Chile terá primeira Constituição do mundo construída de forma igualitária

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Chile terá primeira Constituição do mundo construída de forma igualitária

 

Chile aprova criação de Assembleia Constituinte

 

Chilenos ignoram políticos e escolhem civis para escrever Constituição

 

Constituição chilena será escrita por um grupo de civis eleitos em 2021, com 50% homens e 50% mulheres

 

 

Com metade das urnas apuradas na noite de domingo (25), o Chile deu ampla maioria à criação de uma Assembleia Constituinte. Cerca de 77% dos eleitores votaram a favor de uma nova Carta, e 22% contra.

 

Além da escolha por ter uma nova Constituição para o país, os chilenos que foram às urnas e tomaram uma outra decisão: que os próprios cidadãos ajudem a escrevê-la.

 

No referendo sobre ter ou não uma nova Carta, uma das perguntas era o formato da Assembleia Constituinte que será formada a partir de 2021.

 

Venceu a opção de ter um grupo de legisladores popular: exclusivamente formado por membros da sociedade civil. A regra é que haja também uma igualdade de gênero, com 50% homens e 50% mulheres. Será um marco na elaboração de constituições pelo mundo, historicamente escritas com maioria masculina.

 

No Brasil, a última Constituinte aconteceu em 1987, durando 20 meses e levando à Constituição de 1988. A Constituinte não foi exclusiva, isto é, parlamentares já eleitos trabalharam no texto exercendo simultaneamente suas funções como congressistas. Dos 590 parlamentares, só 26 eram mulheres, todas deputadas e nenhuma senadora.

 

Cerca de 14 milhões de chilenos foram às urnas no domingo para participar do plebiscito que pôs fim à Constituição de 1980, feita durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

 

Ao saber do resultado, o presidente Sebastán Piñera fez um pronunciamento à nação na noite deste domingo, dizendo que os chilenos escolheram “a opção de uma assembleia constituinte”.

 

O plebiscito foi uma resposta do sistema político às manifestações massivas que tomaram o país em 2019. Movidas pela raiva contra a desigualdade social, os serviços públicos precários e a falta de representatividade da classe política, jovens tomaram as ruas das principais cidades para exigir mudanças.

 

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Desde o princípio, a Constituição elaborada por Pinochet era apontada como ponto nevrálgico para os problemas sociais.

 

Aprovação no Chile

 

A decisão de mudar a Constituição chilena foi majoritária. Com mais de 99% das urnas apuradas na madrugada de segunda-feira, 26, foram favoráveis ao “Aprovo” 78,28% dos eleitores.

 

A Carta chilena vinha desde os tempos da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), que matou mais de 40.000 pessoas no Chile.

 

O texto já foi reformado algumas vezes desde o fim da ditadura, a partir da década de 90, mas protestos em massa sobre as injustiças sociais do país em 2019 levaram a novas críticas sobre pontos da Constituição.

 

Parte crescente dos chilenos passou a questionar o estado social fraco das leis do país, como o alto custo do transporte, da saúde e da educação e o sistema previdenciário, que funciona em um modelo de capitalização desde a ditadura de Pinochet.

Os dilemas foram intensificados pela pandemia da covid-19, que pressionou o sistema de saúde e o modelo social chileno.

 

Com os resultados do referendo, festas e comemorações explodiram nas ruas do Chile na madrugada da segunda-feira (26/10).

Com alta participação, Chile faz plebiscito para substituir Constituição

 

Cerca de 14 milhões de chilenos foram às urnas neste domingo (25) para participar do plebiscito que decidirá se Constituição vigente de 1980, feita durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), será substituída. Pesquisas de opinião divulgadas nos últimos dias apontam que até 85% dos votos devem ser por uma nova Constituição.

 

“Esta será a maior participação desde 2012, quando o voto facultativo foi estabelecido”, disse Patricio Santamaría, presidente do Serviço Eleitoral (SERVEL). “A impressão é de que vamos superar a maior votação dos últimos oito anos, que foi a que elegeu o presidente Sebastián Piñera com 49,2 % dos votos, em 2017”, afirmou.

O presidente votou cedo no município de Las Condes, no leste da capital, Santiago. “A imensa maioria quer mudar, modificar nossa Constituição”, disse.

No Twitter, o presidente de centro-direita Sebastian Piñera escreveu que “nossa democracia se fortaleceu graças à participação cidadã. Hoje nosso dever é seguir construindo um país melhor”, disse.

Os níveis de popularidade do presidente caíram em meio aos protestos, e Piñera entrou em frequentes embates com os manifestantes em suas declarações no ano passado. Piñera está no poder no Chile desde 2017, e o país terá também novas eleições presidenciais em 2021.
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