIAS / por Felipe Amorim Do UOL, em Brasília – 26/05/2020)