Powered by Rock ConvertMinistro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino
Paulo de Tarso Sanseverino (Porto Alegre em 1959 – Porto Alegre em 8 de abril de 2023), ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O ministro integrava o STJ desde 2010, indicado pelo presidente Lula (PT), no último ano do seu segundo mandato.
Sanseverino também era ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) desde setembro de 2021 e ajudou nas eleições de 2022.
Se graduou em Direito na PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul) e concluiu mestrado e doutorado na UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Foi promotor de Justiça no seu Estado de origem de 1984 a 1986 e juiz de Direito daquele ano até 1999.
Sanseverino foi juiz corregedor de 1992 a 1995 e juiz eleitoral da 2ª Zona Eleitoral de Porto Alegre de 1998 a 1999. Dirigiu a Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul em 2005 e 2006. De 2008 a 2010, foi integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RS.
Quem foi Paulo de Tarso Sanseverino
Nascido em Porto Alegre em 1959, Sanseverino era magistrado desde 1986 e doutor em Direito Civil pela UFGRS (Unifersidade Federal do Rio Grande do Sul).
Além do STJ e do TSE, o ministro compunha o Grupo Decisório do Centro de Inteligência do Poder Judiciário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o conselho superior da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados).
Sanseverino poderá ser substituído por um novo indicado do petista. Com isso, Lula indicará ao menos 6 ministros ao STJ em seu atual mandato. Dois se aposentaram recentemente e deixaram espaço para indicações do presidente: Felix Fischer, que se aposentou em agosto, quando completou 75 anos; e Jorge Mussi, que antecipou sua aposentadoria aos 70 anos.
Depois, se aposenta a ministra Laurita Vaz. Ela completa 75 anos em 21 de outubro de 2023. Na sequência, se aposentam Assusete Magalhães (em 18 de janeiro de 2024) e Antônio Saldanha Palheiro (24 de abril de 2026).
Há maneiras diferentes de escolher os ministros do STJ. Nas vagas destinadas aos integrantes de Tribunais de Justiça e TRFs (Tribunais Regionais Federais), os juízes federais de 2ª Instância se candidatam.
Em seguida, os ministros do STJ formam uma lista tríplice e encaminham ao presidente da República, que escolhe 1 nome. Depois, o indicado passa por sabatina no Senado.
Sanseverino e a ministra Isabel Gallotti, que foram indicados na mesma época, completaram 12 anos na Corte em outubro de 2022. Na data, o então presidente do STJ, Humberto Martins, afirmou que os ministros “julgam de forma exemplar”. Disse ainda que eram “preocupados com o rigor técnico das decisões, com a eficiência da prestação jurisdicional e com a promoção da cidadania”.
Ele era casado e deixa três filhos.
Paulo de Tarso Sanseverino faleceu no sábado (8), aos 63 anos, em Porto Alegre.
Ele estava internado em um hospital na capital gaúcha.
Os presidentes do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, e do TSE, Alexandre de Moraes, lamentaram a morte do ministro.
(Crédito: https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil – Folha de S.Paulo/ NOTÍCIAS/ BRASIL/ por LUCAS BORGES TEIXEIRA/ BRASÍLIA, DF (UOL -FOLHAPRESS) – 08/04/23)
(Crédito: https://www.msn.com/pt-br/noticias/other – Poder360/ NOTÍCIAS/OTHER/ por Gabriela Mestre – 08/04/23)
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