Rehnquist, imagem do Judiciário americano durante décadas

 

 

William Hubbs Rehnquist (Milwaukee, Wisconsin, 1º de outubro de 1925 – Virginia, Washington, 6 de setembro de 2005), jurista perseverante, imagem do Poder Judiciário americano durante 33 anos, foi o presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos.

O presidente da Suprema Corte dos EUA, Rehnquist, passará para a história como um juiz conservador e pragmático. Suas convicções pessoais como juiz podem ter influenciado sua visão, mas não era um ideólogo mas um magistrado pragmático.

Sua visão pessoal da Constituição ajudou a aprovação de várias sentenças históricas que aumentaram o poder dos estados em detrimento do poder centralizador do Congresso. Essa defesa do federalismo é, o principal legado de Rehnquist.

O juiz também se mostrou a favor durante seus anos na Suprema Corte de enfraquecer a separação entre Igreja e Estado, de reduzir o direito de privacidade e a proteção a supostos criminosos.

Apesar de ter levado a voz em um Tribunal de maioria conservadora, o voto negativo de Rehnquist não conseguiu frear a sentença que legalizou o aborto nos EUA em 1973.

O magistrado foi nomeado em 1971 para a Suprema Corte pelo então presidente Richard Nixon e depois foi indicado para a presidência do mesmo pelo presidente Ronald Reagan, em 1986.

Rehnquist presidiu o julgamento do presidente Bill Clinton, em 1999, no qual se pretendia sua destituição no escândalo de sua relação extra-conjugal com a estagiária da Casa Branca, Monica Lewinsky.

Entre os casos históricos de sua carreira figuram também o conhecido como “Bush vs. Gore”, que pôs um fim à interminável apuração de cédulas nas eleições de 2000 e se traduziu na nomeação de George W. Bush como presidente.

Sua ideologia conservadora o levou a fazer campanha a favor do candidato republicano à Presidência Barry Goldwater em 1964, o que semeou dúvidas sobre sua independência como juiz.

Ele também definiu a disputa entre Bush e Al Gore, encerrando a interminável apuração de cédulas nas eleições presidenciais de 2000, nas quais os democratas denunciaram fraude no estado da Flórida, e que foi definida a favor do atual governante George W. Bush.

Além disso, Rehnquist foi fundamental na adoção de decisões que atenuaram os poderes do Governo federal e fortaleceram o dos estados dos EUA.

Em 2004 Rehnquist votou a favor de uma sentença contrária à administração Bush, ao opinar que tanto os cidadãos americanos como os estrangeiros detidos por suposto terrorismo deveriam ter direito a uma revisão independente de seus casos por um tribunal, que pode ser militar.

A Casa Branca defendia sua capacidade de negar a esses detidos o acesso a qualquer tipo de corte ou a um advogado durante os interrogatórios.

Entre os pontos negros de sua carreira destaca seu suposto racismo, que veio a público em 1986 quando o então presidente Ronald Reagan o indicou para a Presidência do Supremo.

As alegações se baseavam em um memorando contrário à abolição da segregação racial nas escolas redigido por Rehnquist em 1952 quando trabalhava como assistente do juiz Robert Jackson em Washington.

Rehnquist afirmaria posteriormente que esse memorando refletia a opinião de Jackson e não a sua própria.

O Senado diminuiu a importância dessas e outras teorias similares e confirmou o candidato de Reagan para a Presidência da Suprema Corte, por 65 votos a favor e 33 contra.

Essa confirmação em 1986 aconteceu 14 anos depois que o ex-presidente Richard Nixon o nomeou magistrado do Supremo. Com isso, o juiz falecido hoje passou 33 anos neste tribunal, durante os quais ganhou a fama de bom gerente até entre os que discordavam de sua ideologia.

Depois de passar a infância e adolescência em Wisconsin, fez três anos de serviço no Exército durante a Segunda Guerra Mundial, quando foi destacado para o Norte da África como observador meteorológico.

Na volta, estudou em Stanford, depois Harvard e novamente em Stanford, na Faculdade que selaria seu destino, a de Direito, onde se graduou em 1950 como primeiro da turma, na frente da ex-juíza do Supremo Sandra Day O’Connor, a terceira da classe.

Rehnquist se casou em 1953 com Natalia Cornell, que morreu de câncer em 1991, e foi pai de três filhos: James, Janet e Nancy.

William Rehnquist morreu aos 80 anos, dia 6 de setembro de 2005, de câncer, em sua residência de Arlington (Virginia), perto da cidade de Washington.

Ele tinha sido hospitalizado pela última vez no início de agosto passado para uma revisão médica, um mês depois que a juíza Sandra Day O’Connor anunciou sua saída do Tribunal.

A morte do presidente do Supremo cria uma segunda vaga nesse tribunal em menos de dois meses.

Em 1º de julho de 2005, ela apresentou sua renúncia a juíza Sandra O’Connor, o que obrigou Bush a indicar John Roberts no dia 20 do mesmo mês.

Rehnquist passou quase um ano submetido a fortes tratamentos de radioterapia e quimioterapia para controlar o avançado câncer de tiroides.

Os cargos do Supremo são vitalícios – salvo renúncia – e, dado à personalidade “constitucional” deste tribunal, os nove magistrados que o compõem têm um papel determinante na vida política e social dos Estados Unidos.

Os candidatos para o Supremo, devem ser indicados pelo presidente dos Estados Unidos e confirmados pelo Senado.

Apesar de sua doença, Rehnquist tinha mantido seu horário normal de atividades e desmentido rumores sobre sua possível renúncia.

“Continuarei exercendo minhas funções como juiz do Supremo enquanto minha saúde permitir”, disse após sua última internação.

O presidente George W. Bush recebeu na Casa Branca a notícia da morte do magistrado que doente, mas mostrando grande força, abandonou temporariamente seu repouso e tratamento médico para tomar o juramento de seu segundo período de quatro anos à frente do Governo dos EUA em janeiro passado.

“O presidente Bush e sua esposa (Laura) estão profundamente tristes por esta notícia”, disse em comunicado o conselheiro da Casa Branca, Dan Bartlett.

Ele acrescentou que o governante considera a morte de Rehnquist “uma tremenda perda para nossa nação”.

Bush, que esteve sumamente ocupado na atenção aos milhares de desabrigados do furacão Katrina, emitirá hoje um comunicado em relação ao falecimento de Rehnquist.

A porta-voz da Suprema Corte, Kathy Arberg, declarou que Rehnquist “batalhou contra um câncer de tiróides desde que lhe foi diagnosticado em outubro passado e continuou no desempenho de suas funções no Judiciário até uma piora de sua saúde nos últimos dois dias”.

(Fonte: Época – 12 de setembro de 2005 – Dia a Dia – Pág; 90)

(Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultnot/efe/2005/09/04 – ÚLTIMAS NOTÍCIAS / Por Rosendo Majano Washington, 4 set (EFE).- 04/09/2005)

(Fonte: http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias – MUNDO – NOTÍCIAS / Por EFE- 04 de setembro de 2005)

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