Paulo Brossard, foi ex-ministo do STF, ex-senador e um dos principais líderes da oposição à ditadura militar (1964-1985) no antigo MDB

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O jurista e ex-ministro gaúcho Paulo Brossard (Foto: Genaro Joner / Agencia RBS)

O jurista e ex-ministro gaúcho Paulo Brossard (Foto: Genaro Joner / Agencia RBS)

 

Paulo Brossard (Bagé, RS, 23 de outubro de 1924 – Porto Alegre, 12 de abril de 2015), jurista e político gaúcho

O jurista e político Paulo Brossard foi ex-ministo do STF, ex-senador e um dos principais líderes da oposição à ditadura militar (1964-1985) no antigo MDB

 

O jurista fez história à frente de importantes cargos do Executivo. Foi professor, um conferencista, um agropecuarista, um articulista prolífico.

Em quase sete décadas de vida pública, o gaúcho de Bagé foi quase tudo e destacou-se em quase tudo, deixando uma marca indelével na evolução da sociedade brasileira.

No Legislativo, foi a voz mais altissonante da luta contra a ditadura. No Executivo, comandou o Ministério da Justiça no delicado período de transição democrática. No Judiciário, ajudou a moldar um novo Brasil como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF.

Paulo Brossard, respeitado jurista e quadro histórico do MDB - (Foto: Roberto Stuckert Filho / Agência O Globo)

Paulo Brossard, respeitado jurista e quadro histórico do MDB – (Foto: Roberto Stuckert Filho / Agência O Globo)

 

Natural de Bagé, na Região da Campanha do Rio Grande do Sul, onde realizou os estudos primários e o curso ginasial. Transferiu-se para Porto Alegre em 1941 e ingressou dois anos depois na Faculdade de Direito de Porto Alegre, curso hoje vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Também foi professor de Direito Civil (1952) e de Direito Constitucional (1966) da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da UFRGS (1965).

 

Paulo Brossard discursa no senado em 1977 - (Arquivo O Globo / Agência O Globo)

Paulo Brossard discursa no senado em 1977 – (Arquivo O Globo / Agência O Globo)

 

Brossard foi deputado estadual, deputado federal, senador, Ministro da Justiça e Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi aposentado do STF em 1994 e não voltou mais à política.

Foi eleito deputado estadual pelo Partido Libertador em 1954, com 30 anos incompletos, e reeleito para as duas legislaturas seguintes, mantendo-se na Assembleia Legislativa até 1967. Antes do golpe, exerceu o cargo de Secretário do Interior e Justiça a convite do então governador Ildo Meneghetti.

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Rompeu com os militares apenas em 1965, quando o AI-2 extinguiu os partidos e instituiu eleições indiretas para os cargos executivos do país, incluindo a presidência da República. Foi eleito senador pelo MDB em 1974 com uma maioria avassaladora sobre o candidato do regime militar, Nestor Jost, promovendo um debate memorável na TV que seria responsável pela criação da Lei Falcão, restringindo a propaganda política nas eleições.

Em 1985, Brossard integrou a Comissão Afonso Arinos, incumbida de elaborar o anteprojeto constitucional a ser oferecido como subsídio à Assembleia Nacional Constituinte. Nesse mesmo ano, a convite do presidente José Sarney (PMDB), foi nomeado para o cargo de Consultor-Geral da República, que exerceu de agosto de 1985 a fevereiro de 1986. A seguir, foi nomeado ministro da Justiça, tendo ficado no cargo até janeiro de 1989.

Foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal por Sarney em 1989, na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Djaci Falcão. Também foi juiz substituto e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi aposentado compulsoriamente, por idade (70 anos), em outubro de 1994, depois de mais de cinco anos e meio de atuação.


Paulo Brossard de Sousa Pinto nasceu no dia 23 de outubro de 1924, filho de Francisco de Sousa Pinto e de Acila Brossard de Sousa Pinto, fazendeiros e pecuaristas. Filiou-se, no final de 1945, ao Partido Libertador, quando ainda era aluno da Faculdade de Direito de Porto Alegre, e bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais em 1947.

Ingressou no magistério em 1952, tendo lecionado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul e na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Em 1954, elegeu-se deputado estadual, sendo reeleito para as duas legislaturas seguintes.

Em 1964 foi titular da Secretaria do Interior e Justiça do Rio Grande do Sul. Elegeu-se deputado federal em 1966, pelo MDB. Foi eleito senador em 1974 e primeiro vice-presidente do MDB em 1975. Em março de 1978 assumiu a liderança do MDB no Senado e, naquele ano, foi lançado, pela Frente Única pela Redemocratização, candidato à Vice-Presidência da República, na chapa encabeçada pelo General Euler Bentes Monteiro.

Reelegeu-se líder do MDB no Senado em 1979. Foi Consultor-Geral da República de 1985 a 1986, quando assumiu o Ministério da Justiça, onde ficou até 1989. No mesmo ano, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, vindo a aposentar-se em 1994.

O Brasil perdeu em 12 de abril de 2015 um de seus maiores juristas. Morreu, aos 90 anos, de causas naturais, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Paulo Brossard de Souza Pinto. Ele estava doente desde outubro de 2014, situação que se agravou em fevereiro de 2015. Ele faleceu pacificamente em sua residência, em Porto Alegre.

Passou os anos finais em um casarão no bairro Petrópolis, em Porto Alegre, cercado por 30 mil livros e por relíquias de uma vida, como a caneta Parker comprada em 1941, quando chegou à Capital gaúcha na condição de estudante, e com a qual assinou importantes documentos e decisões.

 

 

(Fonte: http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2015/04 -4738295 – ANO 51 – Nº 18.078 – TRIBUTO – 13/04/2015)

(Fonte: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2015/04 – RIO GRANDE DO SUL – Do G1 RS – 12/04/2015)

(Fonte: http://oglobo.globo.com/brasil -15851052#ixzz3X9SP1oId – BRASIL – POR FLAVIO ILHA E FERNANDA KRAKOVICS – 12/04/2015)
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