Ruth Bader Ginsburg, foi a juíza mais antiga da Suprema Corte dos EUA, ícone da luta pelos direitos das mulheres

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Ruth Bader Ginsburg, a juíza mais antiga da Suprema Corte dos EUA

 

Juíza virou ícone pop e segurou avanço conservador no Supremo dos EUA

 

 

Ruth Bader Ginsburg foi a segunda mulher nomeada à Suprema Corte americana. (Imagem: The Washington Post)

 

 

Ruth Bader Ginsburg (Flatbush, no Brooklyn, em Nova York, em 15 de março de 1933 – Washington DC, 18 de setembro de 2020), advogada e juíza, foi a mais antiga juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos e líder da ala liberal.

 

Ginsburg estava na Suprema Corte desde agosto de 1993, nomeada pelo presidente Bill Clinton (1993-2001). Ela foi a segunda mulher escolhida para o tribunal de máxima instância americano a primeira foi Sandra Day O’Connor, indicada pelo presidente Ronald Reagan em 1981.

 

Ícone da luta pelos direitos das mulheres e membro mais antigo da Suprema Corte americana, a juíza Ruth Bader Ginsburg serviu por 27 anos à mais importante Corte do país e era vista como parte da ala mais liberal do tribunal.

 

RGB, como ficou popularmente conhecida, se tornou uma referência para liberais americanos e, também, um ícone pop.

 

Sua história foi retratada em livros e filmes e sua imagem aparece em camisetas e xícaras de café. Em festas de Halloween, crianças, adultos e até animais se vestem como ela.

 

A baixa estatura, atitude séria e longas pausas na fala se tornaram marcas registradas da juíza.

 

Nos EUA, os 9 juízes da Suprema Corte são nomeados de forma vitalícia, ou seja, ficam no cargo até o fim da vida.

Indicada por Clinton

 

Juíza Ruth Bader Ginsburg faz o juramento durante sua posse na Suprema Corte após indicação do então presidente Bill Clinton em 1993 — (Foto: Marcy Nighswander/AP/Arquivo)

 

Ginsburg foi nomeada pelo ex-presidente democrata Bill Clinton em 1993, e se tornou a segunda mulher a integrar a Suprema Corte. Após a aposentadoria da juíza Sandra Day O’Connor, em 2006, Ginsburg se manteve como a única mulher na corte até a indicação de Sonia Sotomayor em 2009 e Elena Kagan em 2010.

Na Suprema Corte, Ginsburg tinha a reputação de ser uma dura questionadora com tendência liberal. Marcada por decisões que enfrentavam a discriminação sexual, ela foi a responsável pela admissão de mulheres, em 1996, no Instituto Militar da Virgínia.

Durante a administração do presidente Barack Obama, alguns liberais insistiram com que Ginsburg renunciasse ao cargo. Isso para que o democrata pudesse nomear seu sucessor, mas ela rejeitou o pedido.

“Acredito que pessoas de todas as idades ficam entusiasmadas ao verem uma mulher na vida pública que tem demonstrado que, mesmo aos 85 anos, pode ser inabalável em seu compromisso com a igualdade e com a justiça”, disse em 2018 Irin Carmon, uma das autoras de Notorious RBG, livro sobre a vida da juíza. “Não temos muitas figuras como ela.”

Como uma personalidade do meio jurídico se tornou tão popular fora dos tribunais?

Direitos das mulheres

Joan Ruth Bader nasceu no bairro de Flatbush, no Brooklyn, em Nova York, em 15 de março de 1933, de pais imigrantes judeus.

Cresceu em um bairro de população de baixa renda e de classe operária. Ao longo da adolescência, a mãe de Ginsburg, Cecelia, travou uma batalha contra o câncer, e morreu quando ela tinha 17 anos, um dia antes de sua formatura.

Depois de se formar na Universidade de Cornell em 1954, ela se casou com Marty Ginsburg (1932-2010) e, pouco depois, teve seu primeiro filho.

Enquanto estava grávida, foi “rebaixada” no trabalho, em um escritório de assistência social. O fato de ter tido o salário reduzido na época — a discriminação contra mulheres grávidas ainda era legal nos anos 50 — a levou a esconder sua segunda gravidez anos depois.

Em 1956, ela se tornou uma das nove mulheres matriculadas na Faculdade de Direito de Harvard — onde, em um episódio que depois ficaria famoso, o reitor provocou as estudantes pedindo que justificassem o fato de terem “tomado o lugar” que seria dos homens na instituição.

Mais tarde, Ginsburg transferiu o curso para a Escola de Direito de Columbia, em Nova York, e virou a primeira mulher a trabalhar nas revisões de leis de ambas as faculdades.

Formou-se em Direito e, apesar de ter sido a melhor da classe, teve que lutar para conseguir emprego.

“Nenhum escritório de advocacia em Nova York me contrataria”, disse certa vez. “Eu era judia, mulher e mãe.”

Ela acabou virando professora na Universidade de Rutgers, em Nova Jersey, em 1963, onde ministrou algumas das primeiras aulas de mulheres e Direito, e foi cofundadora do projeto de direitos das mulheres na União Americana pelas Liberdades Civis.

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Em 1963, Ginsburg se tornou professora na Rutgers Law School, onde foi cofundadora do projeto de direitos das mulheres na ACLU (American Civil Liberties Union), entidade que advoga pelos direitos civis. Pela organização, defendeu perante a Suprema Corte seis casos que se tornaram marcos em igualdade de gênero ganhou cinco deles.

Em 1973, se tornou assessora geral dessa organização, o que deu início a um produtivo período de atuação em casos de discriminação de gênero, seis dos quais a levaram diante da Suprema Corte dos Estados Unidos.

Ela ganhou cinco dos casos que defendeu na época, incluindo o de um homem que reivindicava a pensão da esposa falecida após o parto. Também foi nessa época que trabalhou no caso de uma capitã da Força Aérea que havia engravidado e a quem haviam mandado escolher entre abortar o bebê ou perder o emprego.

A segunda mulher no Supremo Tribunal

Em 1980, o Presidente Jimmy Carter nomeou Ginsburg para o Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Distrito de Columbia.

Ele ganhou reputação de centrista, com posições às vezes mais próximas dos conservadores — por exemplo, quando se recusou a ouvir o caso de discriminação de um soldado que disse ter sido dispensado da Marinha por ser gay.

O presidente Bill Clinton a nomeou para a Suprema Corte em 1993, após um longo processo de escolha.

Em 1993, Bill Clinton indicou Ginsburg como a segunda mulher a ser nomeada para a Suprema Corte. Ela foi confirmada por 96 votos a favor, e 3 contrários de republicanos conservadores, Jesse Helms (Carolina do Norte), Don Nickles (Oklahoma) e Robert Smith (New Hampshire).

Ginsburg se tornou a segunda mulher indicada à mais alta Corte dos Estados Unidos.

Na audiência, a juíza afirmou ser essencial, para a igualdade de gênero, que a mulher seja responsável por tomar as decisões. “Se você impuser restrições que impeçam sua escolha, você está dando uma desvantagem a ela por causa de seu sexo.

 

Em um de seus casos mais importantes na Suprema Corte, em 1996, foi derrubada a política de admitir apenas homens no Instituto Militar da Virgínia, uma regra que durava 157 anos.

 

A juíza, com os anos, foi se distanciando dos conservadores, e passou a ser identificada com o bloco moderado progressista, defendendo igualdade de gênero, direitos dos trabalhadores e separação do Estado e da Igreja.

 

Na polêmica eleição de 2000, disputada por George W. Bush e o democrata Al Gore, ela foi um dos quatro juízes da Suprema Corte contrários à decisão a favor do republicano em caso envolvendo a recontagem de votos na Flórida. Bush ganhou o colégio eleitoral do estado e, com isso, conseguiu o número necessário de votos para derrotar o democrata.

Também deixou clara sua posição sobre o presidente Donald Trump, a quem chamou de falso durante a campanha eleitoral de 2016 a juíza se desculpou mais tarde.

 

Durante a recuperação da retirada dos nódulos no pulmão, Ginsburg votou contra o presidente em uma medida defendida pelo republicano para impor restrições a imigrantes que entrassem nos EUA sem ser por uma das entradas oficiais.

‘Notorious RBG’

Um dos casos mais importantes de que participou no tribunal foi o chamado Estados Unidos versus Virginia, que anulou a política de admissão apenas de homens ao Instituto Militar da Virgínia.

Ao explicar sua decisão, Ginsburg argumentou que nenhuma lei ou política deveria negar às mulheres “plena cidadania, a mesma oportunidade de aspirar, alcançar, participar e contribuir com a sociedade em função de seus talentos e habilidades individuais”.

RBG se tornou a voz mais dissonante da Suprema Corte dos Estados Unidos. (Imagem: Getty Images)

À medida que a Corte se tornou mais conservadora, Ginsburg se moveu cada vez mais para a esquerda, ficando famosa por suas inflamadas divergências de opiniões do resto dos juízes.
Foi uma posição que a tornou tão conhecida que uma jovem estudante de direito chamada Shana Knizhnik criou uma conta no Tumblr dedicada a Ginsburg chamada Notorious RBG, uma referência ao falecido rapper The Notorious BIG.
A conta reintroduziu Ginsburg a uma nova geração de jovens feministas e tornou-se tão popular que Knizhnik e Carmon, coautora do blog, a transformaram em um livro com o mesmo nome, que se tornou um best-seller.
“Eu acho que isso é algo que realmente tem agradado a juíza nos últimos anos”, disse na época Schiff Berman, que trabalhava para Ginsburg.
“Para ela, é muito emocionante sentir que seu legado pode inspirar uma nova geração de mulheres, especialmente jovens”, completa.

Um ícone pop

A internet acabou se debruçando sobre vários aspectos da vida de Ginsburg, profissionais ou não.
A intensa rotina de exercícios da juíza foi um desses temas: em um quadro em seu programa de TV, o comediante Stephen Colbert chegou a acompanhá-la na academia e a treinar junto com ela.
RBG foi também celebrada por seu estilo, desde a sua predileção por luvas de renda até seus elaborados jabots, os colarinhos que ela usava sobre túnicas — incluído aí seu famoso “colarinho da divergência”, que ela usava em alguns dos casos em que discordava da maioria.
A juíza não foi imune a críticas, entretanto — nem a erros.
Durante as eleições de 2016, ela chamou o então candidato Donald Trump de “farsante” e disse que não podia nem imaginar um mundo em que ele fosse presidente dos Estados Unidos.
 “Ele diz tudo o que vem à cabeça no momento, é realmente um egocêntrico”, disse Ginsburg à CNN.
Suas declarações foram criticadas tanto pela direita quanto pela esquerda, que argumentaram que tais comentários poderiam comprometer sua imparcialidade e autoridade no tribunal.
RBG acabou se desculpando.

Aposentadoria?

Durante os dois mandatos do presidente Barack Obama, alguns especialistas questionaram se não era hora de Ginsburg se aposentar naquele momento, com um democrata no poder, o que permitiria a entrada de outro juiz liberal no tribunal.
Os apelos foram recebidos por ela com certa irritação.
“Muita gente tem me perguntado: ‘Quando você vai renunciar?’, Mas, enquanto eu puder continuar a fazer meu trabalho a todo vapor, continuarei aqui”, disse ela em entrevista.
RBG passou por problemas de saúde na última década — em 2018, quebrou as costelas e, em 2014, fez uma cirurgia no coração. Seu primeiro diagnóstico de câncer de pâncreas veio em 2009. Mesmo assim, ela nunca perdeu um dia de discussões no Tribunal.
“Ela sempre volta com mais determinação e resistência. Ela está nesse trabalho há pelo menos meio século e ainda não acabou para ela”, disse em 2018, quando a juíza quebrou a costela, Irin Carmon.

Escolha de um sucessor

Os juízes da Suprema Corte, os juízes do tribunal de apelações e os juízes dos tribunais distritais são nomeados pelo presidente dos Estados Unidos e confirmados pelo Senado, segundo a Constituição norte-americana.

Segundo a rede de notícias ABC News, citando fontes próximas ao Salão Oval, o presidente Trump poderá indicar um substituto para Ginsburg logo nos próximos dias. A lista de possíveis indicados para o assento na corte incluiria pelo menos uma representante mulher.

O líder dos senadores democratas, Chuck Schumer, já se pronunciou e disse que o assento de Ginsburg não deveria ser ocupado antes das eleições de novembro. Atualmente, sem a juíza, a corte se mantém com cinco juízes conservadores e três liberais.

Já o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, disse que a casa vai apoiar a indicação de Trump para a vaga de Ginsburg. Ao ser informado da morte da juíza, Trump disse a jornalistas que lamentava sua morte e que “concordando ou não” ela foi uma “mulher maravilhosa que viveu uma vida maravilhosa”.

Não é a primeira vez que um juiz da Suprema Corte morre em ano eleitoral. Em 2016, o então juiz Antonin Scalia morreu, deixando o cargo vago em ano eleitoral – e último do mandato do então presidente Barack Obama, que nomeou Merrick Garland para a vaga na Suprema Corte.

Para que um juiz seja confirmado na Suprema Corte dos EUA, a nomeação presidencial precisa passar por aprovação do Senado. Em 2016, a maioria no Senado americano era, como hoje, republicana – e adversária de Obama, democrata.

O Senado se recusou a considerar a nomeação de Garland, e ele nunca assumiu a vaga. Os senadores alegaram que quem deveria escolher o próximo juiz era o presidente que fosse eleito, e não Obama. Em 2017, depois que assumiu a Casa Branca, Trump nomeou Neil Gorsuch para o cargo.

Tido como conservador, Gorsuch surpreendeu e votou a favor, em junho, de uma lei que protegia a população LGBT de discriminação no trabalho. A legislação foi aprovada na corte por 6 votos a 3.

No ano seguinte à nomeação e posse de Gorsuch, o juiz Anthony Kennedy se aposentou. Para ocupar a vaga, Trump nomeou Brett Kavanaugh, dando início a um longo impasse – porque havia acusações de assédio sexual contra ele.

Em outubro de 2018, mais de três meses depois da aposentadoria de Anthony Kennedy, Kavanaugh assumiu o posto na Suprema Corte dos EUA.

Ruth Bader Ginsburg faleceu em 18 de setembro de 2020, aos 87 anos, em sua casa na capital dos EUA, Washington DC, após metástase em um tumor no pâncreas.

Ginsburg foi diagnosticada com o câncer de pâncreas em 2019, mas não foi a primeira vez que ela passou por tratamentos sérios. Em 1999, foi tratada para um câncer de cólon, e enfrentou um câncer de pâncreas também em 2009. Em dezembro de 2018 também foi tratada de um câncer no pulmão.

Repercussão no Brasil

 

Em nota assinada pelo presidente Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que “recebe com pesar” a notícia da morte de Gisnburg. “Sua atuação na defesa da igualdade de gênero, das minorias e do meio ambiente está entre as marcas de sua trajetória seja na advocacia, seja na magistratura da mais alta Corte do Estados Unidos da América.”

O ministro Luís Roberto Barroso repercutiu no Twitter a morte da ministra da Suprema Corte americana Ruth Bader Ginsburg:

“Ruth Ginsburg marcou época como advogada e como juíza. A história é um processo social coletivo. Mas há pessoas que fazem toda a diferença”.

 

(Fonte: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2020/09/18 – MUNDO / NOTÍCIA / Por G1 – 18/09/2020)

(Fonte: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2020/09/18 – ÚLTIMAS NOTÍCIAS / INTERNACIONAL / por BBC NEWS – 18/09/2020)

(Fonte: https://br.noticias.yahoo.com – NOTÍCIAS / por DANIELLE BRANT / NOVA YORK, EUA (FOLHAPRESS) – 18 de setembro de 2020)

(Fonte: Zero Hora – ANO 57 – N° 19.821 – 21 SETEMBRO 2020 – MEMÓRIA / TRIBUTO – Pág: 23)

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