Jarbas Passarinho, ex-governador do Pará, ex-ministro e ex-senador

 

 

Jarbas Gonçalves Passarinho (Xapuri, Acre, 11 de janeiro de 1920 – Brasília, 5 de junho de 2016), ex-governador do Pará, ex-ministro e ex-senador. Foi senador por três mandatos e atuou como Ministro do Trabalho, Ministro da Educação e Ministro da Previdência Social no governo militar, além de ter sido Ministro da Justiça no governo Fernando Collor. Seu primo Aldir Guimarães Passarinho foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 1982 e 1991.

Ministro de três presidentes da ditadura militar e um dos mais enfáticos defensores do regime de exceção instalado no país de 1964 a 1985, o ex-senador e ex-governador do Pará Jarbas Passarinho ingressou no Exército, com passagem pela Escola Preparatória de Cadetes de Porto Alegre, e progrediu na carreira militar combinando a sólida formação intelectual com pensadores políticos.

TRAJETÓRIA

Fez carreira no Exército e, em agosto de 1962, no governo de João Goulart, alcançou o posto de tenente-coronel. No mesmo ano, passou a chefiar o estado-maior do Comando Militar da Amazônia e da 8ª Região Militar (8ª RM), sediada em Belém. Foi nesse posto que Jarbas Passarinho participou da articulação do movimento político-militar que, em março de 1964, depôs Goulart.

 

Indicado pelo novo presidente Humberto Castelo Branco, Jarbas Passarinho assumiu o governo do Pará em junho de 1964, eleito por via indireta pela Assembleia Legislativa do estado após o impeachment do governador Aurélio Correia do Carmo, acusado de corrupção pelas novas autoridades.

 

Filiado à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio à ditadura, tornou-se presidente da seção paraense da sigla. elegeu-se senador pelo Pará pela legenda, em novembro de 1966. Obteve cerca de 205 mil votos. Neste mesmo ano, apoiou a escolha do general Artur da Costa e Silva para suceder o presidente Castelo Branco. Em março de 1967, um mês depois de ter assumido o cargo no Senado, foi convidado para o Ministério do Trabalho e Previdência Social. Ainda em 1967, Passarinho passou para a reserva com a patente de coronel.

 

Como integrante do Conselho de Segurança Nacional, Passarinho foi signatário do AI-5, que deu amplos poderes para o regime militar. Na reunião, Passarinho proferiu uma frase que tornou-se célebre. “Às favas, senhor presidente, neste momento, todos, todos os escrúpulos de consciência”, disse ao justificar por que estava votando a favor do AI-5.

 

Quando o general Emílio Garrastazu Médici assumiu a Presidência da República no dia 30 de outubro de 1969, convidou Passarinho para ser ministro da Educação. Em sua gestão, uma novidade foi a criação do Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral), em setembro de 1970. O programa tinha a pretensão de diminuir a taxa de analfabetismo de 33%, registrada pelo censo de 1970, para 8%.

 

Em março de 1974, quando o general Ernesto Geisel assumiu a Presidência da República, Passarinho voltou para o Senado. Iniciou um novo mandato em fevereiro de 1975 e, até 1977, foi vice-líder do governo e da Arena no Senado.

 

No início de 1978, declarou que o movimento de 1964 poderia dar a sua missão por encerrada com o general presidente João Batista Figueiredo. Em dezembro, foi indicado por Figueiredo para assumir a liderança do governo e da Arena no Senado, posição que passou a ocupar em fevereiro de 1979. Convidado, em novembro de 1983, por Figueiredo, assumiu o Ministério da Previdência e Assistência Social. Passarinho também foi ministro da Justiça de Fernando Collor.

Foi nomeado superintendente da Petrobras na Amazônia, em 1959, e três anos depois alcançou o posto de tenente-coronel, chefiando o comando militar da região. Nessa época, já havia participado de conspirações militares e ajudou a consolidar o golpe de 1964.

Nomeado pelo novo regime governador do Pará, ficou apenas dois anos no cargo, sendo eleito senador. Logo seria chamado ao Planalto, primeiro para assumir o Ministério do Trabalho e Previdência Social no governo Costa e Silva e, depois, o Ministério da Educação no governo Emílio Médici. Foi para Costa e Silva que Passarinho proferiu uma das mais polêmicas frases do período militar, durante a reunião na qual foi assinado o Ato Institucional Nº 5, a 13 de dezembro de 1968.

Com o vice Pedro Aleixo indeciso diante da brutalidade iminente permitida pelo texto normativo, Passarinho se dirigiu ao marechal-presidente: “Às favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência”. Com o AI-5, os militares fecharam o Congresso, suspenderam direitos, cancelaram habeas corpus para crimes políticos e proibiram manifestações, no período mais repressor da ditadura.

De volta ao Senado no governo Ernesto Geisel, manteve a influência sobre os rumos do Congresso e do Planalto. Voltou à Esplanada com o presidente João Figueiredo, de novo à frente da Previdência, e com Fernando Collor, desta vez na Justiça. Criador do Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral), senador constituinte, presidente da CPI dos Anões do Orçamento, nascido no município de Xapuri, interior do Acre, em janeiro de 1920, Passarinho se mudou com a família para o Pará em 1923. Jarbas Passarinho, militar do Exército, iniciou sua trajetória política no Pará, estado que governou entre 1964 e 1966.

Foi oficial do Exército e, na ditadura militar, assumiu em 1964 o governo do Pará, indicado pelo presidente Castelo Branco, primeiro presidente do regime militar.

Como ministro, participou da reunião em que foi decretado o AI-5. No Senado, cumpriu três mandatos. Também atuou como ministro do Trabalho, da Educação e da Previdência Social no governo militar e como ministro da Justiça no governo de Fernando Collor.

Em 1966 deixou o governo do Pará e foi eleito senador pelo estado pelo partido Aliança Renovadora Nacional (Arena). Durante o mandato, foi convidado por Costa e Silva para assumir, em 1967, o Ministério do Trabalho e Previdência Social. Nesse mesmo ano, passou para a reserva com a patente de coronel.

Como ministro, participou da reunião que decretou o Ato Intitucional nº 5, conhecido como AI-5, no dia 13 de dezembro de 1968, e que deu amplos poderes para o regime militar.

Na ocasião, Jarbas Passarinho proferiu uma frase que ficou marcada na história brasileira. “Às favas, senhor presidente, neste momento, todos, todos os escrúpulos de consciência”, disse ao justificar por que estava votando a favor do AI-5.

Em 30 de outubro de 1969, em virtude do agravamento do estado de saúde de Costa e Silva, tomou posse na Presidência da República o general Emílio Garrastazu Médici, que convidou Jarbas Passarinho para o Ministério da Educação.

Ainda durante o regime militar, Jarbas Passarinho voltou ao Senado em 1974, Casa em que foi eleito presidente em 1981. O político foi ainda ministro da Previdência do governo de João Figueiredo, em 1983. Em 1986, foi eleito como senador para a Assembleia Nacional Constituinte, pelo PDS do Pará.

Após a redemocratização do país, foi Ministro da Justiça do governo Fernando Collor, de outubro de 1990 a abril de 1992, quando retornou ao Senado.

Passarinho parou de disputar eleições em 1994, após derrota ao governo do Pará. Depois disso foi dirigente da Confederação Nacional da Indústria, consultor do Programa Nacional de Direitos Humanos e membro do Conselho da República.

Em 1996, lançou um livro de memórias, “Um Híbrido Fértil”. Viúvo desde 1987, Jarbas Passarinho foi casado com Ruth de Castro Gonçalves Passarinho, com quem teve cinco filhos.

Jarbas Passarinho morreu em 5 de junho de 2016, aos 96 anos. Ele faleceu em sua residência, em Brasília, em decorrência de problemas de saúde relacionados à idade já avançada.

Repercussão política
Pelo Twitter, o presidente da República em exercício, Michel Temer, lamentou a morte de Jarbas Passarinho. “Quero expressar meus sentidos pêsames pela perda desse grande brasileiro, Jarbas Passarinho”, escreveu em sua conta.

Também pelo Twitter, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que a morte de Passarinho representa uma “grande perda”. “Morre Jarbas Passarinho, brilhante homen público deste país. Independentemente de concordarmos ou não com suas posições, é uma grande perda”, afirmou.

O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, divulgou uma nota à imprensa em que destacou a “contribuição relevante” dele ao Brasil. “Ao mesmo tempo em que manifesta pesar em razão do falecimento do ex-ministro da Justiça, Jarbas Passarinho, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, assinala a contribuição relevante por ele prestada ao país”, diz a nota.

(Fonte: http://oglobo.globo.com/brasil  –  BRASIL / POR O GLOBO – 05/06/2016)

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(Fonte: Zero Hora – ANO 53 – N° 18.483 – 5 de junho de 2016 – TRIBUTO/ Por: Fábio Schaffner – Pág: 32)

(Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil – NOTICIAS – BRASIL – 5 JUN 2016)

Agência Brasil