John Paul Stevens, histórico jurista americano, emergiu inesperadamente como líder liberal no Supremo Tribunal, defendendo a liberdade e a dignidade individual

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Antigo juiz do Supremo Tribunal dos EUA John Paul Stevens

 

Tinha-se reformado em 2010. Ao longo dos anos, destacam-se as posições assumidas para limitar a pena de morte, para silenciar as orações instituídas nas escolas, para garantir direitos dos homossexuais, para promover a igualdade racial e preservar a legalidade do aborto.

 

John Paul Stevens (Chicago, Illinois, 20 de abril de 1920 — Fort Lauderdale, Flórida, 16 de julho de 2019), antigo juiz do Supremo Tribunal dos EUA, que ocupou aquela função durante 35 anos.

 

Ao longo de mais de três décadas foi juiz associado do mais importante órgão jurídico dos Estados Unidos e destacou-se pelas suas posições visionárias ao nível de questões sociais.

 

Nomeado pelo Partido Republicano, emergiu inesperadamente como líder liberal no Supremo Tribunal, defendendo a liberdade e a dignidade individual, tendo recentemente voltado a surpreender muitos quando se manifestou contra a confirmação do juiz Brett Kavanaugh, sobre quem pendiam alegações de agressões sexuais.

 

Ao longo dos anos, destacam-se as posições assumidas para limitar a pena de morte, para silenciar as orações instituídas nas escolas, para garantir direitos dos homossexuais, para promover a igualdade racial e preservar a legalidade do aborto.

 

Stevens, que foi nomeado pelo presidente Gerald Ford em 1975 e que se reformou em 2010, ficou ainda conhecido por proteger os direitos de suspeitos de crimes e imigrantes ilegais que enfrentavam a deportação.

 

Em 1975, foi nomeado pelo então presidente Gerald Ford para ocupar o lugar de juiz associado do Supremo Tribunal americano. De realçar os seus esforços em prol das proteções legais dos prisioneiros da Baía de Guantánamo depois do governo do presidente George W. Bush argumentar, após os ataques de 11 de setembro de 2001, que os prisioneiros não tinham acesso aos tribunais dos EUA, visto que não eram cidadãos americanos.

 

A limitação da pena de morte, os direitos dos homossexuais, a igualdade racial e a legalização do aborto foram temas que também marcaram e distinguiram a carreira jurídica de Stevens.

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Não há maior honra que um cidadão americano pode receber do que uma Medalha Presidencial da Liberdade. Em maio de 2012, o então presidente Barack Obama condecorou um grupo de personalidades com este distintivo, em que se incluíam o músico Bob Dylan, o astronauta John Glenn e o jurista John Paul Stevens.

 

Na altura da condecoração, a Casa Branca justificou-a desta forma: “Conhecido pela sua abordagem independente, pragmática e rigorosa ao julgamento, John Paul Stevens e a sua obra deixaram uma marca duradoura na lei em áreas como direitos civis, a Primeira Emenda, a pena de morte, a lei administrativa e a separação de poderes.”

 

 

John Paul Stevens

John Paul Stevens laureado por Barack Obama em 2012. (© ARQUIVO REUTERS/Kevin Lamarque)

 

 

O antigo juiz influenciou os seus colegas para se conferir o direito a suspeitos de terrorismo – prisioneiros na base naval de Guantánamo — de solicitarem a sua libertação em tribunais norte-americanos.

 

Estava reformado desde 2010, sendo, na altura, o segundo jurista mais antigo a servir na História do Supremo Tribunal dos Estados Unidos.

 

John Paul Stevens faleceu em 16 de julho de 2019 com 99 anos em Fort Lauderdale, Florida, após sofrer um derrame cerebral.

(Fonte: https://www.dn.pt/mundo – DIÁRIO DE NOTÍCIAS / MUNDO / por DN/Lusa – 17 Julho 2019)

(Fonte: https://visao.sapo.pt/atualidade/mundo/2019-07-30- ATUALIDADE / MUNDO / por Visão – 30.07.2019)

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