Powered by Rock ConvertBrasil quebra patente da Roche.
Medicamento Nelfinavir, que compõe coquetel anti-Aids, será primeiro a ter aberta a licença de produção.
O Ministério da Saúde vai quebrar a patente do laboratório Roche sobre o Nelfinavir, medicamento importado que compõe o coquetel para tratamento da Aids, distribuído pela rede pública da saúde. Com o fim da exclusividade, o Nelfinavir passará a ser produzido pelo laboratório nacional Farmaguinhos, ligado à Fundação Fiocruz, e por laboratórios que quiserem fabricá-lo, desde que paguem os royalties do produto. Com a produção nacional, o preço do medicamento deve cair pela metade. A medida é mais um round da briga do ministro José Serra com os laboratórios.
O Nelfinavir é utilizado por 25% dos 100 mil pacientes com Aids que recebem, na rede pública de saúde, o coquetel de 12 medicamentos. O anti-retroviral é um dos mais caros do tratamento: representa 28% do preço do coquetel. A redução no preço não deve, porém, afetar diretamente o bolso de boa parte dos doentes. Por ser muito caro – cada paciente custa por ano R$ 11, 7 mil somente com remédios -, a maioria recebe o coquetel gratuitamente. A quebra da patente, chamada oficialmente de licenciamento compulsório, vai influenciar no gasto do Ministério da Saúde com tratamento anti-Aids e poderá aumentar o número de pacientes atendidos. Por ano, o governo gasta R$ 220 milhões somente para comprar o Nelfinavir do laboratório suíço. ‘Isso é mais do que gastamos com muitos programas do Ministério, é um preço abusivo’, avalia Serra.
A quebra de patente do medicamento, inédita na história brasileira, é resultado da queda-de-braço do ministro da Saúde com os laboratórios que produzem o coquetel anti-Aids. Depois de mais de seis meses de negociações, o laboratório Roche se recusou a aceitar a redução de preço, exigida pelo Ministério. Sem acordo, Serra decidiu abrir a licença para a produção do remédio no Brasil, com o argumento de emergência e interesse nacional. A medida ainda segue um rigoroso processo legal antes do início da produção.
Preparado para a reação do fabricante, o ministro conseguiu ontem o apoio do presidente Fernando Henrique Cardoso, com quem esteve no Palácio do Planalto. O presidente garantiu ao ministro que o governo brasileiro vai utilizar todas as medidas para vencer a batalha contra a empresa. O laboratório Roche ainda pode recorrer contra a medida à Organização Mundial do Comércio (OMC). A preocupação da empresa é de que outros países sigam o exemplo brasileiro.
(Fonte: PORTO ALEGRE, QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2001 – CORREIO DO POVO)
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