Dalmo de Abreu Dallari, advogado e professor emérito da USP

 

Foi um dos maiores juristas brasileiros

 

Dallari foi Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP, onde se formou e cumpriu longa trajetória acadêmica até chegar ao cargo de diretor; intelectual teve destacada posição na resistência democrática durante o regime militar brasileiro

 

Dalmo de Abreu Dallari (Serra Negra, em São Paulo, 31 de dezembro de 1931 – 8 de abril de 2022), professor emérito da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo).

 

Com importante legado jurídico, Dallari lecionou por décadas na instituição, na qual ocupou ainda o cargo de diretor. Dallari também teve atuação de destaque ao longo da ditadura militar em defesa dos direitos humanos.

Dallari nasceu em 31 de dezembro de 1931. Natural de Serra Negra, em São Paulo, aos 16 anos se mudou com a família para a capital do estado.

 

Em 1953, ingressou na Faculdade de Direito da USP e concluiu o curso em 1957. Poucos anos depois, em 1964, passou a integrar o corpo docente da instituição, depois de concorrer à livre-docência em Teoria Geral do Estado.

 

Atuou na resistência à ditadura militar instalada no país após 1964, tendo sido o primeiro presidente da Pontifícia Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo e participado de sua organização a partir de 1972, juntamente ao cardeal dom Paulo Evaristo Arns. A entidade foi importante para ações de denúncia de violações e apoio jurídico a vítimas.

 

Entre 1990 e 1992, foi secretário dos Negócios Jurídicos do município de São Paulo, durante a gestão Luiza Erundina.

 

Ao longo do governo de Jair Bolsonaro (PL), assinou manifesto junto a outros intelectuais enviado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apontando preocupação com a possível nomeação da deputada Bia Kicis (PSL-DF) para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) daquela Casa legislativa.

 

Dalmo Dallari assinou diferentes artigos de opinião publicados pela Folha de S.Paulo. Em 2013, defendeu, por exemplo, a demarcação de terras indígenas e criticava tentativas de alterar as regras em vigor, tema hoje ainda sob embate.

 

Estão entre seus principais trabalhos acadêmicos o livro “Elementos de Teoria Geral do Estado” e “Perspectivas do Estado para o futuro, O Futuro do Estado”, em que aborda o conceito de Estado mundial e do mundo sem Estados, obra considerada pioneira.​

 

Dallari faleceu em 8 de abril de 2022, aos 90 anos, em decorrência de uma insuficiência respiratória.

É pai de dois professores da USP, a professora de direito Maria Paula Dallari Bucci e Pedro Dallari, diretor do Instituto de Relações Internacionais, filhos de seu primeiro casamento.

Era casado com Sueli Gandolfi Dallari, também formada em direito pela USP e que lecionou na Faculdade de Saúde Pública da mesma universidade.

O velório foi realizado no sábado (9), das 10h às 13h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, localizada no Largo de São Francisco, 95, no centro de São Paulo. O enterro foi no Cemitério do Araçá, às 14h, na av. Doutor Arnaldo, 666.

Nas redes sociais, diferentes figuras do mundo jurídico, incluindo ex-alunos e orientandos, publicaram mensagens destacando a trajetória de Dallari e lamentando a perda.

Em rede social, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que foi orientando de Dallari afirmou que “a democracia e os direitos fundamentais perderam hoje um de seus maiores defensores”.

“Com inteligência, coragem e sabedoria, Dalmo Dallari foi um exemplo para gerações de professores e estudantes. Tive a honra de ser seu aluno e orientando na USP. Meus sentimentos à sua família”, escreveu Moraes.

Em nota de pesar da Faculdade de Direito da USP, o atual diretor da instituição, Celso Fernandes Campilongo, também se manifestou.

“Perdemos um grande amigo. Dalmo sempre se dedicou a fazer o bem. Um defensor dos Direitos Humanos. Ele dizia, constantemente, que a construção desses direitos deveria iniciar desde cedo. Somente assim as pessoas poderiam ter consciência do que é ser solidário e fraterno”.

Oscar Vilhena Vieira, diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, afirma que Dallari foi “exemplo de coragem e dignidade a todos aqueles que têm compromisso com a democracia”.

“Dalmo Dallari jamais se omitiu em face da injustiça e do arbítrio. Que seu legado seja reverenciado e preservado por todos aqueles assumiram o ofício de viver o direito e a justiça, no contexto do Estado Democrático de Direito.”

 

Floriano de Azevedo Marques Neto, professor de direito da USP e ex-diretor da instituição, afirmou que a partida de Dalmo Dallari “não apaga o lugar histórico que ele tem e seguirá tendo nas Arcadas e na cena nacional”.

“Perdemos hoje mais do que um professor sênior querido por todos e todas. A Faculdade perdeu um líder e um formador de gerações de docentes e discentes. O país perde um expoente da Democracia. Eu, pessoalmente, perco meu orientador, um amigo e uma referência em tudo que fiz e faço na minha vida.”

O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Marcelo Semer descreveu Dallari como “farol na luta pela democracia”.

“Tristeza. A comunidade jurídica e o mundo dos direitos humanos perdem Dalmo de Abreu Dallari. Foi meu professor na Faculdade e farol na luta pela democracia.”

(Fonte: https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil – NOTÍCIAS / BRASIL / por RENATA GALF / (FOLHAPRESS) – SÃO PAULO, SP – 08/04/2022)