Sérgio Paulo Rouanet, diplomata e ex-ministro da Cultura foi o autor da Lei de Incentivo à Cultura – mais conhecida como Lei Rouanet

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Sérgio Paulo Rouanet, diplomata autor da lei que beneficia a cultura no Brasil

Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, autoriza produtores a buscarem investimento privado mediante incentivos fiscais.

 

Ex-ministro da Cultura foi filósofo, professor e diplomata

Sérgio Paulo Rouanet (Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 1934 – Rio de Janeiro, 3 de julho de 2022), atuou como filósofo, professor e tradutor, diplomata e ex-ministro da Cultura, autor da Lei de Incentivo à Cultura no Brasil, que beneficia projetos culturais há mais de três décadas.

 

O diplomata e ex-secretário da Cultura foi o autor da Lei de Incentivo à Cultura, batizada de Lei Rouanet, em dezembro de 1991, época em que chefiava a Secretaria de Cultura do governo de Fernando Collor.

 

Paulo Sergio era professor, ensaísta e formado em ciências jurídicas e sociais. Ele ocupava uma cadeira na Academia Brasileira de Letras há 3o anos. O diplomata também foi embaixador na Dinamarca, cônsul em Zurique, na Suíça, e ocupou cargos na Organização das Nações Unidas (ONU).

 

Com 20 anos, ele deu seus primeiros passos no jornalismo cultural e, em 1992, foi eleito para a Academia Brasileira de Letras, ocupando a cadeira de número 13. Rouanet é autor de livros como O Homem é o Discurso – Arqueologia de Michel FoucaultItinerários Freudianos em Walter Benjamin e Teoria Crítica e Psicanálise.

 

Sergio nasceu no Rio de Janeiro em 23 de fevereiro de 1934 e dedicou sua vida a trabalhos relacionados à cultura e produção cultura no país. Em 1991, a Lei Rouanet foi criada para autorizar que produtores culturais buscassem investimentos privados em troca de incentivo fiscal (abater parte do valor investido no Imposto de Renda). Criada no governo de Fernando Collor, a lei seguiu inalterada por quase 30 anos até ser modificada por Jair Bolsonaro.

Rouanet era membro da Academia Brasileira de Letras (ocupava a cadeira nº 13) e da Academia Brasileira de Filosofia (cadeira nº 34). Nascido no Rio de Janeiro, em 23 de fevereiro de 1934, ele também foi antropólogo, professor universitário, tradutor e ensaísta.

 

O diplomata brasileiro que criou em 1991 a chamada Lei Rouanet, dispositivo que beneficia a cultura no Brasil, na gestão de Fernando Collor de Mello, começou a ser desidratada na gestão de Jair Bolsonaro, que considerava o projeto nocivo ao Estado. Em abril de 2019, ela passou por alterações e a possibilidade de investimentos à Cultura feitos pelas empresas caiu de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto. O nome de Rouanet foi retirado e o dispositivo foi rebatizado como Lei de Incentivo à Cultura.

 

A experiência da Lei Rouanet é considerada, em vários países do mundo, uma revolução no sistema de financiamento à Cultura. O mecanismo traça um caminho entre personagens públicos e privados da sociedade para alimentarem, no final da linha, artistas e uma cadeia de trabalhadores que os processos culturais projetam. Por ela, o Estado não coloca dinheiro diretamente em nenhuma iniciativa. Ele apenas media o artista que pleiteia um patrocínio com a empresa patrocinadora, garantindo a quem investir descontos no pagamento do Imposto de Renda.

 

Lei Rouanet

 

A Lei criada em 1991, durante o governo de Fernando Collor, estipula que produtores possam buscar financiamento privado para bancar iniciativas culturais. Em contrapartida, o valor investido é abatido do Imposto de Renda dos financiadores.

 

A lei foi alterada já no início do governo Bolsonaro, em abril de 2019. A comunicação oficial do governo deixou de lado o nome de Rouanet para se referir o dispositivo e reduziu o valor máximo por projeto de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão.

 

Novas mudanças vieram em janeiro deste ano: o teto para pagamento de artistas caiu de R$45.000 para R 3.000. As regras de divulgação foram alteradas para se limitar a 5% do valor do projeto (no máximo, R$100 mil).

 

Rouanet faleceu no domingo (3) em decorrência de problemas causados pela síndrome de Parkinson.

Ele deixou a mulher, a filósofa alemã Barbara Freitag, e três filhos – Marcelo, Luiz Paulo e Adriana.

A informação foi confirmada pelo Instituto Rouanet, fundada por ele e a mulher, Barbara Freitag. Segundo a instituição, ele foi vítima do avanço da síndrome de Parkinson.

A informação da morte foi confirmada pelo Instituto Rouanet, que se manifestou em nota dizendo sobre a causa da morte: “É com muito pesar e muita tristeza que informamos o falecimento do embaixador e intelectual Sergio Paulo Rouanet, hoje pela manhã do dia 3 de julho. Rouanet batalhava contra o Parkinson’s, mas se dedicou até o final da vida à defesa da cultura, da liberdade de expressão, da razão, e dos direitos humanos. O Instituto carregará e ampliará seu grande legado para futuras gerações.”

(Fonte: https://www.omelete.com.br/filmes – FILMES / NOTÍCIA / por PEDRO HENRIQUE RIBEIRO – 03.07.2022)

(Fonte: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2022/07/03 – RIO DE JANEIRO / Por Raoni Alves e Daniel Silveira, g1 Rio – 03/07/2022)

(Fonte: https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil – NOTÍCIAS / BRASIL / por Julio Maria / ESTADÃO CONTEÚDO – 04/07/22)

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