Márcio Moreira Alves, jornalista, escritor e ex-deputado federal do MDB, foi autor do discurso que serviu de estopim para a edição do Ato Institucional n° 5 (AI-5), em 13 de dezembro de 1968

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Discurso de deputado federal do MDB contra ditadura em 1968 foi pretexto para aprofundamento da repressão política

 

Marcio Moreira Alves, pivô do AI-5

 

Deputado pelo MDB foi autor de discurso em 1968 que serviu de pretexto para o aumento da repressão na ditadura militar

 

 

Márcio Emanuel Moreira Alves (Rio de Janeiro, 14 de julho de 1936 – Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro, 3 de abril de 2009), jornalista, escritor e ex-deputado federal do MDB, foi autor do discurso que serviu de estopim para a edição do Ato Institucional n° 5 (AI-5), em 13 de dezembro de 1968.

 

 

O jornalista, escritor e deputado foi responsável por discurso em 1968 usado pelo presidente Costa e Silva como pretexto para editar o Ato Institucional nº 5, a mais drástica medida de exceção da ditadura militar.

 

 

Adversário do governo João Goulart (1961-1964), o carioca Marcio Emmanuel Moreira Alves, nascido em 14 de julho de 1936, inicialmente apoiou o golpe de 31 de março de 1964. Foi para a oposição quando os militares divulgaram o primeiro ato de exceção dias depois.

 

 

Como repórter e articulista político do extinto “Correio da Manhã”, foi voz ativa na denúncia da tortura e das prisões arbitrárias e crítico à política econômica do então ministro do Planejamento Roberto Campos (1964-1967).

 

 

No dia 30 de agosto de 1968, a Universidade Federal de Minas Gerais foi fechada, e a Universidade de Brasília (UnB) foi invadida pela Polícia Militar, que espancou diversos estudantes.

 

 

Em 2 de setembro, em protesto contra a invasão da UnB, Moreira Alves, deputado pelo MDB, pronunciou discurso, propondo um “boicote ao militarismo” e pedindo que a população não participasse dos festejos do Sete de Setembro.

 

 

“Seria necessário que cada pai, cada mãe, se compenetrasse de que a presença dos seus filhos nesse desfile é o auxílio aos carrascos que os espancam e os metralham nas ruas. Portanto, que cada um boicote esse desfile”, discursou.

 

 
“Esse boicote pode passar também, sempre falando de mulheres, às moças. Aquelas que dançam com cadetes e namoram jovens oficiais. Seria preciso fazer hoje, no Brasil, que as mulheres de 1968 repetissem as paulistas da Guerra dos Emboabas e recusassem a entrada à porta de sua casa àqueles que vilipendiam-nas. Recusassem aceitar aqueles que silenciam e, portanto, se acumpliciam”, discursou.

 

 

Marcio Emmanuel Moreira Alves nasceu no Rio de Janeiro, no dia 14 de julho de 1936. Iniciou suas atividades profissionais aos 17 anos como repórter do Correio da Manhã, jornal do Rio de Janeiro.

 

 

No dia 2 de setembro de 1968, em protesto contra a invasão da UnB, o já deputado Marcio Moreira Alves pronunciou um discurso na Câmara, sugerindo um “boicote ao militarismo”, que ninguém participasse das comemorações no 7 de setembro.

 

 

O pronunciamento foi considerado como ofensivo “aos brios e à dignidade das forças armadas”. No dia 13 de dezembro, o então presidente Costa e Silva editou o Ato Institucional 5, o AI-5. O site do jornalista, entretanto, descarta a ligação do pronunciamento com o decreto.

 

 

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O discurso de Moreira Alves foi considerado pelos ministros militares como ofensivo “aos brios e à dignidade das Forças Armadas”. O governo entrou no Supremo Tribunal Federal com pedido de cassação do mandato do deputado. Foi recusado pelo plenário da Câmara, por diferença de 75 votos (216 votos contra e 141 a favor).

 

 

“Na verdade o discurso de Marcio Moreira Alves foi apenas um pretexto, já que as medidas trazidas pelo ato eram as mesmas defendidas pelos militares desde julho.”

 

 

No dia 13 de dezembro, o presidente Costa e Silva editou o AI-5, que autorizou o presidente da República, sem qualquer apreciação judicial, a decretar, entre outras medidas, o recesso do Congresso e de outros órgãos legislativos, a intervir nos Estados e municípios, a cassar mandatos eletivos e suspender, por dez anos, os direitos políticos de qualquer cidadão.

 

 

O AI-5 cassou direitos políticos e deu plenos poderes ao presidente da República, que poderia até fechar o Congresso Nacional e intervir nos municípios e nos estados, entre outros direitos.

 

 

Cossignatário do Ato Institucional nº 5, o ex-ministro Jarbas Passarinho afirmou ontem que foi um erro o governo pressionar a Câmara para que ele fosse processado em 1968. Coronel reformado do Exército, Passarinho lembrou que a Constituição determinava que “deputados e senadores fossem invioláveis por opinião e voto”.

 

 

Ele criticou o então ministro da Justiça, Luís Antônio da Gama e Silva (1913-1979), por ter tomado a iniciativa de, pelos meios formais da época, pedir ao STF o processo contra Moreira Alves. “Gama e Silva se deixou pressionar”, afirmou Passarinho, “sobretudo por militares da Aeronáutica”. Para o ex-ministro, seu colega da Justiça poderia dizer que a reivindicação “não tinha cabimento”. “Ele era professor [de direito].”

 

 

A intervenção de Moreira Alves passou quase despercebida na Câmara, recordou Passarinho. Ele contou que o discurso foi mimeografado e distribuído nas principais unidades das Forças Armadas no Rio e em Brasília, gerando o movimento para afastar o deputado.

 

 

Passarinho sugere que se investiguem os verdadeiros termos do discurso. Diz que as palavras mudaram de acordo com o tempo, e o original se perdeu. “Onde está o discurso?”

 

 

No dia 30 do mesmo mês foi divulgada a primeira lista de cassações posterior ao AI-5. Onze deputados federais – entre eles Marcio Moreira Alves – tiveram seus mandatos cassados. Ainda em dezembro de 1968, ele deixou clandestinamente o Brasil rumo ao Chile, onde permaneceu até 1971. Durante o exílio percorreu vários países e retornou ao Brasil apenas em setembro de 1979, beneficiado pela Lei da Anistia.

 

 

Márcio Moreira Alves faleceu no hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro em 3 de abril de 2009, em razão de falência múltipla dos órgãos. Ele tinha 72 anos e estava internado desde outubro no Hospital Samaritano por causa de sequelas de um AVC.

 

Ex-jornalistaestava internado havia quase seis meses, depois de ter sofrido um acidente vascular cerebral.

 

O velório foi no salão nobre do Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa do Rio.

 

(Fonte: Zero Hora – ANO 45 – N° 15.921 – 4 de abril de 2009 – MEMÓRIA / TRIBUTO – Pág; 40)

(Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Politica – NOTÍCIAS / POLÍTICA / Do G1, no Rio – 03/04/09)

(Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil – FOLHA DE S.PAULO / BRASIL / DA SUCURSAL DO RIO – São Paulo, 4 de abril de 2009)

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