A primeira juíza negra a integrar a Suprema Corte dos Estados Unidos

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Ketanji Brown Jackson toma posse como 1ª juíza negra da Suprema Corte dos EUA

 

Entrada de magistrada nomeada por Biden não altera maioria conservadora na mais alta instância da Justiça americana

 

Ketanji Brown Jackson se tornou em 30 de junho, a primeira juíza negra a integrar a Suprema Corte dos Estados Unidos em 233 anos de história da mais alta instância do Judiciário americano.

 

Jackson é 116ª magistrada da corte, a sexta mulher e a terceira pessoa negra a servir na Suprema Corte desde sua fundação, em 1789.

 

Jackson, 51, fez o juramento e foi empossada no cargo por volta das 12h (13h em Brasília). Ela prometeu defender a Constituição dos EUA e a administrar a Justiça de modo impessoal e imparcial e não discursou no evento, que durou poucos minutos e foi realizado dentro da Suprema Corte. A magistrada terá um mandato vitalício, assim como os outros oito integrantes do tribunal.

 

Sua nomeação foi feita pelo presidente Joe Biden em fevereiro, e ela foi aprovada pelo Senado em abril. Nas sabatinas, foi bastante pressionada e chegou a chorar ao receber elogios por sua trajetória.

 

Ela assume o posto na mais alta corte do país em um momento de decisões polêmicas tomadas por magistrados conservadores, como a cassação do direito constitucional ao aborto e a ampliação da posse de armas no país.

 

Indicada pelo presidente do país, Joe Biden, Ketanji Brown Jackson já havia sido aprovada para o cargo pelo Senado em abril, mas só poderia tomar posse com a saída do juiz Stephen Breyer, que deixou o posto também na quinta-feira, 30 de junho.

 

A indicação de uma mulher negra para a Suprema Corte era uma promessa de campanha de Biden.

Jackson, de 51 anos, será uma das poucas magistradas da Suprema Corte com ampla experiência no sistema penal norte-americana. Antes de tomar posse no novo cargo, ela foi juíza da 2ª instância nos Estados Unidos e defensora pública, representando réus pobres. Filha de professores, a juíza cresceu no estado da Florida e estudou na Universidade Harvard, onde se formou com excelentes notas.

A entrada da nova juíza marca também um recorde no número de mulheres na Suprema Corte dos EUA: agora são quatro magistradas, de um total de nove.

A nova integrante da Suprema Corte nasceu em Washington, em 1970, filha de um advogado e de uma diretora de escola. Seus pais estudaram em escolas segregadas, no sul dos EUA, nas quais alunos brancos e negros deveriam ir a instituições diferentes. Depois, eles cursaram universidades voltadas para negros e começaram a carreira como professores na rede pública de Miami.

 

Jackson cresceu em Miami, destacando-se em torneios de debate e oratória, e estudou direito em Harvard. Após se formar, foi assistente de alguns juízes, incluindo Breyer, que agora se aposenta. Nos anos 2000, alternou períodos como advogada e defensora pública, em que atendia pessoas sem dinheiro.

 

Em 2009, foi indicada por Obama para a vice-presidência do órgão responsável por definir as bases para sentenças federais. Durante seu mandato, o departamento recomendou a redução nas penas para crimes ligados ao porte de drogas. Depois, passou pela Corte de Apelações do Distrito de Columbia, na qual analisou casos envolvendo atos da Presidência.

 

A nova juíza é apenas a terceira pessoa negra a ser nomeada para a Suprema Corte. O primeiro foi Thurgood Marshall, indicado em 1967 —​ele se aposentou em 1991 e morreu em 1993. O segundo é Clarence Thomas, no cargo desde 1991. Entre as mulheres, a primeira a chegar ao posto foi Sandra O’Connor, em 1981. Desde então, outras quatro já passaram pela corte. Com a chegada de Jackson, o tribunal terá quase uma paridade de gêneros, com cinco homens e quatro mulheres, pela primeira vez.

 

Momento conturbado

Ketanji Brown assume o cargo em um momento conturbado para a Suprema Corte, que vem aprovando decisões polêmicas aprovadas por juízes conservadores.

Só nas duas últimas semanas, os magistrados conservadores – três deles indicados pelo ex-presidente Donald Trump – conseguiram derrubar o direito constitucional ao aborto no país, ampliar o porte de armas de cidadãos em espaços públicos e aumentar a liberdade de funcionários públicos para seguir rituais religiosos nos locais de trabalho.

Na quinta-feira, 30 de junho a Corte, a mais alta instância da Justiça norte-americana, emitiu ainda uma sentença que limita os poderes do governo norte-americano para reduzir as emissões de carbono de centrais de energia.

(Fonte: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2022/06/30 – MUNDO / NOTÍCIA / Por g1 – 30/06/2022)

(Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2022/06 – MUNDO / por Rafael Balago – WASHINGTON, EUA – 30.jun.2022)

(Fonte: https://www.terra.com.br/nos – NÓS / por Rose Horowitch – 30 jun 2022)

Reuters – Esta publicação inclusive informação e dados são de propriedade intelectual de Reuters.

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