UM DEFENSOR DOS DIREITOS HUMANOS

 

O HUMANISTA E O RESPEITO DA DIREITA

 

 

 

 

José “Pepe” Zalaquett Daher (Antofagasta, Chile, 10 de março de 1942 – Santiago, capital do Chile, 15 de fevereiro de 2020), advogado chileno que investigou violações de direitos humanos durante o regime de Augusto Pinochet, foi um dos grandes defensores dos direitos humanos no cenário mundial – passou um tempo na prisão e no exílio como resultado – e depois ajudou a trazer à tona abusos semelhantes em outras partes das Américas, da África e do Oriente Médio.  

 

Ele provocou a ira do ditador Augusto Pinochet, foi exilado e tornou-se um especialista em como curar países traumatizados.

Com apenas 30 anos, José Zalaquett foi um dos líderes do movimento de advogados do Chile que se aliou à Igreja Católica, no Comitê Pró-Paz, para enfrentar a ditadura de Pinochet a partir de 1973.

 

Zalaquett arregimentou colegas para que prestassem assistência jurídica gratuita a presos e perseguidos e ao mesmo auxiliassem em investigações sobre torturas e todo tipo de arbitrariedade.

 

Zalaquett, uma das maiores expressões da militância pelos direitos humanos no Chile, foi preso pelos militares, mas resistiu e teve sua luta reconhecida mundialmente.

 

O advogado da democracia foi expulso do país pelos militares em 1976 e viveu por uma década no exílio, até voltar a Santiago em 1986. Mesmo fora do país, continuou militando e denunciando as atrocidades da ditadura na Anistia Internacional.

 

Coordenou a Comissão da Verdade e da Reconciliação e presidiu a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

 

Zalaquett foi admirado não apenas por seus esforços no Chile na década de 1970, quando enfrentar Pinochet foi um ato de coragem, mas também por seu trabalho anos depois, ajudando o país a enfrentar o passado após seu retorno à democracia em 1990. Ele foi uma figura-chave na Comissão Nacional de Verdade e Reconciliação, escrevendo grande parte de seu relatório de 1991, que detalhava abusos sob a ditadura e sugeria como se proteger contra a recorrência.

 

Isso se tornou uma área de especialização para ele, não apenas em relação ao Chile, mas a qualquer país – Argentina, África do Sul, Panamá – que enfrentou o desafio de restaurar a ordem e a justiça após um período de guerra ou opressão.

 

 

“Logo tivemos uma equipe de mais de 70 pessoas e começamos a estabelecer estratégias legais, principalmente habeas corpus writs”, disse Zalaquett em entrevista publicada no site da organização Robert F. Kennedy Human Rights. “Embora tenhamos perdido praticamente todos os casos” – o judiciário não estava disposto a desafiar a junta militar – “sabíamos que tínhamos que continuar. O processo em si foi importante.”

Em 1975, Zalaquett foi preso e libertado. Então, em abril de 1976, ele foi preso novamente, embora não por muito tempo.

Ele foi enviado para a França e depois se estabeleceu nos Estados Unidos. Ele se tornou uma figura de liderança na Anistia Internacional e continuou tentando chamar a atenção para os abusos no Chile, exortando o governo americano a exercer pressão.

“Se os Estados Unidos são sinceros em sua dedicação declarada aos direitos humanos”, escreveu ele em um ensaio no The New York Times de 1976, “devem reconsiderar sua política de ajuda externa ao Chile”.

Ele foi autorizado a retornar ao Chile em 1986 e, em 1990, depois de Pinochet deixar a presidência, seu sucessor, Patricio Aylwin, nomeou Zalaquett para a Comissão da Verdade e Reconciliação. Mais tarde, ele aconselhou grupos semelhantes, incluindo a Comissão da Verdade e Reconciliação da África do Sul, que lidou com o fim do apartheid.

Reconstruir um sistema político justo, ele sabia, era um processo delicado.

“Cada passo deste processo de transição assume valor simbólico e tem efeitos duradouros”, disse ele. “A verdade é importante. Justiça é importante. O perdão também é.

Mas ele não era a favor da anistia geral para aqueles que cometeram abusos, como pediam alguns dos apoiadores de Pinochet.

“O indivíduo deve expiar os pecados cometidos e fazer reparações”, disse ele. “Dessa maneira, é como se o pecador estivesse devolvendo o tijolo que tirou do edifício moral”.

Uma anistia geral sem esse reconhecimento “serve apenas para validar violações dos direitos humanos”, disse ele.

“Não há verdade, nem arrependimento – apenas cinismo.”

José Fernando Zalaquett Daher nasceu em 10 de março de 1942, em Antofagasta, Chile, filho de Michel Zalaquett, dono de uma loja, e Ernestina Daher. Ele se formou em direito em 1967 na Universidade do Chile, em Santiago.

Depois que Allende foi eleito em 1970, o Sr. Zalaquett trabalhou por dois anos em seu governo. Aqueles anos, ele admitiu mais tarde, não foram sem problemas.

“Éramos idealistas e bem-intencionados, mas éramos jovens e irresponsáveis, e todo mundo reconhece isso agora”, disse ele ao The Times em 2003. “Tentar uma revolução social foi contra o grão deste país”.

Em 1973, quando o golpe ocorreu, ele havia deixado o governo e era administrador da universidade.

“Quem sabia que eu era advogado se aproximou de mim e pediu minha ajuda para encontrar seus parentes presos ou desaparecidos”, disse ele. “Aprendendo que as igrejas estavam se organizando para fornecer algum alívio, eu me juntei a elas.”

Ele violou particularmente Pinochet em março de 1976, quando Zalaquett se encontrou com três membros da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos que viajaram ao Chile para investigar denúncias de violações de direitos humanos. Ele foi exilado um mês depois.

Durante o exílio, atuou como presidente do Comitê Executivo Internacional da Anistia Internacional. Mais tarde, ele se tornou vice-secretário geral da organização.

De 2000 a 2005, ele foi membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Ele também ensinou em várias instituições, incluindo a Universidade do Chile.

O pensamento de Zalaquett sobre como buscar a reconciliação e a justiça após um período de trauma nacional influenciou inúmeras pessoas que trabalharam nesse campo.

“Ele frequentemente descreveu a justiça de transição como um quebra-gelo”, escreveu Correa em seu tributo, “o que funciona melhor quando atinge o gelo no ponto mais fraco e o quebra; a rachadura pode ser ampliada ainda mais, até abrir um caminho claro para a paz e a justiça sustentáveis. ”

Mas o processo, disse Zalaquett em uma palestra na Universidade de Stanford em 2010, é complexo e ainda precisa ser aperfeiçoado.

“É um esforço humano, e os esforços humanos fracassam mais do que conseguem”, disse ele. “O que é mais uma razão para tentar repetidamente”.

 

O advogado e professor sempre foi uma referência forte para os jovens que saem às ruas desde outubro contra o governo de direita de Sebastián Piñera.

 

José Zalaquett faleceu em 15 de fevereiro de 2020, aos 77 anos, a causa era a doença de Parkinson, em Santiago, capital do Chile.

E o que disse Piñera sobre o líder humanista que historicamente atuava em lado oposto? O presidente escreveu no Twitter:

“A morte de José Zalaquett significa uma grande perda para sua família, para a causa dos direitos humanos e para o Chile. Devemos muito a José, que sempre esteve aberto ao diálogo e a colaborar com as boas causas”.

Reproduzo a mensagem de Piñera porque nada parecido aconteceria no Brasil. Bolsonaro e nenhuma autoridade hoje no poder, mas nenhuma mesmo, seriam capazes de reconhecer a militância de um humanista da dimensão de José Pepe Zalaquett Daher.

 

Cristián Correa, um membro sênior da equipe do Centro Internacional de Justiça Transicional, um grupo de direitos humanos em cujo conselho consultivo o Sr. Zalaquett atuava, foi um dos muitos a prestar homenagem a ele após sua morte. Ele “ajudou a abrir o campo da justiça de transição e inspirou inúmeros defensores dos direitos humanos em todo o mundo”, escreveu Correa.

 

No Brasil, Bolsonaro comenta apenas a morte de milicianos amigos da família.

(Fonte: https://www.nytimes.com/2020/02/21/world – MUNDO / AMÉRICAS / Por Neil Genzlinger – 21 de fev. de 2020)

(Fonte: https://epoca.globo.com – 28/02/2020)

(Fonte: https://www.blogdomoisesmendes.com.br – GERAL / Por Moisés Mendes – 16 fev, 2020)

Moisés Mendes é jornalista em Porto Alegre, autor de “Todos querem ser Mujica”