Powered by Rock ConvertJ.D. Rockefeller e a Standard Oil Co.
As Grande Fortunas
Ao término da Guerra de Secessão americana, em 1865, a economia do país voltou a expandir-se. Vastas pradarias do Oeste, ocupadas por levas de imigrantes vindos da Europa, começaram a serem incorporadas ao progresso geral dos Estados Unidos da América. Desde então, quatro setores econômicos – ferrovias, finanças, siderurgia e petróleo – conheceram notável proeminência, acompanhada de crescente concentração de capitais e recursos em poucas mãos. Formaram-se naquela época as grandes fortunas como as de John Pierpont Morgan, a de Andrew Carnegie e a de John Davison Rockefeller, entre 400 outras mais não tão espetaculares. Os barões sulistas do tabaco e do algodão, que dominaram o cenário dos Estados Unidos desde a sua fundação da república em 1776, deram lugar aos barões da indústria e da finança.
Ocorre que este fantástico amealhar de dinheiro e riqueza, ofendia o espirito igualitário e democrático que embalava a maioria dos cidadãos norte-americanos. As táticas usadas pelas empresas poderosas para alijar seus concorrentes, eliminado-os com truques sujos da competição (dumping, sabotagens, coação, etc..), tornou algumas dessas fortunas particularmente odiadas no país inteiro. Era o Império dos Trustes [denomina-se truste (do inglês “confiar”) a situação em que pessoa ou empresa possui ou controla um número suficiente de produtores de certos artigos de modo a poder controlar livremente o preço dele].
A reação aos trustes
T. Roosevelt, presidente entre 1901-1909 que enfrentou os trustes
O movimento dos Patronos da Lavoura, surgido na década de 1870, foi um dos primeiros a organizar uma pressão contra aquele estado de coisas. Chamados de a “Granja”, por arregimentar mais de 80 mil fazendeiros, o alvo deles foi as ferrovias que ao invés de competirem entre si articulavam-se em cartel para manter o preço dos fretes elevados. Eles clamavam por um lei federal que regulasse os serviços das estradas-de-ferro por todo o país, pois a legislação estadual então vigente era ineficaz. Legislação que finalmente foi aprovada em 1887. Nas áreas urbanas a tarefa de lutar contra os Trustes foi assumida por uma série de jornalistas e escritores extremamente combativos que denunciaram os ricaços como uma ameaça à sociedade americana.
Publicando reportagens bombásticas em revistas ou em jornais de grande circulação, os muckrakers (os “removedores de esterco” como pejorativamente eles foram chamados pelo Presidente Theodor Roosevelt) contribuíram notavelmente para a mobilizar a opinião pública afim de que se criassem mecanismos legais para refrear o capitalismo selvagem vigente. O caso mais espetacular de denuncias feitas por eles foi o da jornalista Ida Tarbell que, em 1904, editou a série The history of the Standard Oil Co., revelando os truques baixos daquela empresa petrolífera de John D. Rockefeller (que naquela época refinava 84% do óleo americano). A reportagem, com alto nível de pesquisa, seguramente estimulou para que quase em seguida, em 1906, o próprio Presidente Theodor Roosevelt entrasse na justiça federal com um processo contra a Standard Oil Co. acusando-a de práticas monopolistas. Com esse ato o Presidente passou a ser apelidado de “trust buster”, “o espancador dos trustes”
O Movimento Progressista
Ida Tarbell (1857-1944), símbolo do jornalismo investigativo
Na década de 1890, durante o chamado Movimento Progressista, um profundo sentimento de indignação contra os grandes negócios varreu boa parte dos Estados Unidos. Era preciso por um basta nos paxás americanos (expressão usada por Henry D. Lloyd, um combativo jornalista de Chicago). Havia uma crença generalizada de que as corporações gozavam de liberdade demais, enquanto o homem comum, o operário, o trabalhador, o empreendedor principiante, o modesto comerciante, e o pequeno granjeiro, estava desamparado, sujeito como um cristão jogado às feras na arena do mercado. Um mercado em que só os grandes ursos brancos levavam vantagem. Além disso, havia de parte dos empregadores e do estado controlado por eles, fosse ele federal, estadual ou municipal, uma total indiferença pela sorte dos trabalhadores, dos pequenos.
É neste clima de difusa insatisfação coletiva e de intensa agitação social que se entende o enorme impacto causado pela novela The Jungle (A Selva, 1906) de Upton Sinclair que, ao relatar as durezas da vida de uma família de emigrados lituanos, denunciou as péssimas e anti-higiênicas condições dos currais em que talhavam os assalariados dos frigoríficos de Chicago. O clamor foi tamanho que o governo federal viu-se constrangido a adotar o Food Drug Act e, depois, um sistema federal de fiscalização sobre as fábricas de alimentos.
Sinclair, como tantos outros novelistas da sua geração, que fora fortemente influenciado pelo relato naturalista de Emile Zola (especialmente na novela “Germinal”, 1885), e tal como seu ídolo alcançou na França de 1890, ele também conseguiu alterar a legislação trabalhista a favor dos operários.
O Senador Sherman, autor da Lei antitruste de 1890
Desta forma, a liberação econômica total dos anos de 1870-90, a era do capitalismo laissez faire, foi sucedida pela era da contenção e da regulamentação dos anos de 1890-1914. Foi nesta altura que aprovou-se a Lei do Comércio Interestadual, de 1887, que tolhia as ferrovias em poder alterar os preços das tarifas para favorecer a certas empresas, seguida da Lei Sherman antitruste, de 1890, ambas refletindo, segundo o historiador Edward Kirkland, “a vontade geral” do país de por um fim nos desmandos e no aberto despotismo do big money, representados pelos dois mamutes do capitalismo norte-americano: J.D. Rockefeller e J.P. Morgan.
Determinações da Lei Sherman
1 – Todo contrato, combinação em forma de truste ou outra qualquer, ou conspiração para restringir o comércio entre os diversos estados ou com nações estrangeiras é declarada ilegal.
2 – Toda a pessoa que monopolize ou tente monopolizar qualquer ramo da indústria ou do comércio entre os diversos estados ou com nações estrangeiras será considerada culpada.
O caso da Standard Oil Co.
A Standard Oil Co., o maior truste petrolífero dos Estados Unidos, fora fundada por John Davison Rockefeller e mais quatro sócios em 1870. Rockefeller era um gênio do empreendimento, dotado de uma enorme capacidade de previsão sobre os rumos da economia americana. Nascido em Richford nas proximidades de Nova Iorque em 1839, era já aos trinta anos um dos homens mais ricos da América (calcula-se que possuía 1 bilhão de dólares daquela época). Depois da crise de 1872 ele, cansado da instabilidade do mercado do óleo, decidiu-se por fim àquela anarquia. Declarou então a Oil War, a Guerra do Petróleo, uma vasta operação empresarial para adonar-se de todas as etapas possíveis do negócio do óleo.
Na Zona Petrolífera americana de então, basicamente concentrada nos estados de Ohio, Pensilvânia e Indiana, existiam uns 16 mil produtores, cada um tratando da sua própria extração e comercialização. Entre eles e as refinarias, que produziam o valioso querosene (naquela época a gasolina, por vezes, era jogada fora porque ainda não havia indústria de automóvel), haviam as estradas de ferro. Rockefeller aproximou-se delas para controlar o mercado. Ao mesmo tempo em que, como um enorme polvo lançado seus tentáculos para todos os lados, secretamente enviava seus emissários para comprar refinarias por todo o país, ele e seu sócio Henry Flager, articularam-se com as ferrovias para obter vantagens. O dono de refinaria que se negasse a vender-lhe a empresa, amargava o pão que o diabo amassou. Rockefeller fazia-o “suar a gota gorda”(dumping, ameaças, sumiço dos barris, misteriosa suspensão de compras, etc..), até que o pobre homem capitulasse.
Ao redor de 1890 o conglomerado de Rockfeller concentrava 30 corporações e quase a totalidade do refino do óleo do país inteiro. Rockefeller saiu vitorioso da Guerra do Petróleo, mas seu nome ficou marcado junto a opinião pública como um dos robber barons, os barões ladrões[ assim chamados um grupo de grandes capitalistas da América, devido suas práticas nada éticas]. A Standard Oil Co., por sua vez, tornou-se a empresa americana mais odiada no mundo inteiro. Apontaram-na como o verdadeiro símbolo do Capitalismo Selvagem e, devido suas inescrupulosas incursões internacionais, exemplo vivo da arrogância imperialista norte-americana.
A magnitude da presença da Standard Oil Co.
Transporte Mais de ¾ do petróleo de Ohio, Pensilvânia e Indiana
Refino Refinava o equivalente a ¾ do óleo cru do país inteiro
Vagões de trem Tinha 50% dos vagões cisternas do país, especiais para o transporte do petróleo
Abastecimento Era responsável pelo fornecimento de 9/10 dos lubrificantes ferroviários
Frota Tinha 75 vapores e 19 veleiros adaptados para servir como petroleiros
Fonte: Daniel Yergin – Historia del Petróleo, 1992, pág. 146
A Standard Oil é condenada
A Era Progressista que desapareceu na volúpia patrioteira da Primeira Guerra Mundial, deixou sua marca ao obrigar o grande truste petrolífero da Standard Oil Co, a separar-se em 39 outras empresas. Sentindo um clima favorável a uma ação governamental, o Presidente Theodor Roosevelt (1901-1909), resolvera chamar a si a luta contra o polvo petrolífero. Em 1906 ele entrou com um processo num tribunal federal acusando a empresa de John D. Rockfeller de desrespeitar a Lei antitruste Sherman, adotando práticas que empanavam a livre concorrência. A batalha jurídica da administração Roosevelt contra Rockfeller se entendeu até 1911, quando a Suprema Corte Federal confirmou a sentença proferida em 1909: a Standard Oil Co. deveria de fato ser desmembrada. O grande polvo foi obrigado pela lei a desfazer-se dos seus tentáculos.
A Standard Oil de Nova Jérsei passou a denominar-se Esso (depois Exxon), outra chamou-se de Móbil Oil, outra Chevron (as demais foram batizadas de Sohio; BP; Amoco; Continental Oil; e ainda a Atlantic). Quanto a Rockefeller nada de mal lhe ocorreu. A viva rejeição dele à sugestão que lhe deram de vender uma boa parte das suas ações (ele controlava 24% do Truste) antes que o Supremo Tribunal esse manifestasse pela dissolução da Standard Oil, foi seu último lance de gênio. Mesmo divididas, as empresas de petróleo, graças à proliferação da industria automobilista, a continuaram a render fábulas aos seus proprietários. Em 1912, um ano depois da perda do processo, Rockefeller viu seu patrimônio acionário duplicar, deixando-o ele e seu clã ainda mais endinheirado, reafirmando-o como o homem mais rico de toda história da América do Norte. Quando ele finalmente faleceu em 1937, aos 98 anos de idade, ele era uma lenda americana e um símbolo de uma etapa do capitalismo que a sociedade ianque desejou enterrar com ele.
Um conflito permanente
Apesar de ter sido aprovada em 1890, a Lei Sherman para combater os trustes fora até então ineficaz para deter a acumulação do capital. John Moody, num trabalho publicado naquela época, calculou que o processo de formação de conglomerados até acelerou-se:
Em 1900 » haviam 185 grupos industriais, com um capital de U$ 3 bilhões;
Em 1904 » saltaram p/ 318 grupos industriais, com um capital de U$ 7 bilhões
(Fonte: John Moody -The Truth About the Trusts, citado por Morison-Commager, vol II, pág.503)
O problema da concentração do capital não ocorreu somente com o petróleo, e no seu refino e distribuição. A mesma coisa deu-se com as estradas de ferro dos Estados Unidos que eram controladas por apenas seis grandes grupos (Morgan, Belmont-Morgan, Harriman, Vanderbilt, Gould e Hill, que detinham 74% da extensão delas). O aço saia quase que por inteiro das forjas da United Steel Co. de Andrew Carnegie, enquanto que o telégrafo e o telefone era um virtual monopólio da AT&T (American Telephone & Telegraph). Havia e continua havendo um insanável conflito no interior da sociedade americana.
O regime econômico do pais é capitalista, o que significa uma sistemática concentração de capital e poder na posse de alguns, mas a ideologia da sociedade e sua prática política são essencialmente democráticas, isto é tendentes à igualdade e ao refreamento da acumulação do capital e do poder entre uns poucos. A contradição entre elas, entre a ideologia e a economia, entre a democracia política e a concentração de capital talvez nunca seja superada, sendo, pois, um componente inerente à sociedade americana enquanto ela existir.
Resumo das lei e medidas antitrustes
1890-1914
Sherman Act, Lei Sherman Antitruste, de junho 1890 Primeira lei federal norte-americana que impede a formação de trustes e pune a existência deles. O objetivo é a criação de iguais oportunidades econômicas para todos os empreendimentos.
Ida Tarbell publica o seu ataque à Standard Oil, em 1904 Cria-se um clima favorável à regulamentação ou o impedimento da expansão dos trustes, acusando-os de práticas monopolistas
T.Roosevelt abre um processo contra a Standard Oil, em 1906 Primeiro processo federal antitruste, que encerra-se em 1909 com uma sentença desfavorável à Standard Oil. A companhia recorre ao Supremo Tribunal Federal
Sentença final da Suprema Corte Federal, em 1911 Juízes determinam que a Standard Oil deva ser dividida em 39 outras empresas. Fim dos truste petrolífero. Em 1912, o patrimônio de J.D.Rockfeller dobra o seu valor com a alta das ações das empresas petrolíferas
Clayton Antitrust Act, Lei Clayton, de 1914 Complementa a Lei Sherman, detalhando as praticas e os contratos considerados ilegais. Mais tarde ela também vai ser aperfeiçoada pela Lei Celler-Kefauver (Celler-Kefauver Act), de 1950, que trata da lisura da concorrência
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