Epitácio Pessoa, político e jurista, foi presidente do oitavo período de governo republicano, entre 1919 e 1922

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Epitácio Pessoa: máquina eleitoral e alianças

Laços de poder, as oligarquias familiares

Epitácio Pessoa (Umbuzeiro, 23 de maio de 1865 – Petrópolis, 13 de fevereiro de 1942), político e jurista, foi presidente do oitavo período de governo republicano, entre 15 de novembro de 1919 e 15 de novembro de 1922, depois que Rodrigues Alves, eleito em 1918, não tomou posse por motivo de doença.

Com oito anos de idade, Epitácio já havia perdido o pai e a mãe. Por conta disso foi deixado aos cuidados do tio, que era desembargador. Adquiriu, em agosto de 1874, uma bolsa de estudos para cursar o “Ginásio Pernambucano”. Matriculou-se em 1882 na Faculdade de Direito de Recife e trabalhou como professor para custear os estudos. Formou-se quatro anos depois e passou a atuar como advogado. Casou pela primeira vez em junho de 1894, com Franciscana Justiniana das Chagas, que faleceu um ano depois. Viúvo, casou com Maria da Conceição Manso Sayão em 1898, com quem teve três filhas.

 

Em 1889, após ter atuado como promotor em Pernambuco, Epitácio assumiu a Secretaria de Governo da Paraíba.  Sua carreira política começou quando foi eleito deputado constituinte em 1890. Foi também deputado federal entre 1891 e 1893. Entre 1898 e 1901, assumiu como ministro da Justiça e Negócios Interiores do governo Campos Sales, tendo se tornado procurador da república em 1902, cargo que manteve até 1905. Atuou também como ministro do Supremo Tribunal Federal entre 1902 e 1912. No mesmo ano foi eleito senador pela Paraíba (cujo mandato foi até 1919) e cumpriu a importante função de chefe da delegação brasileira nos acordos que levaram ao Tratado de Versalhes, em 1919.

 

Após a morte de Rodrigues Alves foi indicado para a presidência pelas elites paulistas e mineiras. Venceu as eleições convocadas pelo interino (e vice-presidente em sua candidatura) Delfim Moreira contra o adversário Rui Barbosa, tendo assumido a função no dia 28 de julho de 1919. Como presidente, focou-se na política de valorização do café, principal produto brasileiro de exportação e que na época sofria com a baixa dos preços internacionais.  Encarou o crescente movimento grevista de São Paulo, tendo ordenado o fechamento da redação do jornal A Plebe e a expulsão de seus redatores.

No final de julho de 1919, tomou posse na Presidência da República do Brasil o paraibano de 54 anos, traços finos e modos elegantes – Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa. Quando a faixa de chefe da nação brasileira foi colocada em seu peito, coroou-se nã apenas um político cosmopolita, hábil e firma em suas convicções.

Em sua vertente mais tradicional, a eleição de Epitácio Pessoa representou a consagração de uma oligarquia estabelecida em bases familiares a partir do final do século XIX e que ainda manteria uma notável atuação na política até o início da década de 30. Epitácio Pessoa e a máquina eleitoral que ele e seus seguidores oligarcas montaram e mantiveram azeitada por anos a fio.

A força das oligarquias e a confusão entre a esfera privada (famílias) e o poder público não são questões exclusivamente nacionais, de que o modo a política de grupinho, não raras vezes baseada em laços de sangue, deu as cartas no Brasil nas primeiras décadas de regime republicano (hoje, a influência de uma oligarquia como a dos Pessoa, tão poderosa no passado, é pequena).

 

EMPREGUISMO – A política de parentela (família extensa), ou seja, a oligarquia calcada em bases familiares, é possível toda vez que um forte sistema de parentesco se encontra com um Estado fraco ou uma estrutura partidária debilitada. No Brasil da República Velha, a família substituiu o Estado e os partidos.

 

Naquele período, pertencer a uma parentela era a mais importante forma de afiliação política. O objetivo, estava em conseguir as benesses do poder público. A expressão brasileira para nepotismo, a palavra ‘empreguismo’, sugere quão diretamente os grupos de base familiar mais influentes dependiam da relação de proximidade com o Estado para sua sobrevivência.

 

É um erro imaginar, porém, que as oligarquias tenham nascido na República Velha, embora estejam diretamente associadas a ela. No vasto painel histórico que traça antes de se deter na trajetória de Epitácio Pessoa, frisa-se que essa forma de governar começou a tomar corpo no fim do período colonial, quando a um sistema eleitoral de âmbito nacional se juntaram clãs familiares extensos. Já sob o Império, o surgimento de partidos políticos “impeliu para a esfera pública as famílias extensas e poderosas, transformando os clãs familiares em clãs eleitorais.

 

É esta mistura do público com o privado, por conta da ampliação de cargos eletivos, que levará à disseminação do empreguismo pelas famílias de elite, possibilitando o surgimento de uma potência política como a oligarquia capitaneada por Epitácio Pessoa e seus colaboradores.

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A presença dos Pessoa no poder, houve uma elaborada radiografia dos anos de formação da “máquina epitacista” – com escalas em outras oligarquias paraibanas. É uma história intrincada, porém reveladora. A primeira oligarquia a tomar o poder na Paraíba republicana era dirigida por um certo Venâncio Neiva (1849-1939).

Ele foi o primeiro governador paraibano sob o novo regime. Sua indicação nasceu do contato entre seus irmãos militares e Henrique Pereira de Lucena (1835-1913), o barão de Lucena, tio de Epitácio Pessoa e ministro na gestão de Deodoro da Fonseca.

Um acordo entre Lucena e Deodoro transformou Epitácio Pessoa em chefe de gabinete de Venâncio Neiva. Surgia assim a oligarquia Neiva-Lucena-Pessoa. Sem referência à trama de relações entretecidas por essa oligarquia, interligadas depois através de casamentos, seria impossível manter tanto o controle político dela mesma e de todo o Estado da Paraíba exercido pelos Pessoa quanto a excepcional carreira política de Epitácio.

 

CAFÉ-COM-LEITE – Nessa época, graças ao declínio da autoridade patriarcal, as oligarquias já haviam abdicado dos casamentos endogâmicos – aqueles que juntam pessoas da mesma família – em favor da exogamia. A falta de uma restrição endogâmica multiplicava as possibilidades de aliança.

Na frente da condução dessas complicadas alianças, em que, se os laços de sangue não eram suficientes, as amizades davam conta de fazer o resto, Epitácio Pessoa construiu uma sólida base política. Depois de derrotar a oligarquia Machado-Leal na eleição para o governo do Estado realizada em 1912 e assumir plenamente o controle da Assembleia e da bancada paraibana no Congresso, Epitácio estava preparado para chegar à Presidência da República do Brasil. Isso acabaria ocorrendo em 1919, depois que a morte prematura de Rodrigues Alves desencadeou uma crise sucessória que beneficiou o paraibano.

 

As divisões que começavam a aparecer no clã dos Pessoa a partir do fim do mandato presidencial de Epitácio, em 1922, na verdade espelhavam uma decadência generalizada das oligarquias. A política do café-com-leite estava definitivamente comprometida, a fase áurea da produção algodoeira que marcara o auge do sistema oligárquico de base familiar também já passara e Getúlio Vargas insinuava-se na cena nacional com sua vocação centralizadora (um Estado forte, não combinava com a política de parentela).

 

A pá de cal na oligarquia liderada por Epitácio veio em 1930 com o assassinato de João, seu sobrinho predileto, alçado ao posto de governador da Paraíba graças ao que ainda restara de sua influência. Epitácio jamais voltaria a exercer cargos eletivos. O que fizera até ali, no entanto, passaria a se confundir com um pedaço da História política do Brasil – aquele em que um nome de família garantia mais votos do que qualquer outra estratégia.

(Fonte: Veja, 16 de junho de 1993 – ANO 26 – Nº 24 – Edição 1292 – LIVROS – Política e Parentela na Paraíba, de Linda Lewin – Pág: 85/86)

 

 

 

 

Em 13 de abril de 1919, o paraíbano Epitácio Pessoa vence o baiano Rui Barbosa e é elito presidente do Brasil.

(Fonte: Zero Hora – ANO 51 – N° 18.078 – HOJE NA HISTÓRIA – 13 de abril de 2015 – Pág: 36)

 

 

 

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