Ex-ministro do STF Célio Borja

(Crédito da foto: Cortesia Alaor Filho/AE/ DIREITOS RESERVADOS)

 

Célio de Oliveira Borja (Rio de Janeiro, 15 de julho de 1928 — Rio de Janeiro, 27 de junho de 2022), advogado e político brasileiro, foi ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente da Câmara dos Deputados.

 

Formado em Ciências Jurídicas e Sociais em 1951 pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado da Guanabara, foi professor de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado na mesma universidade, professor catedrático da Faculdade de Direito Cândido Mendes e professor de Direito Constitucional e Administrativo do Instituto Rio Branco.

 

Ele foi presidente da Câmara dos Deputados nos anos 1970, pela Arena, partido que representava a ditadura militar. A época, seu domicílio eleitoral era o antigo estado da Guanabara.

 

Borja também foi ministro da Justiça no governo de Fernando Collor e uma das lideranças da Aliança Renovadora Nacional (Arena) e do Partido Democrático Social (PDS).

 

Além disso, Borja também atuou no Judiciário como ministro do Supremo Tribunal Federal indicado por José Sarney e posteriormente foi ministro da Justiça no governo Collor.

 

Ele também foi advogado, professor e deputado federal por três legislaturas, de 1971 a 1983, inicialmente filiado à Arena e depois ao PDS, segundo a Agência Câmara. Presidiu a Casa de fevereiro de 1975 e fevereiro de 1977.

 

Tomado como um jurista renomado no País, Borja iniciou sua vida pública quando cursava Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade do Estado da Guanabara, no final da década de 40. Na ocasião, participou ativamente da Juventude Universitária Católica (JUC), da União Democrática Nacional (UDN) e da União Nacional dos Estudantes (UNE).

 

Em 1959, Borja foi convidado a assumir um cargo de assessor no Ministério da Justiça durante o governo do ex-presidente Juscelino Kubitscheck. Três anos depois, foi eleito suplente a deputado estadual pela UDN no Estado da Guanabara (atual Rio de Janeiro). Ele assumiu a titularidade do cargo em 1963, durante a gestão do governador Carlos Lacerda.

 

Apesar de estar junto aos militares, sempre foi da linha mais moderada. Era lacerdista, ou seja, seguia a corrente de pensamento centrada na figura de Carlos Lacerda, que foi governador da Guanabara. O movimento pode ser definido a partir das formas de se opor politicamente, criando polarizações maniqueístas e moralistas e se utilizando dos meios de comunicação e da retórica para tal.

 

Em novembro de 1970, em meio à ditadura militar, Borja foi eleito deputado federal pela Arena em um movimento de renovação do Congresso. Ele foi um dos primeiros a assinar filiação no partido criado em 1966, após um rompimento com Lacerda, segundo informações organizadas pelo CPDOC, da FGV. Em 1974 e 1978 foi eleito para outros dois mandatos na Câmara.

 

Borja assumiu a liderança da Arena na Casa no início de 1974, mas deixou o cargo para ocupar a Presidência da Câmara nos anos seguintes, ao longo do governo do general Ernesto Geisel. Ele foi um dos responsáveis por elaborar um projeto de fusão do Estado da Guanabara com o Estado do Rio de Janeiro, aponta o CPDOC.

 

Anos depois, deixou a Arena e se envolveu ativamente na fundação do PDS no Rio de Janeiro, partido de apoio ao governo.

 

Em 1986, foi nomeado ao STF pelo então presidente José Sarney. Permaneceu no cargo até 1992, quando se aposentou para assumir o cargo de ministro da Justiça na gestão do ex-presidente Fernando Collor.

 

Antes da Arena, foi da UDN, depois integrou o PDS, antes de fundar o PFL. Apesar de estar junto aos militares, sempre foi da linha mais moderada, inclusive, em 1975, seu nome foi cotado para o Ministério da Justiça, mas não foi escolhido porque havia o temor de que Célio Borja propusesse a abertura política.

 

Era lacerdista, ou seja, seguia a corrente de pensamento centrada na figura de Carlos Lacerda, que foi governador da Guanabara. O movimento pode ser definido a partir das formas de se opor politicamente, criando polarizações maniqueístas e moralistas e se utilizando dos meios de comunicação e da retórica para tal.

 

Célio Borja faleceu em 26 de junho, aos 93 anos, no Rio de Janeiro.

Em nota, o presidente do STF, Luiz Fux, prestou condolências aos familiares do ex-ministro e afirmou que Borja teve uma vida marcada por caminhos que o “transformaram em um homem público de grande relevância nacional”.

“Célio Borja deixa, como legado, o exemplo de dignidade com o qual se portou mesmo em momentos difíceis da história do Brasil”, escreveu.

(Fonte: https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil – NOTÍCIAS/ BRASIL / por ESTADÃO CONTEÚDO – 28/06/22)

(Fonte: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2022/06/28 – POLÍTICA /  ÚLTIMAS NOTÍCIAS / Do UOL, São Paulo – 28/06/2022)