Juiz Hughes; serviu ao estado e à nação; Ex-presidente do Supremo Tribunal

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Charles Evans Hughes (nascimento em 11 de abril de 1862, em Glens Falls, Nova York — falecimento em 27 de agosto de 1948, em Osterville, Barnstable Town, Massachusetts), era jurista aposentado, foi ex-presidente do Supremo Tribunal, décimo primeiro Juiz Presidente dos Estados Unidos.

O ex-presidente do Supremo Tribunal havia deixado o cargo judicial mais alto do país em 1º de julho de 1941, devido à saúde debilitada. Ele passou a maior parte do tempo em Washington depois disso, vivendo discretamente e em relativa obscuridade.

Sua última aparição pública foi no funeral de seu sucessor, Harlan Fiske Stone (1872 — 1946), na Catedral de Washington, em abril de 1946. Devido à sua doença, ele não estava presente na quarta-feira 25 de agosto, em Chesterfield, NH, onde três juízes associados participaram da inauguração de uma placa de bronze em frente ao local de nascimento do Juiz Stone.

Hughes, o trigésimo nono governador de Nova York, nasceu em Glens Falls, Nova York, em 11 de abril de 1862. Sua formação acadêmica foi obtida na Universidade Madison, na Universidade Brown, onde se formou em 1880, e na Universidade Columbia, onde se formou em Direito. Ele estabeleceu uma prática jurídica bem-sucedida na cidade de Nova York, além de atuar como conselheiro legislativo que descobriu irregularidades nos setores de seguros e serviços públicos.

Hughes ingressou na política pela primeira vez como candidato republicano ao governo em 1906. Ele venceu a eleição geral de 6 de novembro e foi reeleito para um segundo mandato em 1908. Durante seu mandato, um projeto de lei de indenização trabalhista foi sancionado; uma comissão de serviço público foi criada; e as leis trabalhistas e de seguros foram aprimoradas. Hughes renunciou ao cargo de governador em 6 de outubro de 1910, após sua nomeação para a Suprema Corte dos EUA, cargo que ocupou até 1916.

Naquele mesmo ano, concorreu à presidência dos Estados Unidos pela chapa republicana, mas perdeu para Woodrow Wilson em uma das eleições presidenciais mais disputadas. Em 1921, garantiu uma nomeação para servir como secretário de Estado, cargo que ocupou sob os presidentes Harding e Coolidge.

De 1926 a 1930, serviu no Tribunal Permanente de Arbitragem; e de 1928 a 1930, foi juiz do Tribunal Permanente de Justiça Internacional. Hughes encerrou sua carreira servindo como presidente do Supremo Tribunal dos EUA, cargo que ocupou de 1930 a 1941.

Filho Chamado à Cama (O Juiz Hughes passou os dois últimos verões em Osterville com a família Gossett, após a morte da Sra. Hughes em dezembro de 1945). Quando seu estado de saúde piorou alguns dias antes, seu filho e sua outra filha foram convocados. Depois que se tornou evidente esta tarde que o ex-candidato republicano à presidência estava se deteriorando rapidamente, o Dr. Sanborn se recusou a emitir um boletim formal.

Mais tarde, cerca de uma hora antes da morte do Juiz Hughes, o médico relatou “nenhuma mudança”. O Juiz Hughes serviu na Suprema Corte no início de sua carreira, como associado, de 1910 a 1916. Renunciou neste último ano para aceitar a indicação republicana para presidente e se opôs a Woodrow Wilson.

Embora tenha perdido por 23 votos no Colégio Eleitoral, 277 a 254, o resultado ficou em dúvida até que os resultados começaram a chegar da Califórnia. No entanto, ele recebeu muitas honrarias públicas. Serviu dois mandatos como Governador de Nova York, de 1907 a 1910.

Posteriormente, atuou como Secretário de Estado sob os Presidentes Harding e Coolidge. Ele foi nomeado Chefe de Justiça dos Estados Unidos pelo Presidente Hoover em 1930. O Juiz Hughes redigiu o parecer unânime declarando inconstitucional a Lei Nacional de Recuperação Industrial e juntou-se a cinco de seus colegas na invalidação da Lei de Ajuste Agrícola.

Ele redigiu as cinco a quatro decisões que sustentaram os esforços do Presidente Roosevelt para proibir o pagamento de obrigações em ouro e defenderam a constitucionalidade da Lei Wagner aplicada às empresas manufatureiras. Ele também se uniu à defesa da legislação da Previdência Social Federal.

Durante todas as tentativas de reorganizar a Suprema Corte, o Juiz Hughes continuou em seu cargo, como fizera em anos mais tranquilos. Mais tarde, após a derrota do plano Roosevelt, o Juiz Hughes viu outros colegas morrerem ou se aposentarem em rápida sucessão.

Sua própria aposentadoria abriu caminho para o Presidente Roosevelt fazer sua sétima nomeação para a corte. Entre suas realizações anteriores, no entanto, ainda restava seu modelo de legislação referente ao seguro de vida. Ele o elaborou enquanto atuava como conselheiro de um comitê legislativo de Nova York. 

 

Charles Evans Hughes sucumbiu na noite de 27 de agosto a uma doença cardíaca que gradualmente lhe havia tirado as forças ao longo dos últimos meses. Ele tinha 86 anos. O fim chegou pacificamente para o jurista aposentado às 21h15, horário de verão do leste, em uma pequena casa adjacente ao Wianno Club, para onde ele havia ido de Washington na esperança de recuperar a saúde.

O Juiz Hughes estava doente há muito tempo devido às debilidades gerais da idade. Com o ex-juiz estavam seu filho, Charles Evans Hughes Jr., advogado de Nova York e ex-Procurador-Geral dos Estados Unidos; Suas duas filhas sobreviventes, a Sra. William T. Gossett, de Bloomfield Hills, Michigan, e seu marido, e a Sra. Chauncey L. Waddell, de Riverdale, NJ, entraram em coma durante a tarde.

O fim foi anunciado por seu médico, Dr. Frederick Sanborn, de Osterville, que o atendia e que havia retornado ao leito do réu após descrever seu estado como “muito grave” apenas uma hora antes. Um porta-voz da família disse mais tarde que o funeral seria realizado na Igreja de Riverside, Nova York, em horário a ser anunciado. O sepultamento será privado. A família pediu que as flores fossem omitidas.

O Juiz Hughes casou-se com a ex-Srta. Antoinette Carter em 1888. Uma filha, Helen, faleceu em 1920. Além do filho e das outras duas filhas, ele também deixa nove netos.

(Créditos autorais reservados: https://www.nga.org/governor/charles-evans-hughes – National GovernoRS Association)

Sobel, Robert e John Raimo, orgs. Diretório Biográfico dos Governadores dos Estados Unidos, 1789-1978, Vol. 3, Westport, Connecticut; Meckler Books, 1978. 4 vols.

(Créditos autorais reservados: https://www.nytimes.com/1948/08/28/archives – New York Times/ Arquivos/ Arquivos do New York Times/ Por John H. Fenton, especial para o New York Times – OSTERVILLE, Massachusetts, 27 de agosto – 28 de agosto de 1948)