Powered by Rock ConvertEx-diretor da Faculdade de Direito da USP
TRIBUTARISTA DO SÉCULO
Ruy Barbosa Nogueira (Jardinópolis, Estado de São Paulo, 19 de setembro de 1919 – Morumbi, na capital do Estado de São Paulo, 27 de maio de 2003), advogado e professor, foi diretor da Faculdade de Direito da USP de 1974 a 1978.
Advogado, professor e parecerista de direito tributário há mais de meio século, Nogueira fundou o primeiro curso de Direito Tributário na PUC-SP e foi professor Catedrático da Faculdade de Direito da USP.
Foi um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Direito Financeiro e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Entre as suas obras estão: “Curso de Direito Tributário”, “Teoria do Lançamento Tributário” e “Direito Tributário Aplicado”.
O Professor Ruy Barbosa Nogueira foi escolhido pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT, através de uma eleição feita entre tributaristas no Brasil inteiro, o tributarista do século. Sua contribuição para o direito, especialmente para o tributário, foi ímpar.
Nasceu em Jardinópolis, Estado de São Paulo, a 19 de setembro de 1919.
Fez o curso primário no Grupo Escolar Dr. Washington Luís, em Batatais, e o secundário, parte no Ginásio São José, dessa cidade, vindo a concluí-lo no Ginásio Oswaldo Cruz, em São Paulo.
Ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1941, onde bacharelou-se em 1945. Em 1963 alcançou a livre-docência de Direito Tributário nesta Faculdade e em 1965 conquistou a cátedra, também em Direito Tributário. Esteve, desde 1954, na regência da cátedra de Ciência das Finanças, agora Direito Financeiro, em substituição ao professor Carvalho Pinto.
Foi diretor desta Faculdade de 1974 a 1978, além de ter presidido a Comissão de Legislação e Recursos da Universidade de São Paulo. Foi professor de Direito Tributário Comparado no curso de pós-graduação e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
Advogado militante por mais de 40 anos, é autor de diversas obras no extenso campo dos impostos, taxas e contribuições.
Obras Publicadas
Da interpretação e da aplicação das leis tributárias. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1963.
Direito financeiro: curso de direito tributário. São Paulo: José Bushatsky, 1964.
Direito tributário: estudos de casos e problemas. São Paulo: José Bushatsky, 1969.
Direito tributário comparado. São Paulo: Saraiva, 1971.
Aspectos fundamentais do IPI e os vasilhames. São Paulo: Unidas, 1974.
Direito tributário aplicado, em colaboração com Paulo Roberto Cabral Nogueira. Rio de Janeiro-São Paulo: Forense-EDUSP, 1975.
Túllio Ascarelli e o direito tributário do Brasil. São Paulo: IBDT, 1979.
IPI e ICM: a delucidação tecnológica; ICM e ISS: mercadorias e serviços; a base de cálculo; ICM e selo de controle. São Paulo: Resenha Tributária, 1981.
Contribuições sociais e empresas urbanas e rurais. São Paulo: IBDT, 1985.
Curso de direito tributário, de acordo com a Constituição Federal de 1988. São Paulo: Saraiva, 1989.
IPI, ICMS, ISS, contribuição de melhoria. São Paulo: Resenha Tributária, 1991.
Ruy Barbosa Nogueira faleceu em 27 de maio de 2003, aos 83 anos, de problemas cardíacos.
(Fonte: http://www.direito.usp.br/faculdade/diretores – FACULDADE / DIRETORES)
(Fonte: Revista Consultor Jurídico, 28 de maio de 2003)
(Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ FOLHA DE S.PAULO – COTIDIANO –
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