Sebastião José de Carvalho e Melo, conde de Oeiras e marquês de Pombal, foi o maior político português do século XVIII

Pombal: enfrentando, com o apoio de dom José, a aristocracia, os jesuítas, o Vaticano e os ingleses

Sebastião José de Carvalho e Melo (Pombal, 13 de maio de 1699 – Pombal, 8 de maio de 1782), conde de Oeiras e ministro do rei português José I, o marquês de Pombal, foi o maior político português do século XVIII – e talvez a figura mais polêmica da história de seu país. Ícone da tradição autoritária luso-brasileira, uma figura totêmica, foi o homem que expulsou os jesuítas de Portugal costumava ser retratado ora como um tirano, sanguinário, ora como um estadista inovador.

O título de marquês de Pombal foi instituído por decreto do rei D. José I de Portugal de 16 de setembro de 1769, em benefício de Sebastião José de Carvalho e Melo, diplomata e primeiro-ministro de Portugal, já anteriormente agraciado pela sua folha de serviços com o título de Conde de Oeiras.

Tanto a direita quanto a esquerda acolheram-se à sua sombra. Uma, em nome da manutenção da ordem (o regime salazarista ergueu-lhe um monumento numa das principais praças de Lisboa); e a outra, em nome da intervenção do Estado na economia (os nacionalistas deste lado do Atlântico viram na sua luta contra o predomínio britânico no comércio português uma prefiguração de sua própria luta contra a hegemonia americana).

A vertente conservadora de seu mito é a do homem forte, que, na política, tem a função providencial de colocar a casa em ordem depois da bagunça que os locatários tendem periodicamente a promover. Relativo ao período pombalino sobre o governo do marquês, esse personagem histórico na política luso-brasileira produziu e consolidou a ordem, e instrumentalizou o Estado para modernizar o país, fomentar sua prosperidade e defendê-lo vis-à-vis dos predadores externos, sempre na tocaia.

Ao ascender ao poder em 1750, como ministro d’El Rei dom José, Carvalho e Melo viera encontrar bem avançada, graças ao meio século de reinado de dom João V, a transformação da monarquia portuguesa num regime de tipo absolutista, como os que já predominavam em outros países da Europa. Politicamente, Pombal completou a obra iniciada no meio século anterior. Ele se tornou, sobretudo a partir do terremoto de Lisboa (1755), um primeiro-ministro que, em vez de ser responsável perante um parlamento, dependia única e exclusivamente de uma decisão informal d”El Rei. Graças ao apoio irrestrito, por fraqueza ou preguiça, que nunca lhe faltou de dom José, Pombal pôde enfrentar, ao mesmo tempo, a alta nobreza e o clero, mandando executar por alta traição os chefes de uma das principais famílias do reino, os Távoras, e expulsar os jesuítas de Portugal e dos seus domínios, algo impensável antes dele.

OFÍCIOS VIS – Mas a vertente da ação do marquês é evidentemente sua política econômica, esta decididamente moderna e muito século XVIII. Tratou-se aqui de um ambicioso programa de reformas visando à proteção e ao fomento de atividades nacionais, fossem elas agrícolas ou manufatureiras. Suas reformas atacaram também as estruturas sociais que tendiam a estorvar o processo de acumulação, como sejam os preconceitos religiosos, nobiliárquicos e de raça que discriminavam o homem de negócios ou por ser cristão novo ou por desempenhar ofícios mecânicos, isto é, manuais, e, por conseguinte, considerados “vis” numa ótica aristocrática. Ao contrário de muito reformador do século XX, para quem o crescimento econômico é uma questão de investimento físico, Pombal compreendeu a importância dos aspectos institucionais, como o sistema educacional, que secularizou e expandiu na esteira da expulsão dos jesuítas.

Havendo enfrentado a aristocracia, os jesuítas e até o Vaticano, restava a Pombal enfrentar os ingleses. Era inevitável que ele entrasse em choque com a Grã-Bretanha, que desde os meados dos Seiscentos se tornara o grande aliado político e o principal parceiro comercial do país. Pombal nunca teve a veleidade nem incorreu no irrealismo de pretender retirar Portugal do sistema estratégico inglês, para aderir ao sistema continental ou muito menos para assumir uma atitude independente. Para ele, tratava-se, muito pragmaticamente, de aumentar a capacidade de manobra de Portugal, dentro da área da aliança inglesa, de modo a melhor preservar as vantagens econômicas que dela auferia, sobretudo em termos de segurança do império ultramarino.

INGLESES E CACHORROS – Pombal teve de enfrentar por fim o eterno problema que confronta os grandes reformadores: o de fazer durar suas reformas. Aí ele teve menos êxito do que na sua luta contra os jesuítas, os nobres ou os ingleses. A oposição ao regime do marquês cultivara assiduamente a herdeira do trono, a futura dona Maria I. A expectativa de que, pela primeira vez na História portuguesa, uma mulher viesse a assumir a chefia do Estado por direito próprio, e não como simples regente, levou à suspeita de que Pombal estivesse planejando um golpe palaciano mediante o qual se adotaria no reino a lei sálica, de origem francesa, que afastava automaticamente as pessoas do sexo feminino da sucessão ao trono. Destarte, a coroa teria passado ao príncipe dom José, de cuja educação o marquês tratara com especial cuidado. O fato é que, se manobra houve, ela não vingou. Falecido o monarca, Pombal foi despedido da corte sem maiores cerimônias.

Mas a grande burguesia que Pombal criara sobreviveu ao seu criador e até se beneficiou da nova situação, na medida em que o enfraquecimento da máquina burocrática lhe permitiu passar de instrumento do Estado a manipulador dele. Politicamente, contudo, os amigos e protegidos do marquês tiveram de esperar a regência do príncipe dom João, o futuro dom João VI, para fazer um retorno discreto às posições de poder.

Quanto ao marquês, gastou os últimos anos de vida na tarefa de se defender de um processo que o acusava dos crimes de corrupção e de abuso do poder, de que só o resgatou a rainha, pretextando sua idade avançada, incompatível com os castigos de que, segundo dizia, ele se tornara merecedor. Aliás, Pombal e a família haviam enriquecido durante os anos de poder. Muito à maneira luso-brasileira, a lei que criara a Companhia dos Vinhos do Alto Douro estabelecia uma exceção em seu favor, ao prever que seus vinhedos de Oeiras, isto é, da ribeira do Tejo, poderiam beneficiar-se das vantagens do monopólio que, em princípio, só eram reconhecidas ao vinho do Porto.

Retirado o marquês nas suas terras da Beira, Portugal adormeceu mansamente num sistema que já não era a autocracia pombalina mas que tampouco podia voltar a ser a monarquia tradicional. Mas tampouco se tornara uma nação moderna. E, contudo, o decênio que vai da aclamação de dona Maria I aos primeiros rugidos revolucionários na França constitui um período medíocre, mas dourado, da História portuguesa.

E devido à sua idade avançada, 80 anos, foi apenas condenado a viver afastado de Lisboa por isto foi se exilar em Pombal, onde faleceu em 8 de maio de 1782 no seu palácio do Pombal.

(Fonte: Veja, 21 de agosto de 1996 – ANO 29 – N° 34 – Edição 1458 – LIVROS/ Por EVALDO CABRAL DE MELLO – Pág: 98/99)

(Fonte: Veja, 8 de setembro de 2004 – ANO 37 – N° 36 – Edição 1870 – Veja RECOMENDA – Pág: 152/153)