A primeira mulher a atuar como promotora de Justiça no Rio de Janeiro, foi também a primeira mulher a ocupar o cargo de defensora pública no Brasil

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Maria Nice Leite de Miranda, 1ª defensora pública do país

Maria Nice, primeira defensora pública do Brasil, uma figura pioneira na história da Defensoria Pública no Brasil,

Nascida em Cantagalo, no Rio de Janeiro, ela foi a primeira mulher a ingressar na carreira de defensora pública no país.

 

 

Maria Nice Leite de Miranda, a 1ª mulher a ocupar o cargo de defensora pública no país. Hoje aposentada, Maria Nice assumiu a posição em 1958.

Nascida em Cantagalo, no Rio de Janeiro, ela foi a primeira mulher a ingressar na carreira de defensora pública no país, marcando um passo significativo na inclusão feminina em cargos jurídicos de destaque.

Em 1958, Maria Nice tomou posse no Ministério Público estadual, mas optou por integrar o grupo inicial de defensores públicos do estado, uma carreira recém-criada e subordinada à Procuradoria-Geral de Justiça.
Sua escolha refletiu um compromisso profundo com a justiça social e a defesa dos menos favorecidos, valores que guiaram sua trajetória profissional.

“Maria Nice foi um marco na história da Defensoria Pública e na luta pela igualdade de gênero no país. Sua trajetória pioneira como 1ª defensora pública mulher no país e seu compromisso com a Justiça deixarão um legado que seguirá inspirando gerações. Maria Nice foi corregedora geral e decana da Instituição por muitos anos”, afirmou o defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão.

Antes de ser defensora, Maria Nice já havia sido a 1ª mulher a atuar como promotora de Justiça no estado. Em 2007, foi condecorada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro com o “colar do mérito judiciário”, homenagem feita a personalidades que tenham prestado serviços de grande relevância à cultura jurídica do Rio de Janeiro.

Como Maria Nice contribuiu para a Defensoria Pública?

A trajetória de Maria Nice na Defensoria Pública foi marcada por conquistas e pioneirismo. Em 1974, ela se tornou a primeira mulher a ocupar o cargo de corregedora da Assistência Judiciária do antigo Estado do Rio de Janeiro.

Sua atuação foi crucial durante um período de transição, que culminou na fusão do estado com a Guanabara em 1975, resultando na extinção do órgão que ela liderava.

Maria Nice não apenas abriu caminhos para outras mulheres na área jurídica, mas também contribuiu significativamente para o fortalecimento da Defensoria Pública como uma instituição essencial na promoção da justiça e equidade social.

Sua dedicação foi reconhecida em 2007, quando recebeu o Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Qual o impacto do trabalho de Maria Nice na sociedade?

O impacto do trabalho de Maria Nice Leite de Miranda vai além de suas realizações profissionais. Ela é lembrada por sua incansável defesa dos direitos dos mais necessitados, uma missão que abraçou ao longo de toda a sua carreira.

Foram décadas de atuação exemplar até a sua aposentadoria, aos 70 anos.

Sua aposentadoria aos 70 anos na Defensoria Pública do Rio de Janeiro não marcou o fim de sua influência, mas sim o reconhecimento de uma vida dedicada ao serviço público.

O legado de Maria Nice é celebrado não apenas por suas conquistas, mas também pelo exemplo que deixou para futuras gerações de defensores públicos.

Em 2022, a defensora foi homenageada na sessão de estreia do filme “Paixão Verde: a Defensoria Pública do Rio de Janeiro em suas primeiras décadas”.

“Na Defensoria eu me sentia na minha casa, na minha família. O trabalho era muito difícil porque era só eu de mulher, então qualquer coisa que acontecesse, eles falavam que era para eu ir. Eu me aposentei, mas meu coração continua lá. Foi muito emocionante relembrar o passado dessa forma”, declarou, na ocasião.

Maria Nice faleceu aos 95 anos, deixando um legado de dedicação e luta pelos direitos dos mais necessitados.

Maria Nice estava internada no Hospital Copa Star, em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro, desde o dia 12 de abril. A causa da morte não foi informada.

O velório foi realizado no Fórum da cidade de Cantagalo, onde morava, e o sepultamento ocorreu, no cemitério local.

(Créditos autorais reservados: https://oantagonista.com.br/brasil – BRASIL/ Redação O Antagonista – 27/04/25)

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