Augusto Pinochet, ex-presidente da República e ex-comandante chefe do exército.

Augusto Pinochet, ex-ditador chileno

Augusto Pinochet Ugarte (Valparaíso, 25 de novembro de 1915 — Santiago, 10 de dezembro de 2006), ex-presidente da República e general, ex-comandante chefe do exército.

O ex-ditador governou o Chile entre os anos de 1973 e 1990, quando começou o processo de redemocratização chileno. O golpe militar de 1973 depôs o presidente socialista Salvador Allende, que acabaria se suicidando em seu gabinete enquanto a sede do governo, o Palácio de La Moneda, era bombardeada por golpistas.

Pinochet morreu em 10 de dezembro de 2006, aos 91 anos no Hospital Militar de Santiago do Chile, depois de ter sofrido um enfarte do miocárdio e um edema pulmonar.

Pinochet estava internado desde o dia, 3 de dezembro, no Hospital Militar de Santiago do Chile, depois de ter sofrido um enfarte do miocárdio e um edema pulmonar.

Os oposicionistas de Pinochet chegaram a alegar que a internação era uma montagem para impedir a ação dos tribunais de justiça, que processam Pinochet por violação aos direitos humanos e delitos econômicos.
(Fonte: http://www.estadao.com.br/arquivo/mundo/2006 – CIDADES – GERAL – 10 de Dezembro de 2006)

18 de abril de 1978 – O ditador chileno, Augusto Pinochet, anunciou a formação de um governo de civis, o primeiro desde o golpe de 1973.
(Fonte: http://www.guiadoscuriosos.com.br/fatos_dia – 18 de abril)

AUGUSTO PINOCHET, O PARADIGMA DO DITADOR

Assim que a sua morte foi anunciada começaram manifestações de pesar e de celebração no Chile, o que mostra como ele ainda divide a sociedade chilena, 16 anos depois de ter deixado o poder, apesar de sua popularidade ter declinado muito nos últimos tempos.

Por muitos anos Pinochet e pinochetistas buscaram defender o seu legado, com o apoio de parte da população chilena, insinuando o argumento de que violações aos direitos humanos durante o seu regime, que durou de 1973 a 1990, foram um preço a pagar para livrar o país da ameaça do comunismo e lançá-lo no rumo do desenvolvimento econômico.

Mas a história foi irônica com Pinochet. Enquanto procurava se isentar de crimes gravíssimos, como assassinato e tortura, acabou sendo pego em coisas frugais como contas bancárias secretas no exterior e uso de documentos falsos. Se para o genocídio o general brandia algum tipo de defesa, ele não resistiu às acusações de corrupção comezinha. Isso superou os limites de tolerância mesmo da parte mais conservadora da sociedade chilena e encerrou o capítulo Pinochet na história do país, antes mesmo de sua morte ontem.

Augusto José Ramón Pinochet Ugarte nasceu em Valparaíso, em 1915. Filho de militar, aos 18 anos entrou para a Escola Militar. Fez carreira destacada e, em 1972, assumiu como comandante interino do Exército, pois o titular, o general Carlos Prats, havia sido indicado ministro do Interior pelo presidente socialista Salvador Allende.

Em 23 de agosto de 1973, em meio a uma profunda crise social e econômica no Chile, Pinochet foi confirmado no cargo, por ser considerado leal ao governo. Um equívoco histórico, como ficaria claro em menos de 20 dias. Mas é pouco provável que tenha influenciado de maneira decisiva os acontecimentos, pois o golpe de Estado já vinha sendo tramado havia meses.

Pinochet não estava à frente da articulação militar, mas após sua adesão e especialmente após a deflagração do golpe, em 11 de setembro de 1973, passou a co-dirigir o movimento. Em poucos dias era líder absoluto da Junta Militar que assumiu o país, até pela sua posição de chefe do Exército, principal arma das Forças Armadas.

À época, o Chile atravessa um período de convulsão devido à polarização em torno de Allende, primeiro socialista a chegar à Presidência no país, eleito em 1970 para um mandato de seis anos.

Allende executou um programa acelerado de reformas sociais e econômicas. Estatizou a Codelco, maior mineradora de cobre do Chile e do mundo, o que, à época, foi apoiado também pela direita. Mas estatização de outras empresas, inclusive estrangeiras, gerou forte reação interna e externa, assim como os programas de coletivização da terra.

O programa econômico teve sucesso no início, levando a um forte crescimento. Mas, por si só, provavelmente enfrentaria dificuldades, que acabaram agravadas por fatores internos e por uma conjuntura externa desfavorável. O resultado foi uma forte crise a partir de 1972. O preço do cobre, principal item de exportação do Chile até hoje, teve queda abrupta, o que gerou uma crise de balanço de pagamentos. Allende declarou moratória da dívida externa, criando tensão com bancos estrangeiros. Houve redução das reservas estrangeiras e um acelerado processo inflacionário. O governo congelou preços, mas concedeu aumentos reais de salários. Na época do golpe, a inflação chegava a 150%. Havia greves, locautes e desabastecimento. Allende enfrentava ainda uma Suprema Corte hostil e um Congresso controlado pela oposição.

Até hoje, simpatizantes de Pinochet dizem que, não fosse pelo golpe, ainda que brutal, o Chile seria hoje “como Cuba” . O próprio Pinochet sempre se considerou um patriota, que havia resgatou o país do caos econômico e político em que se encontrava e da ameaça de comunismo.

Não há evidências, no entanto, de que Allende planejasse algum tipo de ruptura com a democracia nem uma adesão ao bloco comunista, liderado pela União Soviética e que tinha Cuba como ponta de lança na América Latina.

Mas era o auge da Guerra Fria, o confronto entre o bloco americano e o bloco soviético. E Washington optou por não correr o risco de ter um novo regime hostil no seu quintal, o que ainda poderia ser um mau exemplo para os países da região. E, apesar de ter negado por muito tempo, o governo americano participou ativamente da conspiração para derrubar Allende. A Casa Branca reagiu à morte de Pinochet dizendo que a “ditadura representou um dos momentos mais difíceis da história da nação” e elogiando o Chile por ter construído ” uma sociedade baseada na liberdade, no Estado de direito e no respeito aos direitos humanos ” .

O golpe foi desencadeado em Valparaíso, e logo o Palácio de La Moneda, sede do governo em Santiago, estava sendo bombardeado pela Força Aérea. Cercado, Allende se suicidou com uma arma que recebera de presente de Fidel Castro. Por muito tempo, porém, correu a versão de que ele fora assassinado.

Pinochet fechou o Congresso, suspendeu a Constituição, pôs na ilegalidade os partidos de oposicão, decretou toque de recolher e a censura à imprensa. O clima de insegurança e medo foi retratado no premiado filme “Missing, o Desaparecido” , de Costa-Gravas.

Especialmente nos primeiros três anos da ditadura, milhares de pessoas foram torturadas ou forçadas ao exílio. Foi instituída a “caravana da morte” , oficialmente uma delegação que era enviada de cidade a cidade para ” rever os procedimentos do Conselho de guerra para prisioneiros políticos nas regiões e alinhar os procedimentos com os padrões de Santiago ” .

A caravana foi responsável pela morte de ao menos 72 prisioneiros, muitos dos quais haviam se entregado voluntariamente às autoridades militares. Segundo testemunhas, os militares que integravam a caravana arrancavam prisioneiros de suas celas e os executavam sumariamente, muitas vezes sem o conhecimento ou consentimento dos militares locais.

Nos três primeiros anos do regime Pinochet, mais de 100 mil pessoas foram presas. O balanço oficial de vítimas do regime supera três mil pessoas, entre mortos e desaparecidos (durante muito tempo grupos de esquerda difundiram dados muitos maiores, de até 30 mil mortos).

A repressão não se limitou ao território do Chile. Em 30 de setembro de 1974, o general Prats, que havia rejeitado o golpe e depois se exilou na Argentino, foi morto num atentado a bomba em Buenos Aires. Três anos depois, o mesmo método terrorista foi usado para assassinar o ex-chanceler de Allende, Orlando Letelier, em Washington. O atentado também matou a secretária de Letelier, a americana Ronni Moffitt.

A “salvação” da economia, como dizia Pinochet, passou pela adoção de uma política orientada para o mercado, ainda que sem uma linha precisa. Inflação e desemprego caíram. Em contraposição com o marxista Allende, seu objetivo era “fazer do Chile não uma nação de proletários, mas uma nação de empreendedores” , afirmou Pinochet em 1973. Houve, porém, um custo social, com redução dos salários reais e aumento da pobreza.

A estabilidade econômica, no entanto, junto com a censura e ausência de oposição, fizeram crescer o apoio a Pinochet. Em 1978, houve um plebiscito em que sua política foi aprovada por 75% dos eleitores. Dois anos depois, uma nova Constituição, também aprovada por plebiscito, deu a Pinochet um novo mandato, de oito anos.

Começavam, porém, a surgir problemas. Os EUA, que haviam apoiado o golpe, passaram a pressionar pela redemocratização do Chile durante o governo do presidente democrata Jimmy Carter (1977-81). A crise financeira internacional do fim da década de 70 se refletiu em dificuldades econômicas no Chile, que aos poucos foi minando o apoio a Pinochet.

Em 1982, o país enfrentou a pior crise econômica do regime militar, com forte retração do PIB, período que culminou com a indicação, em 1985, de Hernán Bucchi como ministro da Fazenda. Formado na escola dos “Chicago boys” , de Milton Friedman, ele foi o responsável pela guinada liberal que impulsionou a economia chileno nos anos seguintes e fez o país se diferenciar do restante da América Latina.

Em meados dos anos de 1980, os partidos de esquerda já haviam se reagrupado e organizavam protestos. Em setembro de 1986, Pinochet escapou por pouco de um atentado. Ficou ferido levemente.

Foi logo em seguida que Pinochet cometeu um grande erro de cálculo, segundo analistas. Mais uma vez, ele lançou mão de um plebiscito, realizado em 1988. Para sua surpresa, desta vez perdeu: 55% dos eleitores votaram contra a sua permanência no poder. Pinochet acabou aceitando a derrota e deixou a Presidência em 1990.

Manteve a posição de comandante do Exército até 1998. Usou o cargo para impedir que membros das forças de segurança fossem levados a julgamento por violação de direitos humanos durante seu regime. Ao deixar o comando do Exército, tornou-se senador vitalício, mantendo-se imune a processos judiciais.

Em 17 de outubro de 1998, Pinochet voltou a ser centro da atenção internacional, ao ser preso em Londres, para onde havia viajado por razão de um tratamento de saúde. A Justiça britânica agiu em resposta a um pedido de extradição da Espanha, que o acusava de genocídio e terrorismo durante a ditadura, do qual cidadãos espanhóis também foram vítimas.

O ex-ditador passou 17 meses preso em Londres, o que gerou tensão entre o Reino Unido e o Chile. Novamente, o país se polarizou entre partidários e opositores de Pinochet. Ele se declarou um ” preso político ” e sua defesa afirmou que Pinochet nunca ordenou execuções ou seqüestros. O governo britânico acabou negando a extradição e liberando-o para voltar ao Chile, alegando “razões humanitárias” , devido à sua idade avançada.

Após o retorno de Pinochet, em 2000, houve várias tentativas de levá-lo à Justiça no Chile, e ele chegou a ficar em prisão domiciliar. Houve um vai-e-vem jurídico, com sentenças que ora confirmavam e ora lhe negavam a imunidade. Ele foi alvo de cerca de 300 denúncias na Justiça, mas não chegou a ser julgado por nenhum desses casos.

O que de fato o sepultou politicamente foi um relatório divulgado pelo Senado americano em julho de 2004, segundo o qual Pinochet tinha US$ 8 milhões em contas secretas no Riggs Bank, nos EUA. Depois disso, outras contas surgiram. Pinochet e familiares teriam ainda usado documentos falsos para movimentar o dinheiro. Isso decepcionou muitos chilenos. Um de seus filhos chegou a ficar meses preso. Pinochet sempre negou ter contas no exterior.

Hoje o Chile é governado por uma socialista, Michelle Bachelet, filha de um militar preso e torturado pelo regime de Pinochet. Ela sucedeu o também socialista Ricardo Lagos. Esses governos mantiveram a linha econômica liberal e têm muito pouco em comum com o socialismo de Allende.

O golpe chileno foi um trauma na América Latina, por vários motivos: a morte de Allende e de outras personalidades, como o compositor Victor Jara; a intensidade da repressão e a brutalidade do regime; o fato de ter afetado muitos latino-americanos (muitos deles brasileiros, como o governador de São Paulo, José Serra) que à época viviam no Chile; a dimensão do êxodo chileno pelo mundo; a ousadia do regime em executar ações como o atentado a Letelier nos EUA; o papel do Chile em coordenar a repressão no continente; a percepção de que os EUA não tolerariam dissidências no seu bloco.

Pinochet foi o paradigma de ditador militar latino-americano, até pelo fato de não ter admitido alternância no poder durante o regime, como fizeram militares de Brasil e Argentina, por exemplo.

O desafio de uma análise de Pinochet é tentar fugir da armadilha sucesso econômico versus violação dos direitos humanos, uma dicotomia simplista de bem contra o mal, na qual um lado parece inevitavelmente ligado ao outra. A história continuará julgando Pinochet por muito tempo.

(Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios – ECONOMIA E NEGÓCIOS – SÃO PAULO – 11/12/2006)
(Valor Econômico, com agências internacionais)