O TRATADO DE MADRI

O TRATADO DE MADRI

Os limites definidos pelo Tratado de Madri, em 1750, gerariam cinco décadas de guerras no Rio Grande do Sul

Assinado em 13 de janeiro de 1750, o Tratado de Madri eliminou os rígidos limites que vigoravam desde o Tratado de Tordesilhas, de 1494. Baseado no princípio de direito internacional Uti possidetis, segundo o qual cada país conserva as fronteiras do momento do acordo, o Tratado de Madri definiu as pretensões lusas e espanholas no sul da América.

Além de estabelecerem que as fronteiras portuguesas avançavam até perto de Maldonado no Uruguai e que as espanholas iriam até próximo das Missões, os negociadores permutaram, por assim dizer, a Colônia do Sacramento (que era portuguesa, em frente a Buenos Aires) pelo território onde estavam as sete reduções jesuíticas, que eram consideradas espanholas.

O Tratado, apesar de historicamente importante, não surtiu efeito. Treze anos depois começaram as invasões espanholas que tomaram a cidade de Rio Grande e reduziram o território gaúcho ao que fica à margem esquerda do Jacuí. A atual configuração territorial só seria conquistada em 1801, com a retomada das Missões pelos portugueses e brasileiros.

(Fonte: Zero Hora – ANO 45 – N° 15.840 – TÚNEL DO TEMPO – Almanaque Gaúcho/ Por Olyr Zavaschi – 13 de janeiro de 2009 – Pág; 54)

(Fonte: História Ilustrada do Rio Grande do Sul, coordenador Elmar Bones da Costa, RBS Publicações, Porto Alegre, 2004)