Powered by Rock ConvertPatrícia Vanzolini, primeira mulher eleita presidente da OAB-SP
Advogada Patrícia Vanzolini é a primeira mulher presidente da OAB-SP
A advogada criminalista venceu de virada a eleição para a presidência da OAB-SP
Criminalista de 49 anos foi escolhida em 25 de novembro presidente da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o mandato de três anos. Ela é a primeira mulher, na história da instituição, criada em 1932, a ocupar o cargo.
A criminalista Patricia Vanzolini, de 49 anos, foi eleita em 25 de novembro presidente da seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o mandato de três anos (2022-2024).
Ela é a primeira mulher, na história da instituição, criada em 1932, a ser eleita presidente.
Em 2018, ela concorreu à vice-presidência da OAB-SP.
A advogada criminalista Maria Patrícia Vanzolini venceu de virada a eleição para a presidência da OAB-SP. Ela é a primeira mulher a ocupar o cargo da maior seccional da Ordem dos Advogados do país. Ela é fundadora do Movimento 133 e concorreu na eleição passada como vice-presidente do candidato Leonardo Sica – desta vez ele é o vice. Patrícia vai comandar uma OAB que representa 350 mil advogados, no período de 2022 a 2024.
Patrícia é formada em Direito pela PUC-SP, com mestrado e doutorado pela mesma universidade. Ela também atua como professora no Damásio Educacional – escola que oferece cursos para passar na OAB, entre outros – e autora do “Manual de Direito Penal”, pela editora Saraiva, e de “Teoria da Pena: Sacrifício, Vingança e Direito Penal”, pela Tirant Brasil. Ela já foi vice-presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de São Paulo e é sócia do escritório Brito e Vanzolini Advogados Associados.
Patrícia possui graduação, mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP.
Foi vice-presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de São Paulo – ABRACRIM-SP e é sócia do Escritório Brito e Vanzolini Advogados Associados.
É também professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do Damásio Educacional, cursinho preparatório para o exame da Ordem.
Autora de obras como “Manual de Direito Penal”, pela editora Saraiva, e de “Teoria da Pena: Sacrifício, Vingança e Direito Penal”, publicado pela editora Tirant Brasil, entre outros.
“Mais do que representar a primeira mulher no comando da maior seccional do país, reconheço o peso da responsabilidade que é reconstruir a OAB com meu compromisso de atuar na defesa intransigente das prerrogativas de todos os advogados e da valorização da profissão, do primeiro ao último dia de meu mandato. O momento é de união e responsabilidade, com o compromisso de atuar para todos os advogados, independentemente da chapa que eles defenderam neste pleito”, disse ela, em nota, após vencer a disputa.
Voto a voto
A eleição de 2021foi marcada pela equidade de gênero nas chapas eleitoras: se no ano passado as cotas para mulheres eram de 30%, este ano elas subiram para 50%, passando a valer não somente para a chapa, mas também os cargos de diretoria.
Em disputa acirrada, Patrícia venceu o atual presidente da entidade, Caio Augusto Silva dos Santos, candidato a reeleição.
Cinco chapas disputavam a presidência da seccional São Paulo.
A OAB é uma entidade federal independente, não subordinada a nenhum órgão estatal e possui previsão na Constituição Federal como indispensável para a democracia e à função jurisdicional do estado.
O presidente nacional da OAB pode impetrar processos no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros órgãos federais, como ação direta de inconstitucionalidade, em que é possível questionar a legalidade e a validade de leis ou normas federais ou estaduais.
A eleição
O Supremo Tribunal Federal (STF) já possui decisões de que profissionais que não quitaram a anuidade ou que estiverem com a anuidade atrasada não podem ser proibidos de exercer a profissão, o que seria contra o direito ao trabalho previsto na Constituição.
A participação do advogado é indispensável no andamento de processos criminais e cíveis, pois apenas o advogado pode se apresentar judicialmente como representante de pessoas físicas e jurídicas no Judiciário.
A profissão possui uma série de prerrogativas – como a autorização para conversar pessoal e sigilosamente com seus clientes, mesmo presos – e cela privativa em caso de prisão.
Nesta semana, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), criticou a realização de provas para ingresso na OAB.
“Eu não consigo entender que uma pessoa faz cinco anos de Direito e depois tem que fazer uma prova para poder trabalhar. Imagine comigo isso. Eu faço quatro anos de Academia das Agulhas Negras e depois tenho que fazer uma prova para saber se eu posso ou não ser oficial do Exército, assim como para todas as profissões”, afirmou Bolsonaro.
A disputa pela presidência da seccional é feita em cada estado separadamente. Em 2022, será realizada a votação para presidente nacional da OAB.
Com mudanças em leis e determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a paridade de gênero em eleições em diversos âmbitos privados, valendo, inclusive, para entidades internas de partidos, o Conselho Federal da OAB determinou que pelo menos 50% das chapas fossem compostas por mulheres. Neste ano, duas concorreram à presidência da OAB-SP.
(Fonte: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/11/26 – SÃO PAULO / NOTÍCIA / Por g1 SP — São Paulo –
(Fonte: https://delas.ig.com.br/2021-11-26 – DELAS / Por Luciana Teixeira Morais – 26/11/2021)
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