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Nélio José Nicolai passou 35 anos lutando na Justiça para receber royalties da tecnologia que identifica o número de origem de uma ligação telefônica

Inventor do Bina

Nélio José Nicolai (Belo Horizonte, 27 de abril de 1940 – Brasília, 11 de outubro de 2017), engenheiro eletrotécnico, cuja invenção mais famosa é o Bina – sistema identificador de chamadas por telefone.

O identificador foi construído no final da década de 70 em uma antiga máquina de calcular – na época, ele era funcionário da Telebras, empresa pública de telefonia.

Montou o primeiro modelo industrial do [identificador de chamadas] Bina junto com dois colegas. Eu tinha muitos vizinhos bombeiros, que reclamavam dos trotes no 193.

Participou no começo dos anos 1980 de uma feira internacional e, quando a imprensa viu o Bina, ficou famoso. Registrou a primeira patente do Bina em 1980. Depois de se formar na Escola Técnica de Minas Gerais, em 1967, foi trabalhar na Cemig como eletrotécnico. Na época em que surgiu o Bina, estava na Telebrasília [hoje absorvida pela Oi].

Quando surgiu o Bina, começou a ser afastado do seu trabalho na Telebrasília, até ser demitido em 1984. A partir de 1997, o celular começou a ficar popular no Brasil, graças à implantação do identificador nos aparelhos.

Naquele ano, assinou três contratos: um com a Ericsson, fabricante de centrais telefônicas; com a Telest [divisão da extinta Telebras, hoje Oi], pela exploração do serviço que vem na conta telefônica; e com a Intelbras, que fabricava o aparelho. Nenhuma das três lhe pagou.

No ano seguinte, entrou na Justiça contra a Americel [hoje controlada pela Claro]. Em 2001, saiu a sentença e ela foi condenada a pagar R$ 550 milhões. Em 2012 fez um acordo com a Claro.

Durante grande parte da vida, o engenheiro lutou na Justiça para ser reconhecido como inventor do Bina, tecnologia hoje presente em todos os aparelhos celulares do mundo. Nicolai desenvolveu o sistema em 1977, quando trabalhava na Telebrasília, operadora local da Telebrás, antiga holding estatal de prestação de serviços telefônicos. Seu objetivo inicial era diminuir o número de trotes, permitindo a quem recebesse uma ligação saber de qual número haviam discado.

Após adaptar a tecnologia na década de 1990, ele passou 35 anos lutando para ser reconhecido como o inventor do aplicativo, adaptado por ele mesmo para uso em celulares. Ele, no entanto, nunca recebeu o direito de explorar economicamente a tecnologia.

Engenheiro Nélio Nicolai (Foto: Arquivo Pessoal)

Documento em mãos, pediu às empresas telefônicas o pagamento dos direitos. “Uma das empresas me disse: ‘Vá à justiça, talvez seus bisnetos recebam algo’. Então decidi defender os direitos de meus bisnetos”, afirmou em entrevista à época.

Se recebesse o que pede, Nicolai seria milionário. A família diz que também o Brasil se beneficiaria com o reconhecimento, uma vez que haveria perspectiva de arrecadar mais impostos.

Longa jornada de processos

Nicolai chegou a ganhar três ações em primeira instância e uma em segunda. Em 2012, recebeu, da operadora Vivo, o que considerava um “valor irrisório”, após uma decisão judicial da 2ª Vara Cível de Brasília. Por contrato, ele não divulgou os valores. Se vencesse os recursos que as empresas usam para protelar a decisão final, receberia uma quantia bilionária. Estima-se que ele ganharia aproximadamente R$ 10 por cada um dos quase 300 milhões de aparelhos celulares ativos no Brasil.

Em junho de 2016, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) decidiu, em segunda instância, voltar o processo que Nicolai movia contra a Vivo para sua fase inicial. A ação contra a empresa era de aproximadamente R$ 5 bilhões — é o processo com a maior causa de indenização sobre propriedade industrial dos tribunais brasileiros, o que faria do inventor um dos homens mais ricos do país. Na época, o TJ reconheceu o recurso da operadora, que pediu uma nova perícia técnica no processo. Nicolai morreu sem ver a conclusão do processo na Justiça.

O Bina, especificamente, tem um certificado e uma medalha de ouro do World Intellectual Propriety Organization, que reconhece e recomenda a patente, além de um selo da série Invenções Brasileiras, concedido pelo Ministério das Comunicações. Nicolai tem ainda outras 40 patentes registradas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), com as mais variadas funções, desde leitores óticos para deficientes visuais até sistemas de proteção contra clonagem de cartões de crédito.

Nélio José Nicolai trabalhava desenvolvendo aplicativo de traduções simultâneas (Foto: Sérgio Lima/ Folhapress)

Trabalhou em 2014 em projeto com estudantes de 17 anos para desenvolver um aplicativo de tradução simultânea nos celulares. A ideia era que, em uma ligação entre um japonês e um brasileiro, um entenderia o que o outro estaria falando.

Nicolai morreu em 11 de outubro de 2017, em Brasília. Ele tinha 77 anos. Engenheiro sofreu complicações pulmonares, enquanto se recuperava de AVC.

(Fonte: https://g1.globo.com/distrito-federal/noticia – DISTRITO FEDERAL – NOTÍCIA / Por Gabriel Luiz, G1 DF – 13/10/2017)

(Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2017/10/12 – Correio Braziliense – CIDADES – 12/10/2017)

(Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/07 – COTIDIANO / Por Guilherme Magalhães e Ione Dias Aguiar / De São Paulo – 21/07/2014)

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