O GOVERNANTE QUE INSTALOU O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA

Venâncio Neiva (Cidade da Parahyba, João Pessoa, 21 de julho de 1849 – Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 1939), nascido como Venâncio Augusto de Magalhães Neiva, era Juiz de Direito e foi o primeiro governador republicano da Paraíba, além de responsável pela instalação oficial do Superior Tribunal de Justiça do Estado do Parahyba do Norte. Tinha cerca de 40 anos quando se proclamou a República no Brasil.

Antes e depois de exercer o cargo de presidente estadual, foi por cerca de 30 anos juiz (imperial) municipal e juiz de Direito, além de juiz federal na antiga Província e no Estado.

Entre 1877 e 1895, atuou como juiz municipal e juiz de Direito (havia a distinção). Foi juiz federal de 1899 a 1915. Faleceu no Rio de Janeiro a 17 de fevereiro de 1939, deixando vasta descendência.

PEQUENA BIOGRAFIA DE VENÂNCIO NEIVA

 

Nascera Venâncio Augusto de Magalhães Neiva a 21 de julho de 1849, na antiga Cidade da Parahyba (João Pessoa a partir de 1930), sendo filho de Frederico Augusto Neiva e da Sra. Maria Josepha Cirne Neiva. Seus estudos secundários, ele os fez no antigo Lyceu Parahybano, da própria capital, cursando depois a Faculdade de Direito de Pernambuco, que antes era em Olinda e que depois se transferiu para o Recife (PE).

Juiz Municipal & Juiz de Direito — De volta à Paraíba, iniciou sua carreira como Promotor Público no município de Teixeira. Depois, foi juiz municipal em Pombal, mesma cidade em que seria logo depois juiz de Direito interino. Ainda depois, foi para Catolé do Rocha, já como juiz de Direito.

Num dos períodos em que esteve fora da Paraíba, exerceu as funções de juiz municipal em Cunha (SP).
Com o advento da República, destacou-se não apenas como magistrado, mas também como político, parlamentar constituinte em seu Estado natal, administrador e Senador da República em duas oportunidades, na Primeira República ou República Velha.

O primeiro mandato de Senador de Venâncio Neiva estendeu-se de 1918 a 1927; o segundo, de 1927 a 1930, tendo sido, portanto, reeleito para o Senado Federal.

Assim, em resumo, Venâncio Neiva atuou como Governador paraibano entre 1889 e 1891, quando foi derrubado por uma Junta Governativa, mais exatamente uma Junta comandada por um militar, embora nem todos os seus membros fossem do Exército ou da Polícia, mas, sim, civis.

Uma vez deposto na Paraíba, Venâncio Neiva viajou ao Rio de Janeiro, a pretexto de uma licença, mas, na realidade, para tentar um retorno ao Governo estadual, utilizando-se dos relacionamentos de amizade da família no centro do Poder.

Como isto não foi possível, afastou-se da Política até 1918, quando aparentemente se deu sua natural reabilitação ante os próceres conterrâneos, em virtude de seus próprios méritos. E ele voltou com todo o vigor às lides partidárias, até que, com a Revolução de 1930, que afastou as oligarquias dominantes, afastou-se da vida pública em definitivo.

COMO O JORNAL A UNIÃO NOTICIOU O FALECIMENTO DE VENÂNCIO NEIVA, EM 1939 

 

Segundo pesquisa do jornalista Hélio Zenaide para a revista Parahyba Judiciária, foi assim que saiu a notícia de seu falecimento, no jornal A União de 19 de fevereiro de 1939:

“Por notícias particulares, soubemos haver falecido, ante-ontem, às 17 horas, no Rio de Janeiro, onde residia há vários anos, o eminente conterrâneo dr. Venâncio Neiva, ex-presidente da Paraíba e figura de destaque nos meios sociais da metrópole do país. A notícia da dolorosa ocorrência foi motivo de consternação nesta capital, onde o ilustre desaparecido desfrutava de admiração e simpatia em vasto círculo de parentes e amigos.

Nascido nesta capital, a 21 de julho de 1849, o dr. Venâncio Neiva fez seus estudos secundários no Liceu Paraibano, matriculando-se, em seguida, na Faculdade de Direito de Recife, onde colou grau em 1873. Em 19 de novembro do mesmo ano foi nomeado promotor público em Teixeira, exercendo essas funções até 31 de março de 1877. Em 1874 casou-se na vila de Patos com a srta. Joana Batista de Figueiredo, membro de distinta família local [Nota da Redação: Quando da posse do general João Baptista de Figueiredo na Presidência da República, noticiou a Imprensa local que o militar e seu irmão, o escritor Guilherme de Figueiredo, pertencia a essa família Figueiredo, de Patos, Paraíba].

A 18 de janeiro de 1877, foi nomeado juiz municipal de Pombal, cargo em que se conservou até 30 de novembro do mesmo ano. De 1º de dezembro de 1877 a 24 de junho de 1878, exerceu, interinamente, o cargo de juiz de direito de Pombal, voltando ao exercício de juiz municipal desta data até 19 de novembro do mesmo ano.Ainda em 1878,a 18 de outubro, foi o dr. Venâncio Neiva nomeado juiz municipal de Cunha, no Estado de São Paulo, em cujas funções se conservou até 12 de dezembro de 1881.Em 15 de novembro de 1886 foi nomeado juiz municipal de Catolé do Rocha, neste Estado, permanecendo no exercício dessas funções até 27 de novembro de 1889.

A 1º de dezembro do mesmo ano, o Governo Provisório escolheu-o para o alto cargo de governador do Estado, tendo tomado posse no dia 6. A 25 de junho de 1891 o eleitorado escolheu-o para o primeiro mandatário republicano, que ele exerceu com inteligência e honradez até 1º de janeiro de 1892, quando se retirou à vida privada. A 25 de junho de 1895 foi aposentado como juiz de direito e a 7 de janeiro de 1899 foi nomeado juiz seccional neste Estado, tendo reafirmado no exercício dessas funções suas virtudes de magistrado douto e conspícuo.

Nesse cargo foi o dr. Venâncio Neiva aposentado a 25 de agosto de 1915, quando transferiu sua residência para o Rio de Janeiro. Aí foi eleito senador em várias legislaturas, tendo prestado na Alta Câmara do Congresso larga folha de serviços à Paraíba. Do seu consórcio com a sra. Joana Batista [de]Figueiredo Neiva, o pranteado extinto, que contava com a avançada idade de 89 anos, deixa os seguintes filhos: 1) Venâncio de Figueiredo Neiva, funcionário aposentado do Tesouro Nacional; 2) Leôncio de Figueiredo Neiva, tenente-coronel reformado do Exército; 3) dr. Eugênio de Figueiredo Neiva, alto funcionário dos Correios e Telégrafos no Rio de Janeiro; 4) o Dr. Frederico de Figueiredo Neiva, advogado no fôro da metrópole do país; 5) a Sra. Maria Augusta Neiva Câmara, esposa do dr. Manoel Arruda Câmara, desembargador aposentado do Tribunal de Apelação de Santa Catarina; 5 e 6) as Srtas. Deolinda e Joanita de Figueiredo Neiva, residentes no Rio de Janeiro. Deixa ainda 12 netos e 1 bisneto.”

 

(Fonte: http://memorialvirtual.tjpb.jus.br/textos/personagens/personagens-venancio-neiva)