Peter Häberle, jurista alemão, cuja obra influenciou o direito brasileiro e, em especial, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), um dos principais difusores de sua doutrina no Brasil

0
Powered by Rock Convert

Jurista alemão que influenciou o direito no Brasil, o ministro Gilmar Mendes, e que o tem como difusor

Peter Häberle cunhou teoria que amplia participação da sociedade na interpretação da Constituição

 

Peter Häberle, jurista alemão, cuja obra influenciou o direito brasileiro e, em especial, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), um dos principais difusores de sua doutrina no Brasil.

Pensador influente do direito constitucional, Häberle cunhou uma teoria que rompe com uma noção de interpretação fechada da Constituição e que passa a vê-la para além do texto escrito, ampliando a participação da sociedade no processo interpretativo.

Defendia que “aquele que vive a Constituição é o seu verdadeiro intérprete”, como afirma Gilmar à Folha. O ministro do STF define Häberle como um “jurista de alcance universal” que exerceu forte influência sobre o processo constitucional brasileiro.

Nascido em 1934, Häberle cursou direito em Tübingen, Bonn e Feiburg, na Alemanha, e Montpellier, na França. Ele obteve o doutorado em 1961, com uma dissertação que ganhou repercussão no meio do direito constitucional.

Suas posições lhe renderam reputação no exterior, principalmente na América Latina. Obras do jurista foram publicadas em 18 idiomas, entre elas “Hermenêutica Constitucional: a Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição”, traduzida para o português por Gilmar ainda nos anos 1990.

(Créditos autorais reservados: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2025/10 – Folha de S.Paulo/ PODER/ POLÍTICA/ STF/ FOLHAJUS/ por Arthur Guimarães de Oliveira – SÃO PAULO – 8.out.2025)

Copyright Folha de S.Paulo. Todos os direitos reservados.

Powered by Rock Convert
Share.