Celso Luiz Limongi, advogado, desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), atuou como desembargador convocado no STJ

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Ex-presidente do TJ/SP

 

 

Celso Luiz Limongi, advogado, desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), atuou como desembargador convocado no STJ.

 

O desembargador presidiu o TJSP nos anos de 2006 e 2007. No STJ, atuou como desembargador convocado até maio de 2011, quando se despediu do Tribunal superior para voltar a integrar o TJSP, antes de se aposentar em julho daquele ano. “Não quero dar a impressão de que abandonei o tribunal de justiça. Quero voltar para lá e terminar minha carreira, que iniciei há 42 anos”, disse na ocasião.

 

Natural de São Paulo capital, Limongi se formou na Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), em 1966, e iniciou sua carreira no Judiciário, em 1968, quando tomou posse como juiz substituto, nomeado para a 7ª Circunscrição Judiciária, com sede em Pirassununga. Presidiu a Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis) e atuou como juiz de Direito de 1ª, 2ª e 3ª entrância e da especial, e, ainda, como juiz do extinto Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo (Tacrim). Em 1988, foi empossado como desembargador do TJSP, onde atuou na 12ª Câmara Criminal e no Órgão Especial.

 

Limongi aposentou-se em maio de 2011, após mais de 40 anos de dedicação à magistratura paulista.

 

Tomou posse como juiz substituto em 1968 e foi nomeado para a 7ª Circunscrição Judiciária, com sede em Pirassununga. De lá para cá, em todos os momentos de sua judicatura foi admirado pela serenidade e competência seja dos julgados, dos atos administrativos ou de encontros cordiais que, muitas vezes, envolvia uma partida de futebol – era torcedor do Corinthians.

 

Natural da capital paulista, Limongi se formou na PUC-SP (Turma de 1966). Presidiu a Associação Paulista dos Magistrados e atuou como juiz de Direito de 1ª, 2ª e 3ª entrância e da especial, e, ainda, como juiz do extinto Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo. Pertenceu à 12ª câmara Criminal e ao Órgão Especial. Ele se tornou desembargador em 1988, promovido pelo critério de merecimento. Foi presidente do TJ paulista no biênio 2006/07.

 

Quando começou a despedir do Judiciário Celso Limongi disse, em sua última sessão como convocado no STJ:“Não quero sequer imaginar a nau do Poder Judiciário, que tanto amo, navegando sem rumo, bordejando, por falta de vento, ou melhor, de coragem dos juízes, aliados a tibieza do Legislativo e conformados com a hipertrofia do Executivo”.

 

Um pouco antes, em abril, participou da solenidade de inauguração de seu retrato como ex-presidente do Tribunal paulista, na sala dos retratos do Palácio da Justiça.

 

Na ocasião, o desembargador Artur Marques da Silva Filho, orador em nome do Tribunal, ressaltou que, em sua gestão, Limongi sempre tratou a todos com serenidade e lutou como poucos pela modernização do Judiciário: “Como presidente, reafirmou a condição do Tribunal Pleno como instância máxima da Justiça.” Artur Marques destacou, também, o temperamento sempre alegre e otimista de Limongi durante o período em que esteve à frente da presidência.

 

A solenidade de inauguração do retrato de Celso Luiz Limongi contou com expressivo número de desembargadores e juízes, prova do prestígio e admiração que o magistrado detinha.

 

Depois da aposentadoria fundou com suas sócias Viviane Limongi e Cíntia Limongi, a Limongi Sociedade de Advogados, escritório de atuação diversificada, com vocação multidisciplinar, em todo o Brasil, incluindo Tribunais Superiores.

 

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Celso Limongi, em razão das suas anteriores funções e reconhecido no país como jurista especializado em diversos ramos do Direito, em especial no Direito Penal, passou a atuar, direta e pessoalmente, no delineamento das melhores estratégias em defesa dos clientes.

 

Em um dos seus últimos textos publicados por este rotativo, intitulado “O juiz e a coragem“, Limongi alertou:

 

Nesta quadra que vivemos, a crise entre os poderes constituídos provoca uma confusão babélica de ideias, agravada pela ausência de líderes capazes de estabelecer a paz, para que o Brasil acerte seus rumos.”

 

 

Celso Limongi participou dos julgamentos do STJ até 17 de maio de 2011, quando se despediu dos colegiados da Sexta Turma e da Terceira Seção. Na despedida, Limongi afirmou sua crença no Judiciário: “Não quero sequer imaginar a nau do Poder Judiciário, que tanto amo, navegando sem rumo, bordejando, por falta de vento, ou melhor, de coragem dos juízes, aliados a tibieza do Legislativo e conformados com a hipertrofia do Executivo”. Manifestou confiança na ética, moral e conhecimento jurídico e humanista dos magistrados, em especial dos ministros do STJ, que têm coragem e prudência para sujeitar-se somente à lei efetivamente válida, coerente com os significados da Constituição Federal.

 

Limongi faleceu em 23 de setembro de 2018, na capital paulista.

 

A presidência do TJ/SP decretou luto oficial por três dias em todo o Poder Judiciário paulista.

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Como Presidente de Honra da ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, lamento profundamente o falecimento do Des. Celso Limongi, ex-presidente do TJSP. O Dr. Limongi era um humanista, sensível aos dramas do ser humano e pautou sua judicatura em prol do semelhante. Dirigiu com maestria nosso complexo Tribunal de Justiça paulista e sempre foi um interlocutor atento aos problemas e reivindicações da Advocacia, o que testemunhei quando presidi a OAB/SP. Convocado para o STJ, trouxe as luzes de sua experiência àquela Corte, sempre com sensibilidade ímpar. Atualmente aposentado, exercia a  Advocacia e honrava nossa classe. Tratava-se de um estimado Amigo, por todos respeitado e admirado. Seu falecimento deixa uma lacuna em toda família forense.” Luiz Flávio Borges D’Urso, ex-presidente da OAB/SP

 

“Uma irreparável perda do Judiciário paulista, que o teve como presidente máximo em um mandato marcado pela modernização do acompanhamento processual, a sincera preocupação com a demora na prestação jurisdicional e o carisma de quem a todos recebia com atenção e consideração. Uma enorme perda do Judiciário nacional, que testemunhou sua serenidade e profundo conhecimento teórico e prático nos anos em que atuou no STJ, como desembargador-convocado. Uma grande perda da advocacia, que nos últimos anos conheceu seu talento também como causídico de escol. Em uma nota mais pessoal, destaco sua atuação igualmente irretocável como árbitro. Foi nesse cenário da arbitragem que tive o prazer de conviver de maneira mais próxima ao Dr. Limongi. Tê-lo como colega em um tribunal arbitral foi para mim um aprendizado profissional e pessoal. Sua simplicidade, seu tratamento respeitoso, sua vivacidade e seu entusiasmo pelos recentes métodos extrajudiciais de resolução de conflitos eram contagiantes. Sem falar no seu talento no futebol, que nunca deixou de praticar, enlevado pela orgulhosa paixão dedicada ao nosso Corinthians! Fará muita falta.” Gilberto Giusti, sócio de Pinheiro Neto Advogados

 

Tivemos ótimas relações institucionais, ele à frente da Justiça do Estado, como presidente do Tribunal de Justiça, e eu como presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Sempre foi sensível aos pleitos da Advocacia, afável e compreensivo. Atendendo à iniciativa da AASP por mim encaminhada de procurar um diálogo mais dinâmico e profícuo, no ano de 2006, na presidência do TJ-SP, rapidamente aceitou que se formasse uma Comissão de magistrados e advogados para buscar a rápida solução de problemas do Poder Judiciário afetos ao regular exercício da Advocacia e do melhor atendimento ao jurisdicionado, àquela altura com a participação da AASP, IASP e da OAB/SP, assim evitando que tudo fosse tratado por meio de ofícios. Aliás, essa Comissão ainda existe, atualmente apenas com membros da OAB/SP. Limongi será lembrado, especialmente, por sua longa folha de serviços prestados ao Judiciário paulista. Antonio Ruiz Filho, advogado criminalista

 

“Bom dia. Meus sentimentos à família. Ao visitar o fórum de Registro tive a honra de conhecê-lo.” Claudinéia de Oliveira Ramos

 

“Triste notícia! Tive a honra de tê-lo como professor na FIG-UNIMESP, nos transmitiu muita serenidade e a paixão pelo Direito. Meus sentimentos aos familiares.” Crisleine Brito

Com grande tristeza e pesar a absorção de tal notícia. A perda de um homem probo, magistrado sensível às questões envolvendo o direito penal, além de brilhante professor das causas diárias. Externo minhas condolências aos familiares do Dr. Limongi, que pude conhecer ainda quanto Ministro, por convocação, no Superior Tribunal de Justiça, do alto da tributa em defesas e compartilhar bons momentos, bem como tive a felicidade e prazer de mediar palestra junto à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco. Que Deus o ilumine, amigo!” João Vieira Neto, sócio do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal e Presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/PE.

(Fonte: https://www.migalhas.com.br – 23 de setembro de 2018)

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