Paulo Bonavides, foi um dos maiores constitucionalistas do país, é autor de várias obras voltadas para o direito

0
Powered by Rock Convert

Paulo Bonavides, foi um dos maiores constitucionalistas do país

 

Constitucionalista e jurista foi um dos mais respeitados do país

Paulo Bonavides (Patos, na Paraíba, 10 de maio de 1925 – Fortaleza, 30 de outubro de 2020), professor, jurista e cientista político. Progressista, sua obra do Estado Liberal ao Estado Social marcou gerações.
Bonavides foi um jurista brasileiro de destaque e um dos constitucionalistas mais respeitados do país. Ele lecionou por décadas na Universidade Federal do Ceará e é autor de várias obras voltadas para o direito.
Nascido em Patos, na Paraíba, Paulo Bonavides iniciou a carreira no jornalismo e no direito no Ceará. Em 1950, começou a lecionar sociologia para alunos do ensino médio do Instituto de Educação Justiniano de Serpa, em Fortaleza.

O jurista era considerado um dos constitucionalistas mais respeitados do Brasil. Foi presidente emérito do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC), presidente de honra do Instituto de Defesa das Instituições Democráticas (IDID) e diretor da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, que ajudou a fundar.

Foi professor emérito e visitante de universidades do Brasil e do exterior e recebeu o título de doutor honoris causa da Universidade de Lisboa (1998) e da Universidade Inca Garcilaso de La Vega (2009).

Entre os prêmios recebidos pelo jurista estão o Carlos de Laet, da Academia Brasileira de Letras, a Medalha Rui Barbosa, da Ordem dos Advogados do Brasil, e o Grande Colar do Mérito, do Tribunal de Contas da União (2005).

Vida e obra

Além de jurista, Bonavides era cientista político, jornalista e membro da Academia Cearense de Letras. Nasceu em 10 de maio de 1923, em Patos, na Paraíba. Iniciou seus estudos jurídicos, em 1943, na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde bacharelou-se em 1948. Durante a graduação, foi também Nieman Fellow Associate na universidade de Harvard, entre 1944 e 1945.

Bonavides era presidente Emérito do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC); presidente de Honra do Instituto de Defesa das Instituições Democráticas (IDID); e fundador e diretor da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais (2003).

Sua influência no pensamento jurídico nacional e internacional rendeu uma série de condecorações, como o título de doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa, Universidade Federal do Rio de Janeiro e Universidade de Fortaleza.

Recebeu ainda o Prêmio Carlos de Laet, da Academia Brasileira de Letras (1948); a Medalha Rui Barbosa, da OAB (1996); a Medalha Teixeira de Freitas, do IAB (1999); a Medalha Pontes de Miranda, do TRF-5; a Medalha Epitácio Pessoa, da Assembleia Estadual da Paraíba; a Medalha do Mérito Universitário, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; e o Grande Colar do Mérito, do Tribunal de Contas da União (2005).

O jurista era professor emérito da instituição, desde 1991, onde lecionou por mais de 30 anos.

oexploradorPowered by Rock Convert

Paulo Bonavides faleceu em 30 de outubro de 2020 em Fortaleza, aos 95 anos, no Hospital São Mateus, onde estava internado.

“O mundo perdeu o seu maior constitucionalista! A Universidade Federal do Ceará está de luto! Com muito pesar cumpro o dever de comunicar o falecimento do Prof. Paulo Bonavides”, disse Cândido Albuquerque, reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), da qual o jurista era professor emérito.

Repercussão

Autoridades lamentaram a morte do professor. O governador do Ceará, Camilo Santana, decretou luto oficial de três dias no estado. Confira a repercussão.

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou que Paulo Bonavides “manteve a chama do constitucionalismo acesa durante a longa noite da ditadura militar” e era um “ser iluminado”.

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que conviveu com o jurista, o classificou como “um dos maiores estudiosos de Constitucional e Ciência Política do Brasil” e “um grande coração e exemplo para todos nós”

O advogado-Geral da União, José Levi, lamentou a morte do jurista. “O Direito Constitucional brasileiro perde um dos seus maiores expoentes. Ficam as numerosas obras e ensinamentos. Que esteja na Paz Eterna e que seus familiares tenham o conforto das melhores lembranças.”

O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, também lamentou a perda: “Paulo Bonavides foi um dos maiores constitucionalistas dos nossos tempos! Perde o Brasil um notável jurista e exemplo ético de cidadão. Tivemos vários encontros em Alagoas, oportunidade em que presidia a OAB! Permanecem suas lições e influência no campo jurídico, consagradas e ao mesmo tempo atuais, capazes de orientar os operadores do Direito nos desafios que se apresentam ao nosso país.”

Ministro do STF Dias Toffoli: “Os livros de Paulo Bonavides introduziriam no país uma série de temas que eram centrais na doutrina alemã e norte-americana, ajudando a reconstruir o constitucionalismo após 1988. Grande parte da jurisprudência constitucional do Supremo Tribunal Federal inspira-se em suas teorias. Ele foi um jurista que conseguiu concretizar a célebre expressão “o universal pelo regional”. Paraibano de Patos, cearense da universidade federal e jurista do mundo, reconhecido por tantos títulos de doutorado honorário no exterior. O Brasil perde um grande patriota”, Dias Toffoli, ministro do STF e coordenador da “Coleção Paulo Bonavides”, da Editora Forense, ao lado do professor Otavio Rodrigues.

Camilo Santana, governador do Ceará: “Recebi com pesar a notícia da morte do jurista Paulo Bonavides. Membro da Academia Cearense de Letras e professor emérito da UFC, Bonavides foi um dos constitucionalistas mais respeitados do país, com reconhecimento internacional, e teve participação importante na constituição do Ceará. Em 2015, tive a honra de convidá-lo para ser patrono do Pacto por um Ceará Pacífico. Meus sentimentos aos familiares e amigos do jurista Paulo Bonavides. Estou decretando luto oficial de três dias no Estado”, disse.

Roberto Cláudio, prefeito de Fortaleza: “A vida e o trabalho profissional de Paulo Bonavides representam uma das maiores referências na nossa história contemporânea. Seguramente o mais significativo nome entre os constitucionalistas do nosso País e a sua contribuição para o mundo jurídico e para as lutas democráticas do nosso tempo será sempre uma lição para as atuais e futuras gerações.”

Professor Floriano de Azevedo Marques Neto, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo: “O constitucionalismo brasileiro perdeu um dos seus grandes. A Faculdade de Direito do Largo de São Francisco perdeu um amigo fraterno. Paulo Bonavides foi mestre e referência de gerações de juristas. Combinou clareza de raciocínio com ousadia de pensar diferente. Erudito e inovador, foi um dos fundadores do moderno constitucionalismo brasileiro. Fará falta”.

Roberto Cláudio, prefeito de Fortaleza: “A vida e o trabalho profissional de Paulo Bonavides representam uma das maiores referências na nossa história contemporânea. Seguramente o mais significativo nome entre os constitucionalistas do nosso País e a sua contribuição para o mundo jurídico e para as lutas democráticas do nosso tempo será sempre uma lição para as atuais e futuras gerações.”

(Fonte: https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2020/10/30 – NOTÍCIA / CEARÁ / Por G1 CE – 30/10/2020)
(Fonte: https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2020/10 – BRASIL / por Renata Rios – 30/10/2020)
(Fonte: https://www.conjur.com.br/2020-out-30- Revista Consultor Jurídico / Por Luiza Calegari – 30 de outubro de 2020)
(Fonte: Zero Hora – ANO 57 – N° 19.856 – 31 OUTUBRO E 1° NOVEMBRO 2020 – MEMÓRIA / TRIBUTO – Pág: 35)
Powered by Rock Convert
Share.