Jurista Hamilton Carvalhido, era ministro aposentado do STJ

 

Hamilton Carvalhido (Rio de Janeiro, 10 de maio de 1941 – 17 de janeiro de 2021), jurista e ministro aposentado do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

 

Hamilton Carvalhido nasceu na cidade do Rio de Janeiro em 10 de maio de 1941. Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro (FCJR/UGF) em 1963, iniciou a carreira no Ministério Público fluminense, onde permaneceu de 1966 a 1999. Nesse último ano, ingressou no STJ. Sua aposentadoria na Corte deu-se em 2011.

 

No STJ, o ministro foi membro da 6ª turma, especializada em Direito Penal, e membro da 1ª turma, que julga processos relacionados ao Direito Público. De 2007 a 2008, integrou o Conselho da Justiça Federal, e coordenou o Centro de Estudos Judiciários em 2009. Teve a oportunidade de exercer a presidência do STJ em períodos entre janeiro de 2009 e julho de 2010.

 

No TSE, exerceu a função de corregedor-geral em 2011. Deixou como contribuição trabalhos na área penal de significativa importância. O ministro foi membro, de 2008 a 2009, da Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto do CPP, criada pelo Ato n.º 11, de 2008, do Senado Federal.

 

No ano seguinte, em 2010, Carvalhido atuou como membro da Comissão de juristas responsável pelo anteprojeto do novo Código Eleitoral, criada pelo Ato n.º 192, também do Senado.

 

Além do papel de jurista, Carvalhido exerceu a docência, escreveu artigos e participou de bancas examinadoras. Em relação a atividades culturais, foi fundador da Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro.

 

Carreira

 

Carvalhido nasceu no Rio de Janeiro (RJ) em 10 de maio de 1941. Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro (FCJR/UGF) em 1963, iniciou a carreira no Ministério Público fluminense, onde permaneceu de 1966 a 1999, quando ingressou no Superior Tribunal de Justiça. Aposentou-se em 2011.

 

No STJ, foi membro da Sexta Turma, especializada em Direito Penal, e membro da Primeira Turma, que julga processos relacionados ao Direito Público. De 2007 a 2008, integrou o CJF (Conselho da Justiça Federal) e coordenou o Centro de Estudos Judiciários em 2009. Presidiu o STJ em períodos de janeiro de 2009 a julho de 2010.

 

No TSE (Tribunal Superior Eleitoral), exerceu a função de corregedor-geral em 2011. Deixou como contribuição trabalhos na área penal de significativa importância. O ministro foi membro, de 2008 a 2009, da Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto do CPP (Código de Processo Penal). Em 2010, Carvalhido atuou como membro da Comissão de juristas responsável pelo anteprojeto do novo Código Eleitoral.

 

Carvalhido exerceu a docência, escreveu artigos e participou de bancas examinadoras. Foi fundador da Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro.

 

Hamilton Carvalhido faleceu em 17 de janeiro de 2021, aos 79 anos. Carvalhido estava internado em SP desde setembro de 2020, tentando se recuperar da covid-19, que contraiu, juntamente com outras autoridades, na posse do ministro Fux na presidência do STF.

“Uma perda irreparável para a magistratura, para o Ministério Público e para o mundo jurídico. De luto, o Superior Tribunal de Justiça. Um grande amigo e um grande mestre do mundo jurídico. Em todos os cargos que ocupou, além das funções administrativas, o ministro Hamilton Carvalhido deixou suas marcas registradas de profissional competente e dedicado, sempre comprometido com a aplicação do melhor direito. O seu legado permanece.” Ministro Humberto Martins, presidente do STJ

“O ministro Hamilton Carvalhido, com seu grande saber jurídico e sua personalidade amiga e cativante, deixa sua marca na história do Superior Tribunal de Justiça como magistrado e homem público. Expresso aqui condolências à família em nome do Tribunal da Cidadania.” Ministro Jorge Mussi, vice-presidente do STJ

(Fonte: https://migalhas.uol.com.br/quentes – QUENTES – 17 de janeiro de 2021)

(Fonte: https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil – NOTÍCIAS / BRASIL / por Murilo Fagundes – PODER 360 – 17/01/2021)