Herbert Carneiro, desembargador, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

0

Desembargador Herbert Carneiro, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Carneiro era natural de Conceição do Mato Dentro, na Região Central de Minas Gerais, e presidente do TJMG desde 2016.

 

Hebert Carneiro

Herbert José Almeida Carneiro (1960-2018) – (Foto: Marcelo Albert / TJMG)

 

Apontado como um dos maiores criminalistas do país

Herbert Carneiro (Conceição do Mato Dentro, na Região Central de Minas Gerais, 1960 – Belo Horizonte, 6 de abril de 2018), desembargador, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Chegou ao cargo de desembargador do TJ em 2009.

Notabilizou-se pelo engajamento em flexibilizar a política penal e de encarceramento. Fazia o que julgava necessário para reabilitar presose estudava maneiras de reinserir os egressos do sistema prisional na sociedade.

O desembargador, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), era bacharel em Direito, formado pela PUC Minas.

Ingressou na magistratura em 1992 e estava no tribunal desde 2009. Em julho de 2016 foi empossado presidente do TJMG.

Carneiro era considerado um grande criminalista e uma das principais referências do país nesse campo do direito.

Antes de se tornar desembargador, ele foi juiz da Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte e juiz membro da Turma Recursal Criminal do Juizado Especial de Belo Horizonte.

Foi também presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), no período de 2013 e 2015.

Carneiro tomou posse como presidente do TJMG no dia 1º de julho de 2016, em Belo Horizonte. A cerimônia foi no Palácio das Artes, no Centro da capital mineira.

Natural de Conceição do Mato Dentro, Região Central de Minas Gerais, Herbert José Almeida Carneiro era desembargador do TJMG desde 30 de abril de 2009 e, por motivo de saúde, estava afastado do cargo desde 15 de fevereiro de 2018.

O magistrado era bacharel em direito, formado em 1985 pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), e mestre em direito empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Tinha especializações em direito de empresa, com graduação pela Fundação Dom Cabral (1989), em Falências e Concordatas (OAB-MG) e em Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Carreira

 

O desembargador Herbert Carneiro ingressou na magistratura em 1992. Atuou nas comarcas de Almenara e Caratinga, onde exerceu, também, as funções de juiz eleitoral e juiz da infância e juventude. A partir de 1998, foi juiz na comarca de Belo Horizonte, onde exerceu as funções de juiz diretor dos juizados especiais criminal e cível, juiz orientador da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, juiz da Vara de Execuções Criminais e juiz membro da Turma Recursal Criminal.

Antes de ingressar na magistratura, foi advogado, assessor judiciário da 1ª Vice-Presidência e da Presidência do TJMG e atendente judiciário.

Herbert Carneiro também foi membro da Comissão de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas (Cenapa – Ministério da Justiça), da Comissão de Execução Penal do CNJ (nomeado pelo ministro presidente Gilmar Mendes), da Comissão de Execução Penal e Medidas de Segurança do CNJ (nomeado pelo ministro presidente Cezar Peluso), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCRIM), do Instituto dos Advogados do Estado (IAMG), do Instituto de Ciências Penais (ICP). Foi presidente da Associação dos Magistrados Mineiros e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça (Brasília) e vice-presidente da Cenapa e do Instituto de Ciências Penais.

No magistério, o desembargador foi professor de pós-graduação de Ciências Penais e de Execução Penal, da Faculdade Milton Campos, professor coordenador do Módulo de Penal e Processo Penal, no Curso de Formação Inicial de Magistrados da Ejef.

O desembargador Herbert Carneiro, natural de Conceição do Mato Dentro, é filho de Bruno Pires Carneiro e Ivoniles de Almeida Carneiro.

É presidente do TJMG desde o dia 1º de julho de 2016.

Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desde o dia 30 de abril de 2009.

Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 1985.

Ingressou no TJMG, em 19 de fevereiro de 1980 na função de atendente judiciário.

Em 1989, foi nomeado assessor judiciário das 1ª Vice-Presidência e Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, onde atuou até março de 1992.

Em abril de 1992, ingressou na magistratura mineira, tendo atuado nas comarcas de Almenara e Caratinga, onde exerceu, também, as funções de Juiz Eleitoral e Juiz da Infância e Juventude.

Em dezembro de 1998, foi promovido, por merecimento, para a Comarca de Belo Horizonte, onde passou a exercer a função de juiz-diretor do Juizado Especial Criminal da Capital, até 29 de maio de 2002.

Em setembro de 2001, passou também a exercer a função de juiz-diretor do Juizado Especial Cível da Capital até 29 de maio de 2002.

Foi juiz da Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte e juiz membro da Turma Recursal Criminal do Juizado Especial de Belo Horizonte.

Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros, de 2013 a 2015.

Em fevereiro de 2018 licenciou-se da presidência do tribunal para tratar da saúde.

Herbert Carneiro, de 58 anos, morreu em 6 de abril de 2018, em Belo Horizonte. Ele tinha câncer. O corpo foi velado no Salão do Plenário do Tribunal de Justiça.

(Fonte: https://noticias.r7.com/prisma – PRISMA / Por HELCIO ZOLINI /Do R7 – 06/04/2018)

(Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/04 – COTIDIANO / Por Paulo Gomes – 13.abr.2018)

(FONTE: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia / Por G1 MG, Belo Horizonte – 

Desembargador Geraldo Augusto de Almeida

Presidente do TJMG em exercício

Share.