Juiz Wiley Rutledge; membro da Suprema Corte desde 1943

 

Wiley B. Rutledge (nascido em 20 de julho de 1894, em Cloverport, Kentucky – falecido em 10 de setembro de 1949, em York, Maine), Juiz da Suprema Corte que serviu na mais alta corte do país por seis anos.

O jurista nascido no Kentucky foi o último nomeado do Presidente Franklin D. Roosevelt para a Suprema Corte. Assim como o Juiz Frank Murphy, que morreu em julho, ele era considerado um membro do bloco “liberal” naquele órgão.

Sua morte dá ao Presidente Truman a oportunidade de fazer sua segunda nomeação para a Suprema Corte em cinco semanas, e a quarta desde que se tornou Presidente.

A Oitava Nomeação de Roosevelt A nomeação do Juiz Rutledge para a Suprema Corte dos Estados Unidos pelo Presidente Franklin D. Roosevelt em 1943 foi amplamente aprovada por várias razões além do fato de ele ser um jurista treinado. Sua nomeação equivalia a uma promoção após quase quatro anos de serviço competente em uma corte federal inferior, um princípio frequentemente ignorado no preenchimento de vagas na Suprema Corte.

O Juiz Rutledge foi a oitava nomeação do Presidente Roosevelt para a Suprema Corte e a primeira dessas nomeações a ser feita a oeste do Rio Mississippi. Ele já havia sido considerado para a mais alta corte em ocasiões anteriores, notadamente quando os juízes Felix Frankfurter e William O. Douglas foram nomeados. Embora sua nomeação tenha sido aprovada por ampla maioria pelo Senado em votação oral, ele teve seus detratores no debate que precedeu a votação.

Em um discurso de trinta minutos se opondo à confirmação do Juiz Rutledge, o Senador William Langer, republicano, de Dakota do Norte, disse: “Até onde sei, o indicado nunca exerceu a advocacia e nunca esteve em um tribunal até assumir seu assento no Tribunal de Apelações do Circuito em Washington, alguns anos atrás. A única justificativa que encontro para sua nomeação é que ele vem de Iowa City, a terra natal de Harry Hopkins.”

Especialista em Direito Societário. Na época de sua nomeação, no entanto, o Juiz Rutledge não só tinha quase quatro anos de experiência na magistratura federal, como também havia estabelecido uma reputação nacional como autoridade na teoria do direito societário. Além disso, ele tinha vasta experiência como professor de direito. Quando sua nomeação foi anunciada, reconheceu-se imediatamente que ele tomaria seu lugar entre os chamados “liberais” na Suprema Corte. Seus pareceres subsequentes mais ou menos confirmaram essa expectativa.

Filho de um pregador batista itinerante, Wiley Blount Rutledge Jr. nasceu em Cloverport, Kentucky, em 20 de julho de 1894. Sua mãe era Mary Lou Wigginton. Por parte de pai, ele descendia de caipiras do Tennessee. Após receber educação preliminar no Maryville College, Tennessee, ele recebeu um diploma de bacharel em 1914 pela Universidade de Wisconsin. Depois, veio um ano lecionando disciplinas comerciais na Bloomington, Indiana, High School, e estudos de direito na Universidade de Indiana ao mesmo tempo.

O Juiz Rutledge tornou-se então professor em tempo integral do ensino médio em Connersville, Indiana. Uma doença pulmonar da qual se recuperou totalmente o levou, em 1917, a ir para o Novo México, onde se tornou secretário do conselho escolar da cidade de Albuquerque. Cinco anos depois, ele obteve seu diploma de direito pela Universidade do Colorado. Em 1923, ele começou sua carreira como professor de direito na Universidade do Colorado e, posteriormente, lecionou direito na Universidade Washington em St. Louis e na Universidade de Iowa.

Ele se tornou reitor da Faculdade de Direito da Universidade de Iowa em 1930, e suas visões liberais atraíram a atenção do senador dos Estados Unidos George W. Norris, de Nebraska, que estava sempre em busca de recrutas para as fileiras do liberalismo americano. Em 1936, o presidente Roosevelt nomeou o Juiz Rutledge como juiz associado do Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Distrito de Columbia. Seu mandato neste tribunal foi marcado por suas decisões que refletiam o ponto de vista liberal.

Ele foi um dos três membros do tribunal que sustentaram a condenação da Associação Médica Americana e da Sociedade Médica do Distrito de Columbia sob a acusação de conspiração para violar a Lei Sherman Antitruste ao bloquear o trabalho de uma cooperativa chamada Associação de Saúde em Grupo. No início de 1943, o Juiz Associado James F. Byrnes renunciou à Suprema Corte para se tornar Diretor de Estabilização Econômica, após o que o Presidente Roosevelt nomeou o Juiz Rutledge para a vaga.

As exigências regionais tradicionais foram levadas em consideração na nomeação, que exigia alguém do outro lado do Rio Mississippi. O aparente golpe de infortúnio que levou o Juiz Rutledge a ir para o Oeste por motivos de saúde resultou em sua elegibilidade para nomeação sob o costume não oficial de nomeação de regiões. Centro de Decisões Principais O Juiz Presidente Harlan F. Stone (1872 – 1946) presidiu a Suprema Corte quando o Juiz Rutledge assumiu seu cargo como juiz associado.

Os outros juízes associados foram Stanley F. Reed (1884 – 1980), Owen J. Roberts, Hugo L. Black, Felix Frankfurter (1882 – 1965), Robert H. Jackson (1892 – 1954), William Douglas e Frank Murphy. Pouco depois de o Juiz Rutledge ter ingressado no tribunal,Foi anunciado que vários casos seriam reabertos devido a um impasse de quatro a quatro, que só poderia ser superado pelos pareceres do novo juiz associado. O juiz Washington estava observando atentamente como o novo juiz se posicionaria em relação a esse impasse, que havia resultado em uma acidez incomum entre vários membros do tribunal.

Os casos paralisados ​​pelo impasse incluíam um recurso interposto pela seita das Testemunhas de Jeová contra uma decisão do tribunal de Massachusetts, segundo a qual o estatuto estadual sobre trabalho infantil tinha precedência sobre as garantias de liberdade religiosa previstas na Constituição Federal no caso de um membro da seita das Testemunhas de Jeová. O tribunal também estava em impasse em uma nova audiência de um caso envolvendo o status de William ‘Schneiderman, um oficial do Partido Comunista na Califórnia, cuja naturalização havia sido cancelada por um tribunal federal sob a alegação de que ele havia ocultado sua filiação ao Partido Comunista.

Ao apresentar pareceres nesses e em outros casos naquele período, o Juiz Rutledge confirmou suas visões liberais. Ele geralmente era encontrado alinhado ao chamado “bloco liberal”, composto pelos juízes Black, Douglas e Murphy. Este grupo foi acompanhado em muitas questões pelos juízes Frankfurter e Jackson. Durante seu mandato na Suprema Corte, o juiz Rutledge apresentou várias opiniões que atraíram a atenção nacional. Várias delas eram de natureza que poderiam ter tentado outro juiz a expressar suas opiniões divergentes de uma maneira calculada para se esquivar da questão.

Isso o juiz Rutledge nunca fez. Apesar dos protestos dos juízes Murphy e Rutledge, os outros seis membros em exercício da Suprema Corte se recusaram, em 4 de fevereiro de 1946, a conceder um mandado de habeas corpus ao general Tomoyuki Yamashita, comandante japonês das forças de ocupação nas Filipinas, para salvá-lo de uma sentença de morte pronunciada por um tribunal militar dos Estados Unidos em Manila.

Em sua dissidência de trinta e duas páginas, o Juiz Rutledge atacou a base legal e o procedimento da comissão que julgou o General Yamashita e alegou que provas impróprias — muitas delas na forma de artigos de jornal e cartas — haviam sido apresentadas no julgamento. “Neste estágio do rescaldo da guerra, é muito cedo para que o grande espírito de Lincoln, melhor iluminado na Segunda Posse, tenha ampla influência no tratamento de inimigos”, escreveu o Juiz Rutledge.

“Não é muito cedo para a nação seguir firmemente suas grandes tradições constitucionais, nenhuma mais antiga ou mais universalmente protetora contra o poder desenfreado do que o devido processo legal no julgamento e punição de homens, isto é, todos os homens, sejam cidadãos, estrangeiros, inimigos estrangeiros de beligerantes inimigos.” Poucos dias depois, os Juízes Murphy e Rutledge assumiram posições dissidentes semelhantes quando os seis membros em exercício da Suprema Corte se recusaram a interferir no julgamento do Tenente-General Masaharu Homma (1887 — 1946), do conquistador japonês Bataan e Corregedor.

Em 6 de março de 1947, a Suprema Corte votou:7 a 2, para manter a condenação por desacato de John L. Lewis, presidente do United Mine Workers, em conexão com as ameaças da UMW de convocar uma greve. Os Juízes Murphy e Rutledge votaram pela não manutenção da condenação. Em uma votação sobre se o estatuto antitrabalhista Norris-La Guardia se aplicava neste caso, os Juízes Murphy e Rutledge foram acompanhados pelos Juízes Frankfurter e Jackson em uma opinião minoritária.

A opinião dissidente de quarenta e quatro páginas escrita neste caso pelo Juiz Rutledge foi amplamente estudada nos círculos jurídicos. Ela afirmava em sua conclusão: “Nenhum homem ou grupo está acima da lei. Todos estão sujeitos às suas ordens válidas. Assim como o Governo e os tribunais. Se, como penso, o Congresso proibiu o uso de liminares trabalhistas neste e em casos semelhantes, essa conclusão é o fim de nossa função.”

Em 28 de agosto de 1917, o Juiz Rutledge casou-se com Annabel Person, que lhe ensinou grego por um curto período no Maryville College. Eles tiveram três filhos: Mary Lou, Jean Ann e Neal. Justice e a Sra. Rutledge recebiam muitas visitas em sua casa em Spring Valley, perto de Washington. Justice era filiado à Igreja Unitarista em Washington e era democrata.

Wiley Rutledge morreu às 21h05 da noite de 10 de setembro de 1949, no Hospital York após uma doença de duas semanas. Ele tinha 55 anos. Ele foi o segundo membro da corte a morrer em dois meses.

A morte foi devido a uma doença circulatória que atingiu o Juiz em 22 de agosto, enquanto ele estava de férias em Ogunquit, Maine. Ele foi levado ao hospital York, onde foi anunciado uma semana depois que ele estava sofrendo de uma hemorragia cerebral. Ele esteve em coma a maior parte do tempo desde 2 de setembro.

Na noite passada, seu estado piorou e o Dr. Fred A. Geier, seu médico pessoal, foi chamado de Washington. Foi então que o Juiz Rutledge entrou em coma final. Ao lado da cama do jurista, quando ele morreu, estavam sua viúva, Annabel, e suas duas filhas. Seu filho, Neal, convocado de Portsmouth, NH, chegou lá após sua morte. Ele havia se reunido várias vezes desde sua doença e havia esperança de sua recuperação.

(Direitos autorais reservados: https://www.nytimes.com/1949/09/11/archives – New York Times/ Arquivos/ Arquivos do New York Times/ Especial para o THE NEW YORK TIMES – YORK, Maine, 10 de setembro – 11 de setembro de 1949)

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